Centrais sindicais racham, e deputados aprovam lei da terceirização

Por 14 votos a dois, comissão especial da Câmara aprova projeto que autoriza contratação de trabalhadores terceirizados para qualquer tipo de atividade numa empresa. Duas maiores centrais sindicais atuaram em campos opostos. Ligada ao PDT, Força Sindical apoiou. Próxima do PT, CUT era contra e espera segurar projeto na última comissão antes de decisão plenária.

Najla Passos

BRASÍLIA - Depois de semanas de negociações e com os trabalhadores divididos, os patrões conseguiram que uma comissão especial da Câmara aprovasse, nesta quarta-feira (23), projeto que regulamenta a contratação de trabalhador terceirizado, apresentado em 2004 pelo deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), presidente da comissão. 

O relatório do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), vice-presidente de uma das centrais sindicais que apoiaram a votação, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), foi aprovado por 14 votos, o mínimo necessário. Só dois parlamentares ficaram contra: Vicentinho (PT-SP) e Policarpo (PT-DF). 

A sala da comissão parecia uma arena de batalha, com trabalhadores das diferentes entidades de trabalhadores dividindo espaço e acusações mútuas. 

Contrárias ao relatório, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), fizeram de tudo para impedir a votação. Mas Mabel conseguiu articular para garantir o quórum mínimo, de precisamente 14 votos. 

As duas outras centrais apoiaram a aprovação do substitutivo. Força Sindical, cujo presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva, (PDT-SP), o Paulinho, participou ativamente da discussão, e a UGT. Paulinho é do partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A UGT tem boa parte das lideranças filiadas hoje ao PSD, criado recentemente sob o patrocínio do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Divergências

O relatório tinha dois pontos principais de discórdia entre os trabalhadores. Ele libera a terceirização em todos os tipos de atividades dentro de uma empresa, não só naquelas acessórias, como limpeza e segurança. Para não estimular uma onda de terceirização, diz que um terceirizado equipara-se à categoria do funcionário CLT. Se for de uma montadora, o terceirizado é metalúgico e beneficia-se de acordos coletivos da categoria.

A outra é sobra a responsabilidade que a empresa contratante de terceirizado tem sobre o respeito ou desrespeito dos direitos trabalhistas do funcionário, junto com o fornecedor da mão de obra. O projeto diz que, caso se constate desrespeito, o contratante pode pagar o funcionário diretamente, em vez de pagar o fornecedor.

Para as centrais que ficaram contra, o texto vai estimular a terceirização, considerada indesejada porque os trabalhadores ganham menos e têm jornadas mais longas. “O substitutivo do Santiago cria especulação trabalhista, já que as empresas não precisaram mais de manter trabalhadores formais para funcionar”, disse o secretário nacional de Política Sindical da CTB, Joílson Cardoso, que acompanhou a votação.

Para a CUT, as centrais já são vitoriosas por terem conseguido atrasar a votação, adiada em outras duas ocasiões e, assim, ganhar tempo e debater melhor o tema. “Ficou claro que a pressa para votar este substitutivo era de total interesse dos empresários, mas este ano o projeto não terá mais como ser votado”, afirmou o secretário de Relações o Trabalho da Central, Manoel Messias Melo.

Segundo Paulinho, que apoiou a votação, o projeto reconhece que há uma situação concreta – há cerca de 10 milhões de trabalhadores terceirizados no país, nas contas do relator – e tenta oferecer uma solução para isso. “Esse relatório não resolve todos os problemas, mas vai acabar com a picaretagem”, afirmou.

TST: contra

Antes da votação, Sandro Mabel leu carta do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, que se posicionou a favor de um outro substitutivo, que havia sido elaborado pelas centrais sindicais em parceria com Lupi. O texto foi enviado à Casa Civil da Presidência em fevereiro do ano passado, quando ainda era chefiada por Dilma Rousseff. Está lá até hoje. 

Depois de ler a carta do jurista, Mabel foi incisivo ao afirmar que a considera posicionamento pessoal do ministro, e não do TST. “Aqui quem vota somos nós”, disse.

Na apresentação do substitutivo, Roberto Santiago enfatizou que o resultado não é o dos seus sonhos, mas foi o possível de ser construído. “A legislação brasileira não trata da terceirização. Esse projeto ficou pequeno, ele tem poucos artigos, mas será um marco regulatório sobre o tema", explicou Santiago.

A votação desta quarta não tem caráter terminativo. Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Carta Maior apurou, a CUT tem a esperança de que o projeto fique engavetado na CCJ, graças a um acordo com o presidente da comissão, João Paulo Cunha (PT-SP).

Fonte: Carta Maior

Enviado por: Hilbert

Ação da PM em desocupação de reitoria da USP é apurada

O Ministério Público solicitou nesta segunda-feira (21) a abertura de inquérito para investigar a ação da Polícia Militar na desocupação da Reitoria da USP.

O pedido da Promotoria diz respeito à atuação da PM no Crusp (Conjunto Residencial da USP) durante a operação, feita na madrugada do dia 8 de novembro.

Segundo denúncias, PMs teriam usado bombas de efeito moral, feito ameaças e bloqueado o caminho de estudantes.

O promotor Eduardo Ferreira Valério afirma ter recebido mais de dez relatos contra a atuação dos PMs no Crusp, que ele classificou como "truculenta".

O caso foi enviado para o Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), para a Corregedoria da PM e para o Gecep (grupo do Ministério Público que fiscaliza a polícia).

"Os depoimentos me pareceram verossímeis para pedir instauração de um inquérito", diz Valério. "Ouvi relatos de alunos que estavam dormindo e foram acordados com bombas de efeito moral."

Leonardo de Cássio Rodarte, 22, aluno de relações internacionais da USP, é um dos que enviou depoimento ao Ministério Público.

Ele afirma que foi acordado com barulho de bombas e luzes de helicóptero no seu quarto, dentro do Crusp. Na sala, havia fumaça.

"Pensei que estava acontecendo um incêndio. Subi as escadas e lá em cima vi que era um cerco da polícia."

Segundo ele, as principais entradas do Crusp foram bloqueadas, algumas com cavalaria da PM. Os alunos eram impedidos de sair, e funcionários do restaurante central que chegavam também não puderam entrar.

A garota que divide apartamento com Rodarte ficou com os olhos irritados pela fumaça, diz ele. Outra colega, que saía de um dos prédios do Crusp, teria sido ferida por uma bala de borracha.

Hoje, o Crusp tem 1.528 moradores.

A investigação vai ser aberta pela Polícia Civil assim que o documento for entregue, segundo o diretor do Decap, Carlos Pascoal de Toledo. Até ontem, a denúncia não havia sido recebida pelo órgão.

A PM deu informação parecida --a Corregedoria deve começar a apuração assim que o documento for recebido.

Fonte: Folha.com

Enviado por: Renato - UFRRJ

MPF investiga sumiço de verbas da Universidade de Rondônia

Ao todo, 46 obras da universidade intermediadas pela Fundação Riomar estão paradas ou atrasadas.

A Engenharia Elétrica não tem eletricidade. O professor Petrus de Luna reclama: “Exaustor não funciona, nada funciona. Por quê? A energia não funciona.” Aluno sem ânimo para continuar. “Minha sala começou com 45 alunos e um ano depois tinha 15”, conta a estudante Laysa Belice. 

A pesquisa, sem um centavo para prosseguir. “O dinheiro sumiu da conta”, diz a professora Mariângela de Azevedo. O misterioso sumiço das verbas de dezenas de projetos da Universidade Federal de Rondônia provocou uma greve de professores que já dura dois meses, a ocupação da reitoria pelos estudantes e 14 ações civis e penais na Justiça estadual. 

Para o ministério público de Rondônia, a Fundação Rio Madeira, a Riomar, criada para apoiar os projetos da universidade, virou uma organização criminosa que saqueou o dinheiro da instituição. 

O promotor Pedro Abi-Eçab avisa: “A Universidade Federal de Rondônia é um ótimo exemplo de que as fundações só servem para desviar dinheiro, porque a universidade está caindo aos pedaços, está ao abandono”. 

Ao todo, 46 obras intermediadas pela Fundação Riomar estão paradas ou atrasadas. “Essa obra paralisada dessa forma como está faz com que todos os projetos acadêmicos da universidade, aprovados em Brasília com dificuldade e que nos tornaram a melhor universidade do Norte, sejam paralisados”, lamenta o diretor do núcleo de Ciências Humanas, Júlio César Barreto Rocha. 

Um laudo do Corpo de Bombeiros considera crítica a situação do prédio de madeira onde funciona um dos maiores acervos de peixes amazônicos do mundo. Um incêndio no local botaria a perder 15 anos de pesquisa. 

“Nós temos cerca de 200 mil exemplares depositados em cerca de quatro mil litros de álcool. É uma situação de risco iminente”, alerta a curadora da coleção, Carolina Dória. 

Nada disso aconteceria se o dinheiro do projeto não tivesse sido desviado. Carolina conta: “Foram desviados em torno de R$ 800 a R$ 1 milhão. Nós não sabemos como isso foi possível. Gostaríamos de saber para onde foi destinado esse recurso, mas o recurso já estava na conta da Fundação Riomar quando foi desviado”. 

O mesmo aconteceu com o convênio assinado entre a reitoria, a Fundação Riomar e a Secretaria Nacional Antidrogas para um curso de formação. Foram mais R$ 300 mil que desapareceram. “E a reitoria fica num jogo de empurra: fala com um pró-reitor, fala com outro pró-reitor e a gente acabou desistindo, até chegar ao ponto de levar a situação para o Ministério Público Federal”, explica o professor Paulo Rogério Morais. 

O Ministério Público Federal abriu outras 16 investigações, inclusive a que acompanha a implantação do hospital universitário, pronto desde 2008, mas fechado até hoje. Além do prédio, a universidade recebeu dinheiro para fazê-lo funcionar. “Chegou o recurso em 2010 e ele está parado na conta da universidade. São R$ 4,2 milhões e ela não consegue executar por uma questão de ingerência, por uma questão de gestão. Porque está vinculado à Riomar, uma ordem de serviço da universidade para a fundação, e ela está interditada judicialmente”, conta o professor Raitany Almeida. 

Dinheiro que falta também para o laboratório de anatomia, que não renova os tanques de formol porque todos os frascos estão com a validade vencida. “Os tanques não estão tendo uma manutenção adequada. Então está tendo um vazamento de formol. As borrachas de vedação estão totalmente deterioradas há 10 anos. Vem o recurso e não se faz a manutenção”, continua Raitany. 

Manutenção é algo que não existe nos depósitos de produtos químicos. Petrus aponta: “As goteiras existem há quase dois anos. O equipamento está todo danificado. Era uma estufa de circulação de ar forçado. Tem corrosão. Quando chove, toda a água vem para cima do ácido sulfúrico. Quer dizer, se pega um vidro aberto, uma gotinha de água pode explodir todo o sistema. Pega a sala, as laterais e o traseiro. Quer dizer, nós temos uma bomba, na realidade, dentro do laboratório”. 

Em Guajará Mirim, a 300 quilômetros de Porto Velho, um hotel-escola construído há quase dez anos jamais funcionou. O curso de gestão em eco-turismo foi fechado por falta de alunos e o hotel-escola construído por causa de um curso que nem existe mais nunca foi entregue à universidade, embora a obra tenha custado mais de R$ 1 milhão em mais um convênio cuja execução financeira coube à Fundação Riomar. 

O atual reitor, Januário Amaral, já foi presidente da Fundação Riomar. Segundo o Ministério Público, ele é um dos suspeitos de se beneficiar do esquema. “Quem geria a fundação, na maior parte das fraudes, eram pessoas que sequer tinham sido aprovadas no vestibular da universidade, mas que estão ligadas ao reitor. Ou são cabos eleitorais do reitor, ou são parentes ou amigos do reitor”, diz o promotor. 

Uma das empresas que serviria de fachada para o desvio de dinheiro é a Tecsol. O contrato social permite que ela ofereça desde construção de prédios à locação de carros. A empresa recebeu mais de R$ 70 mil pelo aluguel de caminhonetes para a universidade. O promotor segue explicando: “Não existe comprovação nenhuma que essas caminhonetes existiram e foram usadas para esse serviço. O dinheiro foi pago pela universidade. Dentre os donos dessa empresa, a Tecsol, já estiveram sobrinhos do reitor e inclusive seu atual companheiro.” 

O companheiro do reitor, professor Daniel Delani, chegou a ter 80% da Tecsol. Mas em seu depoimento, disse que não botou um centavo na empresa. O reitor afirma que nenhum contrato foi fechado com a universidade enquanto Delani esteve na Tecsol. 

Perguntado por que Delani participou sendo o companheiro do reitor em uma empresa que presta serviço para a fundação, Janurário diz: “Eu não saberia te explicar, até porque ficou três meses na empresa e ele saiu e essa empresa não teve nenhum contrato no período em que ele esteve lá. Eu não saberia lhe informar porque nesse período não teve nenhum contrato. Ele saiu e montou outra empresa, inclusive” 

O reitor foi absolvido na única ação de improbidade administrativa julgada até agora. “Eu sou gestor da Universidade Federal de Rondônia. A Fundação Riomar tem uma outra gestão. Eu sou responsável pelos projetos em que nós temos contrato com a fundação. Os projetos da fundação não são de minha responsabilidade”, defende-se o Januário. 

Na reitoria ocupada pelos grevistas e bloqueada por barricadas, há pilhas e pilhas de projetos da Fundação Riomar. O porta-voz dos estudantes, com o rosto coberto para não ser identificado pela polícia, diz que os alunos estão ali para vigiar os documentos: “Isso é para garantir que a reitoria não maquie esses processos antes que se termine o processo de sindicância”. 

Na quinta-feira (17), a comissão de sindicância do Ministério da Educação chegou a Rondônia. No mesmo dia, estudantes e professores receberam ameaças anônimas de morte, o que provocou a reação do arcebispo de Porto Velho, Dom Moacyr Grechi. Ele quer a Polícia Federal investigando a reitoria: “Agora, que entre a Federal para investigar os computadores, tudo o que é necessário. Investigação. Se forem inocentes, graças a Deus. Mas então vamos achar para onde é que foi o dinheiro”.

Fonte: www.g1.com/fantastico

Renato - UFRRJ

Processo em trâmite na Justiça não configura antecedente criminal

Decisão foi confirmada pela 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região confirma sentença que determinou que a União homologue certificado do Curso de Reciclagem de Vigilantes a acusado de suposta prática de lesão corporal de natureza grave, em processo que tramita na Justiça.

O juiz da 9.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal entendeu que a não concessão do registro por parte da União era ilegal, pois “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença”. Com esses fundamentos, concedeu a liminar para garantir a homologação do certificado ao vigilante e, em seguida sentenciou no mesmo sentido.

No recurso para o TRF, a União defende a tese de que a Administração, como órgão fiscalizador da atividade de vigilância, deve exigir condições mínimas para o exercício de tão relevante ocupação profissional, no caso a não existência de antecedentes criminais. Ainda de acordo com a União, não há meio menos gravoso que a não concessão do certificado do Curso de Reciclagem de Vigilantes para retirar indivíduos sem o perfil necessário para o desempenho da atividade.

Em seu voto, o relator, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que não se deve considerar como antecedente criminal a circunstância de o réu figurar como indiciado em inquérito policial, ou mesmo denunciado em ação penal ainda em curso, mas tão somente a condenação transitada em julgado.

No entendimento do magistrado, o fato de o vigilante ter sido denunciado em processo criminal não caracteriza a existência de antecedente criminal, o qual somente se configurará após o trânsito em julgado da sentença.

Com base no princípio constitucional da presunção de inocência, o relator negou provimento à apelação e à remessa oficial. A decisão foi unânime.

FONTE: 180graus.com

Professores realizam ato público contra a violência na Ufam

Docentes pedem pelo fim da omissão da reitoria da Universidade, além de uma segurança mais efetiva no Campus

Um grupo de professores e alunos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) realizaram uma manifestação exigindo maior segurança para o Campus Universitário na tarde desta quinta-feira (17), em Manaus.

A ação, organizada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua), teve como objetivo discutir a falta de segurança para alunos e funcionários da Universidade, além da omissão da reitoria em casos relacionados a agressão.

Os professores discutiram ainda sobre o projeto de parceria entra a Ufam e a Polícia Militar do Amazonas. Para os profissionais de educação, a presença da PM no Campus não seria apropriada se ela manter a mesma atuação que realiza fora da instituição.

Para os professores, a Universidade Federal precisa de vigilância, de um sistema de segurança eficiente sem ser repressor.

FONTE: Jornal A Crítica

Assista o 1º Seminário de Segurança da UFRJ

Continua

No primeiro Seminário de Segurança da UFRJ, comunidade debate a segurança que deseja para a UFRJ

A UFRJ está em franca expansão e espera dobrar seu já enorme corpo social, formado por milhares de trabalhadores e estudantes. Novos condôminos a cada ano se agregam ao campus do Fundão. Com isso, a tendência é que também se ampliem os problemas de segurança. Quais são os planos para a segurança de um dos maiores entre os campi universitários do país e que equivale a dois grandes bairros do Rio de Janeiro? E para os demais que integram a UFRJ?

Entre os dias 8 e 10 de novembro, a comunidade universitária se reuniu para discutir justamente que segurança deseja para a UFRJ. Em uma iniciativa do GT-Segurança do SINTUFRJ e da Diseg, o 1º Seminário Segurança da UFRJ, realizado no auditório E2, na Faculdade de Letras, reuniu autoridades universitárias e especialistas para abordar as diversas faces do tema.

A programação prevista para os três dias englobou palestras dos mais diversos assuntos, desde soluções desenvolvidas em casa até a participação da UFRJ em grandes eventos, como o Rock in Rio, a Copa do Mundo e as Olimpíadas O público, amplo, era formado por profissionais de universidades de diversas regiões do país, como a UERJ, UFJF, UFU (Uberlândia), UFRS, e de Belo Horizonte, além, é claro, de muitos companheiros da UFRJ.

Abertura emocionante

O evento foi aberto com uma singela homenagem em memória ao vigilante Nelson Llopis Filho, morto em serviço em 2010. Um vídeo produzido peloArmazém de Ideias do SINTUFRJ apresentou imagens de diversos momentos de atuação da Divisão de Segurança da UFRJ, e em particular de Nelsinho. A viúva do companheiro, Marlene, ficou emocionada, assim como muitos dos presentes.

Na mesa de abertura, na manhã do dia 8, estavam o pró-Reitor de Pessoal, Roberto Gambine, o vice-prefeito, Paulo Mário, o diretor da Diseg, Jorge Trupiano, e Léia Oliveira, coordenadora-geral da Fasubra.

Noemi de Andrade, coordenadora-geral do SINTUFRJ e vigilante da UFRJ, explicou que a ideia de uma discussão mais aprofundada sobre o tema já era antiga: “A gente precisa discutir com seriedade as questões que envolvem o dia a dia do nosso trabalho e todos na Cidade universitária”.

Roberto Gambine destacou a importância da iniciativa ter partido dos trabalhadores. A diretora da Faculdade de Letras, Eleonora Ziller, ratificou a importância do encontro. O vice-prefeito da UFRJ. Paulo Mário abordou a trajetória da Divisão, lembrou que o último concurso para o quadro foi em 1989 e mostrou que a equipe se desdobra para obter os resultados que tem. Para ele, a Diseg vai além do que o trabalho exige e demonstra todo o comprometimento.

Léia Oliveira lembrou que a universidade não é uma ilha e que faz parte do contexto da cidade, inclusive quanto à violência. Para ela, a discussão da segurança faz parte da gestão estratégica que tem como ponto a ser discutido a questão da terceirização: “Não adianta construir programas, instalar instrumentos modernos se não tivermos gente”, disse, explicando que a Fasubra está empenhada na questão.

Trupiano destacou o nome de diversos companheiros que, ao longo dos anos, demonstraram compromisso com o serviço e mantiveram a Divisão. Ele também contou um pouco da história do grupo, mostrando o esforço até aqui, e apresentou otimismo com os compromissos assumidos pela nova administração.

Noemi de Andrade concluiu a abertura lembrando a morte do companheiro Nelsinho, o que despertou o coletivo para a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre temas tão delicados para o dia a dia da comunidade.

Segurança no campus

A primeira mesa de debates, na manhã do dia 8, contou com a presença do delegado da 37ª Delegacia de Polícia Delclécio Francisco de Assis Filho, que abordou o papel da Polícia Civil no contexto da segurança do campus. Juscelino Ribeiro, diretor operacional da Diseg, falou sobre o papel da Divisão.

O delegado Delclécio apresentou uma série de indicadores e comparações sobre as ocorrências na Ilha do Governador e especificamente no Fundão, que representam cerca de 2,5% do total. Ele apontou alguns elementos que fragilizam a segurança no campus, como falta de controle do acesso e monitoramento deficiente. O delegado apresentou elementos importantes para a solução de casos de sequestro, em particular a necessidade de registropor parte das vítimas.

“Não dá para falar da Diseg sem fazermos um resgate do ‘desaparelhamento’ que sofremos ao longo dos anos”, disse Juscelino Ribeiro em defesa da divisão, que teve grande parte de seu pessoal posto à disposição anos atrás. Segundo ele, há seis anos a Administração Central buscou resgatar a Diseg, com aquisição de pessoal e equipamentos: “A gente tem responsabilidade com a comunidade”;

Segurança e expansão

Na tarde do primeiro dia do seminário, a diretora da Faculdade de Letras, Eleonora Ziller, comandou a mesa que teve como tema “Crescimento e ocupação do campus”. Ela falou sobre a experiência com a segurança quando foi iniciada a implantação dos cursos noturnos na Letras. Eleonora contou que foi formado um grupo de trabalho (GT) dos cursos noturnos, depois de um movimento da Reitoria, para discutir a viabilidade doscursos noturnos e a necessidade da implantar algumas ações para resguardar os alunos num campus que à noite era praticamente vazio. 

A diretora fez mea culpa sobre o GT, pois não havia participação dos vigilantes. Eleonora disse que chegou a pensar que as rondas e os carros posicionados nos pontos de ônibus quando da saída dos estudantes fossem fruto da discussão do GT. Mas descobriu que a iniciativa foi uma ação da Divisão de Segurança (Diseg), e aproveitou para exemplificar a falta de ação integrada da comunidade. A diretora também falou sobre algumas iniciativas da faculdade, como a colocação de holofotes para iluminar o caminho e de câmeras voltadas para os pontos de ônibus.

Eleonora, ex-técnica administrativa e exdirigente do SINTUFRJ, destacou a importância da percepção da comunidade universitária sobre o trabalho da Diseg, que está presente nas rondas e nas unidades da UFRJ. Segundo ela, os carros e os vigilantes mostram que a comunidade não está desamparada e à mercê da própria sorte. Ela propôs ao final de sua fala e como resultado do debate a retomada do trabalho do GT, agora com a participação efetiva dos vigilantes da UFRJ.

Mozarte Simões, vigilante e coordenador da Associação de Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apresentou as bases do plano de política de segurança para as instituições federais de ensino superior (Ifes). Ele traçou um histórico sobre a elaboração do plano, informando que este foi entregue à Fasubra e que será apresentado no XX Seminário de Segurança das Instituições Públicas de Ensino Superior entre os dias 28 de novembro e 3 de dezembro, em Pelotas (RS).

Mozarte tornou-se especialista no assunto, pois há seis anos estuda a área de segurança com ênfase nas universidades federais. Ele demonstrou a existência de uma política definida de segurança nos campi das universidades dos Estados Unidos como forma de mostrar a necessidade e a importância de existir também no Brasil uma política própria para os campi das universidades brasileiras. O vigilante discorreu também sobre a realidade da segurança na UFRGS, informando os avanços obtidos graças à mobilização e à iniciativa dos vigilantes da casa.Ele reafirmou a luta do segmento pela abetrura de concurso para vigilante discorrendo sobre as mobilizações e ações realizadas pelo país e no Congresso Nacional.

Novas Tecnologias

No segundo dia de evento, quarta-feira, 9, foi a vez da UFRJ mostrar que entende de segurança e que quer melhorar a do campus. Na palestra “Aplicações de novas tecnologias e ferramentas de segurança”, o primeiro palestrante, professor Antonio Carlos Thomé, do NCE, apresentou o projeto Kapta. Este é um sistema de monitoramento e controle de veículos, através do reconhecimento do número da placa, originado no ano 2000, segundo uma tese de mestrado. Implantado em 2006 nas três principais guaritas do campus, atualmente precisa de investimento financeiro para expandir e evoluir. 

O segundo a fazer a apresentação foi Fábio Domingos, representante de empresas de equipamento de segurança e policial federal aposentado. Fábio discursou sobre a importância de uma segurança eficiente e integrada, além de expor sobre diversas soluções de segurança existentes hoje no mercado. “Tudo depende do que o cliente quer”, finalizou.

Contradições da legislação

A tarde do segundo dia, 9, foi intensa. Como o debate pela manhã se estendeu, a primeira palestra da tarde só começou às 15h30 tendo os trabalhos terminado por volta das 20h. O tema “Legislação e suas contradições” teve como debatedores o pró-reitor de Pessoal, Roberto Gambine, o procurador da UFRJ, Renato Vianna, e Mozarte Simões.

Gambine falou sobre os esforços da Reitoria para abertura de concurso para vigilante, apresentou um levantamento sobre o quadro de vigilantes espalhado pelas demais unidades, sem estarem concentrados na Diseg (onde existe apenas 95), e defendeu a necessidade de a instituição continuar brigando por uma segurança própria. Segundo disse, existem 213 vigilantes em toda a UFRJ. Gambine informou também que a pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) está começando a fazer um trabalho de convencimento com estes profissionais para que integrem o efetivo da Diseg. 

Mozarte falou logo após Gambine, e em sua explanação apresentou toda uma argumentação, inclusive jurídica, para respaldar a defesa de que o cargo de vigilante não está extinto, conforme o Ministério do Planejamento faz crer. O procurador Renato Viana assinou embaixo da argumentação de Mozarte, parabenizando o vigilante pelo trabalho realizado. Ele reafirmou que o cargo de vigilante não está extinto e muito menos em extinção. Viana falou do trabalho e da posição da Procuradoria em relação à demanda de segurança própria da UFRJ e do apoio à abertura de concurso. O procurador sugeriu que seja levado ao Consuni um regimento da Vigilância da universidade, pois o que é aprovado no colegiado tem força de lei. Ele se colocou à disposição do Sindicato e dos vigilantes para qualquer apoio que se fizer necessário para a abertura de concurso e defesa do cargo de vigilante.

Já no final da tarde duas mesas foram reunidas, a de Carreira e a de Aposentadoria Especial. Os palestrantes foram Gildelia Maria, diretora de Legislação da PR-4, que falou sobre aposentadoria especial e Léia Oliveira, coordenadora-geral da Fasubra, que apresentou a carreira dos técnicos-administrativos em educação mostrando sua trajetória e explicando contradições, dificuldades e desafios. Em sua explanação, ela defendeu que os vigilantes não podem estar fora do princípio pedagógico da carreira, que é a identidade como trabalhador em educação. Neuza Luzia, coordenadora-geral do SINTUFRJ, encerrou o debate dizendo sobre a necessidade de se refletir sobre qual a carreira que queremos e podemos ter, haja vista o futuro que se avizinha. Ela destacou que é preciso pensar uma forma de viabilizar a ascensão funcional na carreira dos TAEs.

Grandes temas

Para o último dia, a expectativa era grande. Na programação, assuntos relacionados aos grandes eventos esportivos que irão ocorrer no Rio de Janeiro e seus impactos. “Eventos internacionais - Como a UFRJ está inserida nos seguintes eventos: Rock in rio 2013, Copa do mundo (2014) e Olimpíadas (2016)” foi a primeira palestra do dia. Outro ponto alto foi a integração do campus com a Via Transcarioca, além dos temas, segurança e saúde epolícia universitária.

Fonte: Jornal do SINTUFRJ

Enviado por: Wesley Marques