quarta-feira, 13 de abril de 2011

Projetos de segurança na escola são desengavetados

Após o massacre em Realengo, no Rio de Janeiro, parlamentares do Congresso pretendem desengavetar propostas que tratam de segurança nas escolas públicas. A instalação de detectores de metais, que já foi rejeitada duas vezes pela Câmara dos Deputados, volta à pauta com o controverso projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que pediu urgência na tramitação.
Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende retomar a proposta de criação de uma agência federal "para a coordenação da segurança escolar" e, em homenagem às vítimas do ataque, pretende batizar o projeto de "Lei Realengo".
Os dois projetos foram elaborados antes do trágico episódio na capital fluminense, caindo na geladeira legislativa de Brasília até voltarem à tona na esteira da comoção popular e da repercussão midiática do ataque aos estudantes. "É público e notório que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma onda de violência nunca antes vista", diz a justificativa do PL de Mabel, apresentado em fevereiro deste ano.
O projeto prevê a obrigatoriedade de detectores de metas e aparelhos de raio-X em escolas públicas e privadas e proíbe o acesso às dependências de quem não quiser passar pelos equipamentos. Segundo Mabel, a ideia surgiu no final do ano passado, quando conversou com alunos e professores durante as palestras que ministrou.
Fonte: ESTADÃO

Após estupro, Universidade Federal do MS reforça segurança e diz não ter recursos

CAMPO GRANDE - A administração da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) admitiu a precariedade na segurança do campus de Campo Grande e afirmou que o governo federal não repassa recursos suficientes para a área. O pronunciamento ocorreu após uma manifestação de aproximadamente 400 estudantes de diversos cursos em frente à reitoria da universidade. Na manhã desta segunda-feira, uma estudante foi estuprada no campus.

A estudante foi rendida por volta das 8h por um homem armado com uma faca e lavada para um matagal próximo à ponte que liga o teatro da universidade ao bloco das faculdades de Química e Economia e Administração. A vítima - que não teve seu nome divulgado - é uma acadêmica do curso de Química e foi encontrada nua no campus.

Uma comissão composta por 30 alunos se reuniu com o vice-reitor, João Ricardo Tognini, com o prefeito do campus, Jair Sartorelo, e com o chefe da segurança, Milton de Alcântara, para expor os problemas vivenciados por acadêmicos em diversas áreas do campus. Em resposta, a universidade afirmou que algumas medidas serão tomadas.

A vigilância no local do ataque será redobrada e terá início às 6h, e não mais às 11h. Além disso, a ponte que dá acesso ao teatro, que antes não tinha segurança nenhuma, passará a ter um posto de vigilância fixo. A universidade também irá colocar grades entre o biotério e a ponte, de modo que estudantes ou criminosos não tenham acesso à mata que fica no entorno do campus. A UFMS também garantiu que a manutenção da iluminação será realizada com maior frequência.

De acordo com as informações repassadas pela universidade, a equipe de segurança possui 36 vigilantes efetivos, que se revezam a cada 24 horas. São seis vigias por turno e mais 10 seguranças terceirizados distribuídos em nove postos pela universidade, que possui mais de 12 mil acadêmicos e funcionários.

O vice-reitor da universidade afirmou que as mudanças na legislação extinguiram o cargo de vigia do quadro funcional das universidades federais. Segundo ele, isso agravou a crise da segurança na instituição. Tognini disse ainda que o Ministério da Educação (MEC) não repassa recursos suficientes para a segurança universidade. Segundo ele, o titular da pasta, Fernando Haddad, telefonou e se solidarizou com a situação da acadêmica violentada.

Fonte: Jornal do Brasil
Enviado por: Mozarte

Comissão de Segurança não pautará projetos sobre porte de arma, diz presidente

Deputados discutem uso de armas com secretário de Segurança do Rio.

Beltrame (D) prometeu colaborar com a elaboração de projetos de lei relacionados à segurança pública.
 
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), anunciou hoje que não vai pautar na comissão nenhum projeto que amplie o uso ou o porte de arma de fogo “até serem apresentados estudos que comprovem a real necessidade”.

Acompanhado dos deputados do Rio de Janeiro Alessandro Molon (PT), Stepan Nercessian (PPS) e Dr. Carlos Alberto (PMN), Prado discutiu nesta segunda-feira (11) com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, a segurança dos estabelecimentos de ensino e o uso de armas de fogo no Brasil.

Na quinta-feira (7), Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira, atirou contra os alunos e se matou. Além dos 12 estudantes mortos, 17 pessoas ficaram feridas. “O caso de Realengo está merecendo uma atenção especial das autoridades, pois foi o primeiro no País e, portanto, deve ser estudado para que não surjam novas ocorrências”, disse o presidente da comissão. “O que queremos é estabelecer normas gerais para que no Brasil, em todos os estados e municípios, haja políticas capazes de inibir e até impedir que sejam praticados crimes no interior das escolas”, acrescentou.

O secretário Beltrame se colocou à disposição dos parlamentares para colaborar com a formatação de propostas que tratem dos diversos temas relacionados à segurança pública. Os deputados se comprometeram a apresentar projetos capazes de instituir maior controle das armas de fogo e também das munições no País.

Armas de policiais

Outro assunto da pauta foi o controle das armas no âmbito das forças policiais. Os parlamentares discutiram formas de inibir o uso indevido. Os deputados assinalaram que existe hoje uma discussão forte sobre esse tema, porém, consideraram que tão importante quanto o controle dessas armas é verificar o uso das munições: como são adquiridas, sua origem e a melhor forma de controlar. “Temos um número gigantesco de armas ilegais, com origem criminosa; mas temos também armas legais que se tornaram ilegais. O grande problema do Brasil hoje é o controle da arma legal. Muitos crimes são praticados com armas das forças policiais, inclusive das Forças Armadas”, assinalou o presidente da comissão.
Debates na Câmara

Os deputados João Campos e Décio Lima debatem a necessidade de alterações no Estatuto do Desarmamento em entrevista à TV Câmara.
 
Prado adiantou que a comissão vai promover seminários para discutir os dados sobre violência nas escolas levantados pelas secretarias estaduais de Segurança Pública: "Vamos continuar dialogando com as autoridades e especialistas sobre esses temas. Vamos também iniciar uma série de audiências e seminários, em Brasília, para produzir leis que propiciem ao Estado brasileiro um controle mais eficiente, pois temos a convicção de que esse é o maior problema.”

O deputado Molon informou que já propôs a recriação da subcomissão especial para controle de armas e munições no País. “A subcomissão já existia na legislatura passada e eu proponho que se continue a discutir quais medidas podemos adotar para evitar tanta facilidade no acesso a armas e munições, como ocorreu com esse rapaz que comprou uma arma por R$ 200.”

Atirador no Rio - Imagens do circuito interno de escola mostram ataque

VIOLÊNCIA DESAFIA GOVERNOS E EDUCADORES

Autor(es): Luciano Máximo e Sérgio Bueno | De São Paulo e Porto Alegre
Valor Econômico - 08/04/2011

O massacre ocorrido ontem na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, revela uma situação preocupante: a violência na educação não é um fato isolado e autoridades não têm pleno controle do problema. Simples busca na internet descortina dezenas de casos ocorridos nos últimos anos envolvendo pessoas portando armas de fogo dentro dos muros das escolas em todo o país, sejam elas públicas ou particulares. O Valor procurou os educadores envolvidos em alguns destes casos e os relatos mostram a dificuldade em lidar com a violência quando ela entra no ambiente escolar.

"No cotidiano, nem o governo nem as escolas sabem como agir diante da violência. Deveria existir um plano maior, de prevenção e esclarecimento, principalmente com a participação de pais e da comunidade", avalia Volmer Pianca, diretor do Sindicato de Especialistas em Educação do Magistério do Estado de São Paulo (Udemo).

Em um universo de 496 escolas estaduais que participaram de pesquisa da entidade, 84% registraram ocorrências relacionadas à violência em 2009. Constam do levantamento ameaça a professores, arrombamentos, explosão de bombas, uso de drogas e porte de armas. Mais de 200 escolas disseram ter problemas com drogas e mais de 90, com porte de armas.

Em nota, o secretário Estadual de Educação de São Paulo, Herman Voorwald, informou que "o processo de universalização do ensino trouxe a sociedade para dentro da escola pública e incorporou muitos problemas sociais, antes estranhos ao ambiente escolar".

As escolas paulistas contam com o apoio de 23 mil agentes que, entre outras funções, coordenam a entrada e saída dos estudantes, também vigiados pela ronda escolar da Polícia Militar. Em 2009, a Secretaria criou o Sistema de Proteção Escolar para combater a violência, com a difusão de práticas para identificar, prevenir e mediar conflitos nas escolas. São 1,2 mil professores-mediadores, em mil escolas da rede estadual. O Estado tem 5 milhões de alunos, 220 mil professores e 5,3 mil escolas.

Há menos de uma semana, o ex-marido de uma professora da Escola Estadual Gonçalo Antunes Bezerra, em Alagoinha, interior de Pernambuco, invadiu uma escola e atirou em dois alunos, que sobreviveram ao ataque. No mês passado, um funcionário da Escola Estadual Armando Nogueira, em Rio Branco, no Acre, foi ferido nas dependências da unidade. "Houve investigação, pegaram um dos rapazes envolvidos, e depois do que aconteceu, os vigias passaram a trabalhar armados", relatou o professor Luiz Rodomilson.

Em 2009, o estudante Eduardo Lucas da Silva foi atingido por um tiro enquanto participava da aula de educação física na Escola Estadual Governador Milton Campos, em Belo Horizonte. A secretaria do colégio informou que, desde então, até quatro policiais militares fazem ronda dentro da escola durante o intervalo.

A diretora da Escola Estadual Agalvira Pinto, em Araucária (PR), Gislene Busch, teve de lidar com a morte de um aluno de 15 anos, baleado na quadra da escola por um morador da comunidade, que levou um revólver para exibir aos amigos. "Não tínhamos controle do acesso à quadra, porque os portões foram arrancados. O policiamento perto da escola aumentou, mas os portões ainda não foram colocados por causa de burocracia na liberação de recursos", conta.

Em Teresina, no Piauí, o diretor da Unidade Escolar Monsenhor Cícero Portela Nunes, Carlos Fortes, afirma que o pelotão escolar, unidade da Polícia Militar responsável por fazer a ronda escolar no Estado, "tem número baixo de soldados e demora para chegar quando acionado". Em 2009, um funcionário da escola foi baleado. "Procuramos fazer o possível para manter a segurança: impedimos que alunos fiquem na frente da escola, abolimos a entrada no segundo horário e nem mesmo pais de alunos têm acesso às classes", diz Fortes.

Para o educador e psicólogo Marcos Meier, as políticas governamentais devem focar o professor. "A formação profissional hoje é muito focada em conteúdo, num momento em que o professor está perdendo autoridade diante do aluno. Isso não ocorre só na escola, vem de casa, da ausência de autoridade dos próprios pais. A formação deve reforçar o relacionamento social e as escolas devem estar mais perto das famílias", opina ele.

Apesar da falta de estatísticas específicas sobre o assunto, o aumento da violência escolar é perceptível em Porto Alegre, segundo professores e autoridades. O delegado do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), Andrei Vivian, diz que há casos de estudantes flagrados com armas em escolas da rede pública e privada. Até agora, não há registro de assassinatos na capital gaúcha, mas em maio de 2010 um estudante de 15 anos foi morto com um tiro por outro adolescente de 14 anos logo após descer de um ônibus. Na época, a mãe da vítima relatou que há dois anos o filho era alvo de "bullying", porque era gordo. O assassino disse ser amigo dos colegas que assediavam a vítima.

Preconceito, tráfico de drogas, desemprego, desagregação social e desavenças pessoais são os motivos mais frequentes para a violência, na visão do delegado. Segundo ele, as escolas não conseguem se isolar do ambiente violento que as rodeiam e acabam refletindo o aumento dos índices gerais de criminalidade. A situação não é mais grave, diz, porque as escolas estaduais contam com policiamento da Brigada Militar. "Não temos como blindar as escolas, mas podemos reduzir a violência", diz o diretor do departamento de articulações com municípios da Secretaria da Educação do Estado, Glauber Lima. Segundo ele, 484 dos 2,6 mil colégios estaduais têm policiais "residentes", que moram no local.

Escolas municipais não têm sequer porteiro

Quantidade de inspetores também seria insuficiente: apenas 550 para 1.063 colégios.

Um profissional que deveria estar presente nas escolas como condição básica de segurança simplesmente não existe na rede municipal de ensino. Segundo o gabinete da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), a prefeitura não possui em seus quadros porteiros para atuarem no controle de acesso aos colégios. E um ofício da Secretaria de Educação, de julho do ano passado, ao qual o GLOBO teve acesso mostra que a quantidade de inspetores seria insuficiente: à época, eram apenas 550 para um total de 1.063 unidades.

— Não podemos dizer que essa tragédia poderia ter sido evitada, mas se tivéssemos um número adequado de profissionais, um espaço escolar mais bem organizado, poderia ter sido dificultada. Não dá para pensar em colocar um policial na porta de cada escola, mas, sem profissionais de apoio, os colégios se transformam em alvo fácil — afirma a coordenadora geral do Sepe, Maria Beatriz Lugão.

A Secretaria de Educação não se manifestou sobre o assunto ontem. De acordo com o vereador Paulo Pinheiro (PPS), em novembro do ano passado, a prefeitura chegou a iniciar um processo de contratação de porteiros para as escolas. Houve suspeitas de que as vagas estavam sendo loteadas através de indicação política. As denúncias geraram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ainda em andamento.

— O contrato foi suspenso em janeiro pela própria Secretaria de Educação no mesmo dia em que a abertura da CPI foi aprovada. Agora, pretendemos elaborar propostas para que esses profissionais fundamentais sejam contratados, mas de forma correta — diz Paulo Pinheiro. Fundadora do projeto Uerê, voltado para o desenvolvimento cognitivo de crianças que sofrem com a violência, a artista plástica Yvonne Bezerra de Mello desenvolve seu programa atualmente em 17 unidades de rede municipal. Ela destaca que a presença dos porteiros seria mesmo fundamental para melhorar a segurança e que inexiste atualmente nas escolas. Para a recuperação do aprendizado normal dos estudantes da Tasso da Silveira, palco do massacre de ontem, Yvonne acredita que seja preciso entre seis meses e dois anos.

— As pessoas vão ficar com muito medo, terá que haver um cuidado especial com a questão da evasão. O fato vai ter que ser discutido na sala de aula e será fundamental passar aos estudantes a sensação de que estão num local seguro — comenta Yvonne, que acrescenta: — Foi uma tragédia anunciada. Através de pequenos fatores como furtos, depredações, já era possível ver que as coisas estão mudando, o respeito que sempre houve em relação à escola está acabando.

A Guarda Municipal informou que, das 1.063 escolas municipais, 689 estão na lista das que recebem a ronda escolar da corporação. Atualmente, o grupamento que cuida dos colégios conta com um efetivo de 158 agentes, sendo 45 mulheres. Somente em 2010, os guardas registraram 78.282 visitas e 1.358 ocorrências. Cada passagem é atestada por um profissional da unidade. De acordo com o comandante da corporação, coronel Lima Castro, a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, está na lista da ronda escolar, mas era considerada tranquila, sem nenhum problema grave registrado.

A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que também faz rondas em unidades da rede municipal quando é solicitada. Mas ressaltou que o caso de ontem é “uma fatalidade ímpar” e que “não parece que o ocorrido fosse evitável por ronda de quem quer que seja”.

Após o massacre de ontem, a Câmara dos Vereadores deve votar em regime de urgência, em segunda discussão nos próximos dias, um projeto de lei de 2006, de autoria de Teresa Bergher (PSDB), que prevê que todos os colégios municipais sejam obrigados a instalar detectores de metais em seus acessos, sob pena de multa.

— Não é possível que alguém entre armado dentro de uma escola sem que ninguém faça nada — ressalta a vereadora.

Nas escolas particulares, o vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe Rio), Edgar Flexa Ribeiro, diz que o momento é de tentar manter a calma e o bom senso.

— A tensão está instalada de um modo geral. A loucura nunca se apresentou com essa face aqui no Brasil. Todos vão compartilhar desse espanto. Mas a gente vai ter que ter muita calma, fazer um esforço coletivo de absorver isso. Vai haver pais em pânico, outros que compreendem, mas a esperança é que permaneça o bom senso — afirma Flexa Ribeiro, rechaçando medidas como, por exemplo, a instalação de detectores de metais nos acessos às unidades.

Fonte: O GLOBO

Massacre de alunos choca e acirra debate sobre segurança

Autor(es): Chico Santos e Paola de Moura | Do RioValor Econômico - 08/04/2011
Em uma das maiores tragédias brasileiras envolvendo assassinato de crianças, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio, por volta das 8 horas de ontem, dizendo que ia dar uma palestra. Depois de conversar com uma das coordenadoras, foi a uma sala de aula, sacou dois revólveres e abriu fogo. Ao todo, matou 12 crianças e feriu outras 12. No fim, baleado e acuado por um policial, se matou.
A ação de ontem foi provocada por um rapaz que, nitidamente, tinha a personalidade perturbada. Mesmo assim, o massacre de alunos entre 12 e 14 anos expõe a insegurança das escolas do Rio de Janeiro e do Brasil. Professores com salas superlotadas têm que lidar com alunos sem assistência psicológica ou social, que convivem também com a violência em suas comunidades e acabam levando para a sala de aula o exemplo do dia a dia.
O assassino deixou uma carta mostrando que já planejava se matar após a ação e descrevia como gostaria de ser enterrado no túmulo de sua mãe. Ex-aluno da escola, esteve na semana passada no local para pedir seu histórico escolar.
O colégio comemorava 40 anos e estava convocando ex-alunos para darem palestras contando sua experiência. O assassino se identificou no porteiro eletrônico e pediu para falar com a professora Dorotéia. Foi autorizado a entrar. Ela reconheceu o ex-aluno. Os dois conversaram por instantes e ela pediu para ele aguardar. Wellington não esperou e seguiu ao primeiro andar, entrando na sala 5, onde estava uma turma da 8ª série.
O assassino colocou a bolsa que carregava sobre a mesa e disse: "Vim dar uma palestra para vocês". Em seguida, sacou duas pistolas e começou a atirar. Um dos alunos contou que ele mirava na cabeça das meninas para matar, e nos braços e pernas dos meninos apenas para ferir. Porém, poupou os professores. Entre os 12 mortos, 10 são meninas e 2 são meninos.
No meio do tiroteio, duas crianças feridas conseguiram fugir com ajuda de uma professora. Andaram três quarteirões e se depararam com policiais fazendo operação de trânsito. Os dois foram levados ao hospital enquanto dois PMs foram à escola. O terceiro-sargento Márcio Alexandre Alves entrou no colégio e abordou o criminoso, quando ele já havia feito disparos numa segunda sala e se preparava para subir ao terceiro andar, onde ficava o ensino fundamental. Wellington atirou contra o PM, que reagiu e acertou o abdômen do assassino. O ex-aluno correu para a escada e deu um tiro na cabeça.
O governador Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) estiveram na escola. Cabral, demonstrando indignação e revolta, se referiu a Wellington como "um animal psicopata". O governador, que decretou luto por sete dias, disse que é preciso investigar porque o assassino tinha tanto armamento, se referindo aos revólveres calibre 38 e 32 e ao cinturão de balas, que possibilitou que ele recarregasse as armas três vezes, dando mais de 30 tiros.
O massacre do Realengo deve reforçar o debate sobre a necessidade de nova campanha de desarmamento, que é defendida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Temos de lutar contra a cultura do armamento", disse, após participar de evento na Paraíba.
Do site do Planejamento