Relatório do II Encontro de Segurança das IFES e IFETS da Região Sul

Aconteceu nos dias 04 e 05 de abril na Universidade Federal de Pelotas o II encontro de segurança das IFES e IFETS da região sul.

O Magnifico reitor da Universidade Federal de Pelotas Mario Augusto Burkert Del Pino fez a abertura do II encontro de segurança das IFES e IFETS da região sul, na mesa de abertura ainda estavam o senador da republica Paulo Paim, Eduardo Leite prefeito de Pelotas, Mozarte Simões representante da CUTRS e o representante da ASUFPEL Paulo Prestes, após a abertura do evento e a saudação de todos os componentes, a mesa foi desfeita.

A segunda mesa foi composta pelo senador Paulo Paim, deputado estadual Nelsinho Metalúrgico, Ex secretario dos direitos humanos Luciano Marcantônio, vereador de Pelotas Tenente Bruno. 

O representante do GT Segurança da Assufrgs Mozarte Simões fez uma apresentação sobre os projetos de lei que beneficiam os vigilantes concursados das IFES e IFETS que estão tramitando no congresso nacional, o senador Paulo Paim se comprometeu em encaminhar as demandas dos vigilantes concursados por dentro do congresso bem como articular na câmara a aprovação do PL 4742/12 que dará direito aos vigilantes concursados em receber o adicional de risco de vida e também articular junto ao deputado federal Pepe Vargas para que tome para si a relatoria do PL 4742/12 já que faz parte da COT, os demais componentes da mesa seguiram a mesma linha da fala do senador Paulo Paim e se colocaram a disposição dos vigilantes concursados para que encaminhem suas demandas, após os vigilantes presentes entregaram para o senador Paulo Paim a solicitação de demandas que esta logo abaixo.

Na parte da tarde os vigilantes da UFSC fizeram um breve relato do evento acontecido no interior do campus, entre PF, PM e estudantes, depois de um debate sobre o tema seguiu se mais duas palestras sobre risco de vida, periculosidade e direitos e leis que beneficiam os vigilantes concursados das IFES e IFETS.

No dia 05, os chefe e o sub chefe da segurança da UFSC Leandro e Teles, fizeram uma palestra sobre a segurança, mostraram como o departamento pensa em prover segurança para a comunidade universitária daquela universidade, mostraram também como é a prevenção de ocorrências e como é importante que a reitoria estar dando apoio ao departamento de segurança da UFSC e como é importante a prevenção, também mostrou os EPIS e EPCS que são usados pelos vigilantes concursados da universidade.

O vereador de Pelotas tenente Bruno fez uma palestra sobre armas menos letais onde mostrou todas as técnicas de uso destes equipamentos, também sobre gerenciamento de crise, e quais as principais dificuldades em realizar segurança dentro de um ambiente acadêmico, após muito debate, o palestrante mostrou alguns vídeos sobre o uso adequado destes equipamentos, devido ao aumento da criminalidade e o comercio dentro dos campi das universidades federais, também mostrou o uso de arma letal, além de técnicas de abordagem e imobilização.

Documento Para o Senador Paulo Paim

Presado Senador da republica Paulo Paim:

Nós vigilantes concursados das universidades federais e institutos federais tecnológicos estamos sendo punidos por sermos servidores públicos.

Com a aprovação da lei 12740/12 periculosidade para os vigilantes da iniciativa privada e sua regulamentação na NR16 da CLT, nós vigilantes concursados das IFES e IFETS não temos o direito em receber os 30% e sim 10% a ser pago quando for criada uma rubrica para assim termos direito apenas 10% e não 30% como manda a lei.

Os vigilantes das IFES e IFETS tem um projeto de lei na câmara federal PL 4742/12, que já foi aprovado no senado, e agora se encontra na comissão de finanças e tributação aguardando designação de relator, solicitamos ao senador que interceda por nós junto ao deputado federal do PTRS Pepe Vargas que faz parte desta comissão para que tome para si a relatoria, para que assim nós que realizamos os mesmos serviços também possamos ter direito ao beneficio, solicitamos apoio também para os demais projetos de lei: 287/08 altera o artigo 6° da lei do desarmamento, PEC 38/11. 

Os vigilantes concursados estão a mais de 20 anos sem concurso publico, já tivemos diversas reuniões com membros do governo federal ministro da educação, secretario do MPOG Sérgio Mendonça, onde mostramos vários documentos inclusive uma nota técnica do senado federal provando que o cargo de vigilante não esta extinto, mas até agora não obtivemos resposta alguma, ficando evidente que falta vontade politica para a abertura de concurso.

Viemos através desta solicitar a Vossa Excelência que interceda por nós junto ao governo federal, para que possamos agendar uma audiência com a presidente Dilma ou com o secretario da presidência Gilberto Carvalho. 

Com a certeza de que nossas solicitações serão atendidas renova se nossos votos de respeito e apreço por Vossa Excelência.

Mozarte Simões da Costa Junior.

Membro do GT Segurança Nacional da Fasubra.

Representante dos vigilantes concursados das universidades federais da região sul.

Membro da direção da CUTRS.

Tel (51) 96561745

Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social. O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores. Quando publicada, esta será a 33ª Súmula Vinculante da Suprema Corte.

A PSV foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF nos últimos anos, suscitando, na maior parte dos casos, decisões semelhantes em favor dos servidores. Segundo levantamento apresentado pelo ministro Teori Zavascki durante a sessão, de 2005 a 2013, o Tribunal recebeu 5.219 Mandados de Injunção – ação que pede a regulamentação de uma norma da Constituição em caso de omissão dos poderes competentes – dos quais 4.892 referem-se especificamente à aposentadoria especial de servidores públicos, prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal.

A Procuradoria Geral da República se posicionou favoravelmente à edição da súmula. Em nome dos amici curiae(amigos da corte), falaram na tribuna representantes da Advocacia-Geral da União, do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social e do Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior de Porto Alegre e Sindicato dos servidores do Ministério da Agricultura no RS.

O verbete de súmula terá a seguinte redação: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.”

PR/AD

Matéria sobre apreensão de drogas na UFSC

Entrevista concedida em: 27/03/2014

Divulgado documento de 2013 que comprova que reitoria da UFSC pediu ajuda da PF para investigar trafico de drogas no campus. Entrevista Carlos Antônio Vieira, chefe de gabinete reitoria UFSC, Paulo César Barcellos Cassiano JR, delegado PF, Roselane Neckel, reitora UFSC. Entrevista no estúdio com Leonardo Pereima, conselheiro estadual da OAB-Santa Catarina.

Fonte: Bom Dia SC - RBS

Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova adicional de risco a vigilantes de instituições federais de ensino superior

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (19/03/14), o parecer da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica. O projeto prevê adicional de 30% aos vencimentos de vigilantes no exercício da função, sem prejuízo de outros benefícios que já incidam sobre o salário.

Para a relatora, a aprovação da matéria abre espaço para uma discussão mais aprofundada sobre os direitos da categoria. “Eles são guardiões da vida. Hoje há muitos assaltos e tentativas de sequestro nos campi universitários e os vigilantes são obrigados a agir na defesa das vítimas, extrapolando suas funções e colocando em risco suas próprias vidas”, afirmou a parlamentar.

Em seu parecer, Alice também destaca o papel dos vigilantes na salvaguarda do patrimônio físico e cultural das instituições de ensino superior federais. “Eles são também os responsáveis pela guarda e segurança do valioso patrimônio destas instituições, inclusive de seus museus e bibliotecas que guardam obras raras e de grande valor.” O projeto segue agora para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação.

Fonte: Portal Vermelho

Estudante leva coronhada de pistola no rosto em assalto na UFSC

Calouro de administração foi roubado na noite de quinta-feira (27).

Ele sofreu corte no supercílio e teve chave de moto levada por criminosos.

Um estudante da 1ª fase de Administração levou uma coronhada durante um assalto na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele sofreu um corte no supercílio e teve a chave da moto roubada. O crime ocorreu no final da noite de quinta-feira (27) no campus de Florianópolis , duas semanas após o início das aulas.

Segundo a vítima, Jonathan Guimarães, o assalto ocorreu no estacionamento do Centro Sócio-Econômico (CSE) por volta das 22h. "Eram dois [criminosos] armados. Eu estava no estacionamento, eles estavam sentados em uma mesinha, no escuro. Lá não tem iluminação, não tem segurança", afirma o estudante.

Em seguida, quando ele se aproximou da moto dele, os infratores anunciaram o assalto, mostrando a arma. Eles deram uma coronhada no rosto do jovem e disseram que, caso ele não entregasse a chave do veículo, dariam um tiro nele. Os criminosos, então tentaram ligar a moto, mas ela não funcionou devido a um sistema antifurto. "Saí correndo e me escondi, depois liguei para a PM", conta.

Além de chamar a guarnição, o estudante também ligou para a esposa ir buscá-lo. Ele contou que, como não conseguiram levar a moto dele, os criminosos assaltaram outra pessoa e levaram uma motocicleta. O veículo de Jonathan foi largado no chão, quebrando espelho e entortando o guidão.

Enquanto estava escondido, o estudante foi protegido por um aluno do curso da PM até que a família dele chegasse. Jonathan registrou boletim de ocorrência e, na manhã desta sexta (28) fará exame de corpo de delito no Instituto Geral de Perícias (IGP).

Polêmicas

Sobre as controvérsias relacionadas ao confronto entre polícia e estudantes na universidade, Jonathan afirmou ser "totalmente a favor" da presença da guarnição na UFSC. "Acho que a polícia estava fazendo o papel dela", disse sobre a confusão. "Esses estudantes só querem fumar maconha em um espaço público", declarou, indignado.

Polícia utilizou bombas de efeito moral para
dispersar jovens (Foto: Osvaldo Sagaz/CBN Diário)

Sobre o confronto

O confronto começou depois das 15h de terça-feira (25), após um estudante ser detido pela Polícia Federal (PF) por porte de maconha no campus de Florianópolis. Cerca de 300 pessoas participaram do movimento em protesto contra a ação policial. A PF chamou a tropa de choque da Polícia Militar, que usou bombas de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta.

Dois carros oficiais foram virados pelos manifestantes que reagiram contra a ação policial, um da PF e outro da segurança do campus. Alunos, professores, servidores e policiais ficaram feridos após seram atingidos por balas de borracha, spray de pimenta e estilhaços de bomba de efeito moral. No total, cinco foram detidos por porte de maconha. Eles assinaram um termo circunstanciado na delegacia da PF e foram liberados ainda na terça (25).

Alunos protestaram contra prisões de estudantes no campus da UFSC e viraram dois veículos da PM

28/03/2014

Estudantes da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) protestaram na tarde desta terça-feira (25) contra a prisão de três pessoas portando maconha dentro da universidade. Após as detenções, aproximadamente 300 alunos cercaram os policiais e depredaram dois carros.

A PF diz que foi até o local conhecido como bosque porque recebeu denúncias de tráfico de drogas dentro do campus. Doze policiais participaram da operação. Três suspeitos foram detidos e em seguida alunos cercaram os policiais.

A PM foi acionada para dar apoio à operação e usou bombas de gás. O efeito se espalhou pelo prédio do Centro de Humanas, causando suspensão das aulas. Os federais saíram escoltados pela PM. Dois agentes da PF ficaram feridos.

Os alunos dizem que os policias agiram com truculência e protestaram contra a entrada dos agentes no campus.

A PF não soube informar se os presos são ou não estudantes da universidade. Segundo os alunos, um acadêmico de Geografia foi detido com cinco cigarros de maconha.

Depois das prisões no bosque, o grupo decidiu ocupar o hall central da reitoria da universidade. Eles se juntaram aos servidores técnico-administrativos que estão em greve e ocupam o auditório da reitoria desde o dia 18.

Na noite desta terça, os estudantes realizam uma assembleia para decidir se permanecem ou não no prédio.

Procurada pela reportagem para comentar o caso, a UFSC ainda não respondeu.

MEC 

Detenção de jovem que estaria com droga motivou confronto com polícia.

Ministério da Educação diz que tomará as medidas cabíveis e pede a Ministério da Justiça informações sobre protesto na UFSC..

O Ministério da Educação solicitou ao Ministério da Justiça esclarecimentos sobre o confronto entre policiais, estudantes, servidores e professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. O ato ocorreu na terça-feira (25), após a detenção de um jovem que, segundo a UFSC, estava com maconha no campus, e o pedido do MEC foi feito nesta quarta (26). 

De acordo com o MEC, assim que receber as informações do Ministério da Justiça e da UFSC, "tomará as medidas cabíveis, com o rigor que o caso exige", disse, em nota.

Protesto

Segundo a Polícia Federal, após o confronto, cinco jovens com idades de 18, 19, 22, 23 e 29 anos foram detidos por porte de drogas e levados para a sede da PF.

Eles assinaram um termo circunstanciado e foram liberados ainda na terça-feira (25). Depois da confusão, dezenas de estudantes ocuparam a reitoria do campus e permaneciam no local até a tarde desta quarta (26).

Segundo relatos, alunos e e professores foram atingidos por spray de pimenta e balas de borracha.

Posição da Polícia Federal

De acordo com o delegado da Polícia Federal Paulo Cesar Cassiano Júnior, a PF tem informações sobre o consumo e o tráfico de entorpecentes no campus, o que motivou a ação. "A Polícia Federal esteve no campus da Universidade porque nós temos informações que nos levam àquele local como um local onde o uso e o tráfico de entorpecentes é bastante comum. Foram essas informações que nos levou até o local e nós logramos efetuar as prisões em flagrante", declarou.

Segundo ele, a tropa de choque da Polícia Militar foi chamada para auxiliar na dispersão dos estudantes.

Posição da UFSC

Segundo a UFSC, o jovem foi detido pela Polícia Federal (PF) por volta das 15h de terça-feira (25). Cerca de 300 pessoas tentaram impedir a detenção, em protesto contra a ação policial. A Tropa de Choque da Polícia Militar foi chamada e usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar os manifestantes. Dois carros oficiais foram virados pelos manifestantes durante o tumulto, um da PF e outro da segurança do campus.

Em nota divulgada na noite desta terça-feira (25), a reitoria da UFSC informou que "foi vítima de uma ação violenta e desnecessária, comandada por Delegados da Polícia Federal, ferindo profundamente a autonomia universitária e os direitos humanos e qualquer protocolo que regule as relações entre as instituições neste país".

Com informações do GT Segurança Nacional das IPES

Vigilante é rendido por quadrilha e caixa eletrônico na Reitoria da UFC é arrombado

Ação aconteceu a cerca de 500m do Estádio Presidente Vargas, que contava com forte aparato policial devido ao duelo entre Fortaleza e Guarany/S que começaria em poucas horas.

Um grupo de cerca de 6 homens rendeu um vigilante e arrombou um caixa eletrônico do banco Santander na tarde do último domingo (23) na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), no bairro Benfica.

De acordo com o diretor da divisão de vigilância e segurança da UFC, Agostinho da Silva Neto, dois homens entraram por volta de 13h no prédio da reitoria e renderam o vigilante de plantão no momento em que ele entrava na sala de apoio da segurança. "Quando ele se dirigia à sala para beber água, dois homens apontaram uma pistola para ele, anunciaram o assalto e ficaram com ele durante toda a ação", disse Agostinho.

Enquanto o segurança permanecia refém no local, cerca de 3 homens entraram com equipamentos e foram em direção ao banco Santander, que fica no interior do terreno da universidade, para arrombá-lo. A ação durou cerca de 2h , tempo em que um comparsa dos homens permanecia do lado de fora dando apoio à ação.

Durante o tempo em que permaneceram no interior da UFC os homens "tranquilizaram" o segurança da universidade afirmando que não iriam roubá-lo, pois eram especialistas em assaltos a banco e era o dinheiro do caixa que interessava, e não os pertences do profissional da UFC. Tudo aconteceu a cerca de 500m do Estádio Presidente Vargas, que contava com forte aparato policial devido ao duelo entre Fortaleza e Guarany/S que começaria 1h depois do fim da ação dos criminosos.

Conforme a UFC, ainda que a instituição seja de responsabilidade federal, não houve dano ao patrimônio público e, por isso, a Polícia Federal não precisou ser acionada, deixando a Polícia Militar responsável pela investigação do caso.

As câmeras do circuito interno de segurança tiveram as lentes pixadas e tapadas com folhas de papel. A quantia levada não foi revelada pela gerência da agência bancária, que ainda está com o atendimento suspenso na manhã desta segunda (24). Ninguém ficou ferido.

Fonte: Diário do Nordeste