Desembargador do TJ/SP dá verdadeira aula de humanismo

Essa matéria tem muito pouco a ver com o que normalmente é posto aqui. Mas  tem muito a ver com o ideal de vida que procuramos viver e com a JORNADA DO HERÓI que eventualmente acompanhamos no nosso trabalho e em algumas passagens de nossa vida.

Confesso que me emocionei profundamente ao ler a decisão, seja porque diariamente tento buscar o princípio da Justiça em minha vida profissional, atendendo e defendendo os mais humildes, seja pela indignação de um pai, ao ver o descaso com  uma pobre criança que perdeu brutalmente seu Pai.

Abaixo, a decisão do desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida num recurso de agravo de instrumento ajuizado contra despacho de um magistrado da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da justiça gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de atropelado por uma motocicleta.

O menor ajuizou uma ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário-mínimo, mais danos morais decorrentes do falecimento do pai. Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo, o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O juiz, porém, negou-lhe o direito, argumentando que ele não apresentara prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por "advogado particular".

Eis o relatório de desembargador:

"Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele , com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.

Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em pau-brasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.

Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.

O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante. 

Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres. 

Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou. 

Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos... 

Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir. 

Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal. 

É como marceneiro que voto. 

José Luiz Palma Bisson - relator sorteado"

Complementando a informação sobre o Processo (por JusBrasil):
Agravo de Instrumento 0084039-57.2005.8.26.0000
Relator(a): Palma Bisson
Comarca: Marília
Órgão julgador: 36ª Câmara do D.OITAVO Grupo (Ext. 2° TAC)
Data do julgamento: 19/01/2006
Data de registro: 30/01/2006
Outros números: 1001412000

Ementa: Agravo de instrumento - acidente de veículo - ação de indenização -decisão que nega os benefícios de gratuidade ao autor, por não ter provado que menino pobre é e por não ter peticionado por intermédio de advogado integrante do convênio OAB/PGE - inconformismo do demandante - faz jus aos benefícios da gratuidade de Justiça menino filho de marceneiro morto depois de atropelado na volta a pé do trabalho e que habitava castelo só de nome na periferia, sinais de evidente pobreza reforçados pelo fato de estar pedindo aquele uma pensão de comer, de apenas um salário mínimo, assim demonstrando, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, que o que nela tem de sobra é a fome não saciada dos pobres - a circunstância de estar a parte pobre contando com defensor particular, longe de constituir um sinal de riqueza capaz de abalar os de evidente pobreza, antes revela um gesto de pureza do causídico; ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos... - recurso provido.

PDF original da decisão:http://www.jusbrasil.com.br/resources/agravo_instrumento_100141200.pdf

Fonte: Actions e Comics

Insegurança na Universidade Federal do Ceará preocupa estudantes

Sabemos que sequestros, assaltos e diversos outros tipos de violencia são muito comuns em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, porém estas ações criminosas, não são apenas um "luxo" dessas duas cidades. Em todo o Brasil casos de vandalismos e furtos vem ocorrendo de forma descontrolada.

Na Universidade Federal do Ceará os casos de assalto e arrombamento tem sido constantes, chegam a ser registradas seis ocorrências mensais de arrombamentos a veículos. Desta forma, a ação para o controle, prevenção e inibição da violência será a implementação de um sistema integrado de CFTV.

A ação de implementação do novo sistema de CFTV ocorrerá após licitação emergincial já aprovada pelo reitor Luís Carlos Uchôa Saunders, já a implementação do novo sistema de CFTV será acompanhada por Gumercindo Pinho Diretor de Segurança da universidade.

A implementação do sistema de segurança eletrônico trará de forma imediata maior segurança a UFC, já que as camêras de CFTV por sí só já inibem a ação de criminosos aonde são instaladas.

Participação em curso de Polícia Comunitária

Nesta semana o nosso companheiro Luiz Carlos Vasconcelos participu do curso de promotor de polícia Comunitária, a participação foi possível através de indicação da comissão de segurança da universidade procurando alcançar, deste modo, prestar um serviço de qualidade e participativo junto a comunidade univeritária. Tais como, palestras e orientações quanto a segurança pessoal.

ESTUDANTE É FEITA REFÉM NO CALÇADÃO DA UNOESTE

Uma estudante está como refém de um homem armado com uma faca,no Calçadão da Apec, proximidades da Avenida da Saudade, no Jardim Bongiovani em Presidente Prudente. A Polícia Militar isolou a área e tenta negociar a liberação da vítima. O trânsito está bloqueado nos sentidos bairro/centro e centro bairro da avenida. O homem moreno, magro, aproximadamente com 1,70 de altura, aparentando cerca de 50 anos, vestido com calça jeans e jaqueta marrom, mobilizou a vítima, sem motivos aparentes, por volta das 11h desta quinta-feira dia 16.

Segundo informações, o homem aparenta ter problemas mentais. Ele está de pé, mobilizando a jovem com uma faca no pescoço. O Corpo de Bombeiros também está no local. A segurança da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) está agindo em conjunto com a polícia.

Após pedir a presença da imprensa, o homem exige a vinda de um advogado, indicado por ele. Segundo informações da PM, a vítima é filha de um oficial de Justiça e estudante de Enfermagem.

(Portal Prudentino)

Caixas eletrônicos atacados em universidade e banco

Uma quadrilha de ladrões de caixa eletrônico invadiu, no final da noite de ontem, 15/06/2011, o câmpus da Universidade de Santo Amaro (Unisa) localizado na rua Humboldt, em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo.

Aproveitando a abertura do portão para que uma professora deixasse o câmpus, os criminosos renderam o vigia e a docente e foram para o posto bancário dentro da universidade, onde, com uso de maçarico, cortaram um caixa eletrônico do Bradesco e arrancaram o cofre.

Até as 4h30, a polícia não sabia informar mais detalhes sobre o ocorrido. Nenhum bandido foi preso. O caso está sendo registrado no 11º Distrito Policial, de Santo Amaro.

Explosão - Por volta das 2h, criminosos tentaram arrombar um dos caixas eletrônicos instalados no hall de entrada da agência do Banco do Brasil localizada na altura do nº 2.772 da avenida Cupecê, em Cidade Ademar, também na zona sul de São Paulo, mas um incidente no equipamento utilizado pelo bando obrigou o grupo a abortar a ação.

Segundo a Polícia Civil, o botijão de gás que alimentava o maçarico que era utilizado no corte da máquina acabou explodindo. Não se sabe se algum dos bandidos ficou ferido, mas todos deixaram o local e até as 5h45 ninguém havia sido encontrado. Vizinhos da agência, ao ouvirem a explosão, ligaram para o 190. O caso foi registrado no 43º Distrito Policial, de Cidade Ademar.

Fonte: Agência Estado

UFC e SSPDS reforçam ações de segurança nos campi de Fortaleza e do Interior

Reforço do policiamento durante a noite, nos campi da UFC em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá, foi um dos assuntos tratados na audiência realizada na manhã de ontem (14) entre o Reitor Jesualdo Farias e o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco José Bezerra Rodrigues.

Outra ação conjunta a ser tomada será a realização de palestras, por parte dos instrutores da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, destinadas aos responsáveis pelo setor de segurança da Universidade.

O Prof. Jesualdo informou ao Secretário que houve significativa melhora na segurança nos campi de Fortaleza (Benfica, Pici e Porangabuçu) depois que policiais do Ronda do Quarteirão passaram a circular de maneira mais efetiva naqueles locais. A presença do Ronda é fruto de entendimento entre Reitoria e Secretaria de Segurança, efetivado em uma primeira reunião entre o Reitor e o Secretário, em março deste ano.

Foi feito um relato ao Secretário sobre as providências que a UFC está tomando para proteger-se, como o projeto de instalação de câmeras (circuito fechado de TV) e as recomendações divulgadas para toda a comunidade acadêmica, no sentido de manter-se atenta e, assim, evitar situações de vulnerabilidade.

O Coronel Bezerra solicitou ao Prof. Jesualdo Farias que relacionasse os temas das palestras que interessam à Universidade, a fim de que a Academia de Segurança Pública determine os instrutores para ministrá-las. Acompanharam o Reitor na audiência o Pró-Reitor de Administração, Prof. Luis Carlos Uchôa Saunders e o Diretor da Divisão de Segurança, Gumercindo Pinho.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC - (fone: 85 3366 7331 / 3366 7332) 

Forças de segurança pública devem estar preparadas para dialogar os movimento sociais

O fortalecimento dos movimentos sociais no país, especialmente o sindical, com as recentes manifestações dos bombeiros do Rio de Janeiro e de médicos por melhorias salariais, exige que as forças de segurança estejam preparadas para tratar com tais situações. Não só para reprimir, mas também para ajudar na organização dos movimentos, disse hoje (13) à Agência Brasil o historiador Oswaldo Munteal, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

É necessário, analisou Munteal, não ver a movimentação social como uma coisa que altera a ordem pública. Quando o aparelho de Estado criminaliza a sociedade, a democracia vai para o buraco. Segundo o professor da Uerj, as experiências de maior aproximação da polícia com o cidadão são muito importantes, na medida em que oferecem à população a perspectiva de apuração dos crimes e o acompanhamento do caso.

Ele citou o exemplo da Delegacia de Dedicação Integral ao Cidadão (Dedic), criada em março de 2010 pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, para oferecer maior conforto e agilidade na solução dos crimes. Conhecida como Delegacia Virtual as pessoas podem registrar ocorrências por meio da internet e chamar os agentes, a Dedic contabilizou no primeiro trimestre de funcionamento um grau de satisfação de 94%. Foram entrevistadas 234 pessoas de um total de 322 registros de ocorrência feitos pelo programa Dedic. A informação é da especialista em políticas públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ana Beatriz Leal.

A gestão da segurança pública sob o olhar de várias autoridades do setor no país é o tema central do livro Perspectivas da Administração em Segurança Pública no Brasil, que será lançado no Rio de Janeiro, no próximo dia 16. A obra é organizada pelo professor Munteal, com a colaboração de Ana Beatriz Leal e da doutoranda em História Política pela Uerj Vivian Zampa.O livro destaca a necessidade de a sociedade ter uma atuação proativa, no sentido de elaborar mecanismos de proteção de sua própria existência. A polícia reprime a ponta do processo, mas não o uso privado. Segurança é também autopreservação e uma tomada de consciência social de cada um, disse Munteal.

Ana Beatriz Leal destacou que o livro é inédito, na medida em que reúne pela primeira vez relatos das experiências de gestores públicos que estão tocando a máquina, em vez de fazer uma análise acadêmica sobre questões da segurança pública.Segundo o comandante das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio, coronel PM Robson Rodrigues, o livro mostra uma nova mentalidade está se impondo nas polícias e forças de segurança no Brasil. O comandante-geral da Policia Militar de São Paulo, coronel Alvaro Camilo, concorda com Rodrigues.

A obra conta ainda com a contribuição do ex-secretário de Segurança Pública de Bogotá Hugo Acero, que enfrentou as Forças Armadas da Colômbia (FARC) durante sua gestão na pasta.

Fonte: site Olha Só Aqui

Enviado por: Marcelo Vargas