As 64 universidades federais do Brasil poderão passar a ser patrulhadas e protegidas pela polícia universitária federal. A Câmara vai analisar proposta de emenda à Constituição da deputada Andreia Zito, do PSDB do Rio de Janeiro, que trata do assunto (PEC 38/11).
A polícia universitária vai ser responsável pelo patrulhamento dos campi das universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e de outras instituições federais de ensino. A nova polícia também deverá combater o tráfico de drogas nos campi, cuidar do patrimônio das instituições e da integridade das pessoas.
A deputada Andreia Zito acredita que se a sua proposta já tivesse sido aprovada, provavelmente teria evitado a atual polêmica na Universidade de São Paulo por causa de um convênio da instituição com a Polícia Militar.
A presença dos policiais começou a despertar reações em outubro, com um flagrante envolvendo três estudantes que portavam maconha no campus da USP. Colegas tentaram impedir a prisão dos alunos e entraram em confronto com os PMs. O episódio foi seguido da invasão de um prédio da Faculdade de Filosofia. Depois de uma assembleia decidir pela desocupação, a minoria derrotada invadiu o prédio da reitoria, de onde foi retirada por uma operação com 400 policiais.
Andreia Zito afirma que a proteção dos alunos, professores e funcionários das universidades e de outras escolas federais deve ser feita por profissionais que compreendam o ambiente onde atuam.
"Eu sinto muito que essa ideia, essa proposta não tenha chegado a tempo, porque iria evitar muito esse tipo de problema, essa reação."
Por outro lado, o ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos e deputado Newton Lima, do PT de São Paulo, é contra a criação de uma polícia universitária. O parlamentar declara que é já existem mecanismos claros de defesa da segurança de alunos, professores e funcionários de universidades.
"Sou rigorosamente contra, porque, certamente, isso seria um mecanismo de coerção permanente. É desnecessário. Entendo a preocupação da nobre deputada de procurar garantir a segurança e a integridade das pessoas, mas isso é possível fazer com mecanismos outros, internos, por definição dos colegiados máximos, sem a necessidade da constituição de uma força policial. Nós precisamos de mais professores, e não de polícia, de uma nova categoria de concursados para poder fazer alguma coisa que é absolutamente incompatível com o espírito universitário e com o princípio constitucional da autonomia universitária."
A Comissão de Constituição e Justiça vai designar um relator para avaliar se a PEC que cria a polícia universitária federal é admissível ou não. Caso a admissibilidade seja aprovada, será instalada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Em seguida, a matéria deve ser votada em dois turnos pelo Plenário.
A polícia universitária vai ser responsável pelo patrulhamento dos campi das universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e de outras instituições federais de ensino. A nova polícia também deverá combater o tráfico de drogas nos campi, cuidar do patrimônio das instituições e da integridade das pessoas.
A deputada Andreia Zito acredita que se a sua proposta já tivesse sido aprovada, provavelmente teria evitado a atual polêmica na Universidade de São Paulo por causa de um convênio da instituição com a Polícia Militar.
A presença dos policiais começou a despertar reações em outubro, com um flagrante envolvendo três estudantes que portavam maconha no campus da USP. Colegas tentaram impedir a prisão dos alunos e entraram em confronto com os PMs. O episódio foi seguido da invasão de um prédio da Faculdade de Filosofia. Depois de uma assembleia decidir pela desocupação, a minoria derrotada invadiu o prédio da reitoria, de onde foi retirada por uma operação com 400 policiais.
Andreia Zito afirma que a proteção dos alunos, professores e funcionários das universidades e de outras escolas federais deve ser feita por profissionais que compreendam o ambiente onde atuam.
"Eu sinto muito que essa ideia, essa proposta não tenha chegado a tempo, porque iria evitar muito esse tipo de problema, essa reação."
Por outro lado, o ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos e deputado Newton Lima, do PT de São Paulo, é contra a criação de uma polícia universitária. O parlamentar declara que é já existem mecanismos claros de defesa da segurança de alunos, professores e funcionários de universidades.
"Sou rigorosamente contra, porque, certamente, isso seria um mecanismo de coerção permanente. É desnecessário. Entendo a preocupação da nobre deputada de procurar garantir a segurança e a integridade das pessoas, mas isso é possível fazer com mecanismos outros, internos, por definição dos colegiados máximos, sem a necessidade da constituição de uma força policial. Nós precisamos de mais professores, e não de polícia, de uma nova categoria de concursados para poder fazer alguma coisa que é absolutamente incompatível com o espírito universitário e com o princípio constitucional da autonomia universitária."
A Comissão de Constituição e Justiça vai designar um relator para avaliar se a PEC que cria a polícia universitária federal é admissível ou não. Caso a admissibilidade seja aprovada, será instalada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Em seguida, a matéria deve ser votada em dois turnos pelo Plenário.
De Brasília, Renata Tôrres.
Fonte: Rádio Câmara
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
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