segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Vigias são feitos reféns e banco na Unesp em Jaboticabal, SP, é assaltado.

Quatro homens armados fizeram 11 seguranças reféns durante assalto a uma agência bancária dentro do campus da Unesp em Jaboticabal (SP) na noite deste sábado (10/12/16). Segundo a Polícia Civil, o grupo fugiu em dois veículos levando o cofre do banco.


Em nota, o Banco Santander confirmou o roubo e informou apenas que está colaborando com as investigações policiais.

Também em nota, a Unesp informou que possui um programa de segurança geral que envolve a aquisição e manutenção de equipamentos de monitoramento, com câmeras e acompanhamento das mesmas.

Esse é o segundo assalto à mesma agência em quatro meses. Em 5 de agosto, três homens armados fugiram com dinheiro em um carro roubado depois de renderem funcionários e clientes. Nenhum suspeito foi preso e o dinheiro não foi recuperado.

Na ação deste final de semana, os assaltantes renderam os vigilantes durante a troca de turno, por volta de 23h, segundo informou a Polícia Civil. Dois vigias foram rendidos na central de monitoramento do campus e os demais próximos à agência.

Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos estavam armados com revólveres, amarraram os seguranças e os colocaram deitados no chão, um ao lado do outro. Em seguida, a quadrilha quebrou o vidro e as grades do prédio.

O grupo prendeu um cabo de aço ao cofre e o arrastou para fora da agência com ajuda de uma picape de um dos seguranças. Em seguida, os suspeitos fugiram nesse veículo e em outro, modelo SUV, que pertence a outro vigilante.

Segundo a polícia, três vigias foram levados pelo grupo e abandonados minutos depois próximo ao campus. Nenhum deles ficou ferido na ação. A quadrilha fugiu levando o cofre, além de celulares, documentos e dinheiro das vítimas.

O veículo modelo SUV foi localizado durante a madrugada de domingo (11) em Sertãozinho (SP), mas a polícia ainda não tem pista dos suspeitos. As imagens das câmeras de segurança do banco serão usadas na investigação, para tentar identificar o grupo.

Segurança interna
Em nota, a assessoria da Unesp informou que possui 34 unidades em 24 cidades paulistas e, em cada uma delas, são desenvolvidas ações específicas de segurança de patrimônio, estudantes, servidores docentes e técnicos-administrativos.

"Existe um programa de segurança geral que envolve a aquisição e manutenção de equipamentos de monitoramento, como câmeras de filmagem e acompanhamento das mesmas", diz o comunicado.

Ainda segundo a Universidade, a Polícia Militar tem total acesso ao campus, a partir do princípio de que a corporação leva segurança para a comunidade acadêmica.

"O modelo está sob constante avaliação e, quando há ocorrências que perturbam a normalidade, a orientação geral é que seja lavrado boletim de ocorrência junto à polícia, sendo, quando considerado necessário pela direção de cada Unidade Administrativa, instaurada uma Comissão Preliminar de Averiguação de fatos e de possíveis envolvidos, ou uma Sindicância, que pode acarretar, após o exercício do contraditório, em sanções que vão desde advertência ao desligamento daqueles considerados culpados de alguma ação."

Fonte: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/12/quadrilha-faz-11-vigias-refens-e-assalta-banco-na-unesp-em-jaboticabal-sp.html
Enviado por: Ferreira - UNESP

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

PF prende professores universitários suspeitos de desviar verbas no Rio Grande do Sul

Quatro professores universitários foram presos, na manhã desta sexta-feira, 9, suspeitos de desviar recursos financeiros envolvendo bolsas de estudos em um programa de pós-graduação. Três docentes são da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e um da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo, região metropolitana da capital.

As prisões são temporárias e foram realizadas em uma ação da Polícia Federal (PF), denominada Operação Phd, desencadeada nesta manhã. Agentes policiais cumpriram seis mandados de prisão, 10 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva. Durante o cumprimento das diligências, duas funcionárias da UFRGS também foram detidas.

Conforme a Polícia Federal, a quadrilha teria desviado recursos de R$ 5,8 milhões, que seriam aplicados em pesquisas em saúde coletiva, do Programa de Pós Graduação da UFRGS, ligado à Escola de Enfermagem. A fraude consistia na inclusão de bolsistas sem vínculo com a UFRGS para receber bolsas de R$ 6,2 mil. O valor da bolsa (integral ou parcial) era repassado para os coordenadores dos programas, que gastavam com viagens pessoais, estadias em hotéis entre outras regalias de interesse pessoal.

Durante o processo investigativo, a Polícia Federal constatou que ao menos um aluno adquiriu o certificado de mestre sem frequentar as aulas na Pós-Graduação da Escola de Enfermagem. Os nomes dos suspeitos detidos nesta manhã não foram revelados pela polícia.
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Fonte: Estadao.com.br

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Artigo: Atuação da polícia militar em campi de universidades federais

Interessante notar a atuação da Polícia Militar em Universidades Federais, cujos bens são de propriedade da União.

Importante frisar, desde já, que o território ocupado pela Universidade Federal não é território federal, como muitos dizem, sobretudo os que lá estudam.

Os territórios federais são descentralizações administrativo-territoriais da União, constituindo uma autarquia, nos termo do art. 18, § 2º da CF.

No Brasil não existem mais territórios federais. Até 1988, com o advento da Constituição, existiam três, quais sejam: Roraima, Amapá e Fernando de Noronha.

As ruas das Universidades Federais são ruas públicas.

Fernanda Marinela (1) ensina que existem diversos bens de sua propriedade, tais como as ruas, as praças, os jardins, as vias e logradouros públicos em geral, as estradas públicas municipais, os edifícios e edificações públicas e os terrenos aplicados a serviço de repartição ou estabelecimento municipal.

E ainda que as ruas, praças, mares, praias, rios, estradas, logradouros públicos e outros são bens de uso comum do povo, sendo de uso coletivo.

O Código Civil aduz em seu art. 99 que são bens públicos: os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças. (grifo nosso)

A Universidade de São Paulo, por intermédio da Resolução n. 5.493, de 18 de dezembro de 2008 que altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo dispõe em seu art. 27-C que “Ao Conselho Gestor dos campi e do Quadrilátero Saúde/Direito compete: VIII - definir normas de segurança no campus e no Quadrilátero Saúde/Direito, de acordo com as diretrizes e metas fixadas.” (grifo nosso)

Em Minas Gerais a Polícia Militar e a Universidade Federal de Minas Gerais firmaram o Convênio nº 328/08 que contém em sua “Cláusula Primeira”

“Constitui objeto do presente Convênio a cooperação mútua entre os partícipes visando à manutenção de dois Postos de Policiamento da PMMG, sendo a Sede do 3º Esquadrão no Campus Universitário da Pampulha e o PPM.2/3º Esquadrão no Museu de História Natural e Jardim Botânico, a fim de garantir o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública nas áreas acima mencionadas”(grifo nosso)

E ainda o inciso III, do parágrafo segundo da Cláusula Segunda:

“Planejar e executar as atividades inerentes ao policiamento ostensivo no Campus Universitário da Pampulha (...), visando à preservação da ordem, à incolumidade das pessoas e à defesa do patrimônio.”(grifo nosso)

O Convênio dispõe ainda no item III do parágrafo primeiro da Cláusula Segunda:

Manter o fornecimento à PMMG a título de empréstimo e destinado à instrução de pessoa, os seguintes materiais patrimoniados da UMFG: (...) (grifo nosso)

E ainda no inciso XI:

Fornecer, anualmente, através do Departamento Físico da UFMG, ao Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes aproximadamente a quantidade de 600 (seiscentos) litros de nitrogênio líquido para utilização em seus animais. (grifo nosso)

As Universidades Federais não podem restringir ou proibir o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública nas ruas de seus campi, haja vista que estes são bens públicos e de uso comum do povo. Sequer podem proibir que pessoas externas à Universidade transitem pelas suas ruas.

As normas internas das Universidades Públicas podem definir normas de segurança privada, repita-se, privada, em seus campi, mas nunca normas de segurança pública, eis que esta encontra previsão Constitucional (art. 144, CF), e compete ao Estado legislar sobre.

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Autor: Rodrigo Foureaux: Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais; Bacharel em Ciências Militares com ênfase em Defesa Social; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva;

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Agência do BB no campus Santa Mônica da UFU é assaltada

As primeiras investigações sobre o ataque à agência do Banco do Brasil no campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no último fim de semana (sábado, 03/12/16), apontaram, até agora, a participação de, ao menos, 11 criminosos. Inicialmente, a Polícia Militar (PM) havia informado que seis vigilantes foram feitos reféns durante o roubo, porém a informação foi ratificada e o total de vítimas rendidas pelos criminosos foi de 15 pessoas, sendo seis vigilantes, três porteiros, cinco alunos e um professor. Não há previsão para reforma e retomada de atendimento na agência.

As vítimas rendidas foram mantidas na central de vigilância do campus. Elas foram amarradas com fitas adesivas. A polícia suspeita que parte da quadrilha já estava dentro do campus antes do crime, enquanto os portões, que são fechados às 22h, ainda estavam abertos. O crime foi anunciado pelos suspeitos às 22h30, quando três vigilantes que estavam na central foram rendidos por quatro dos suspeitos.

Os bandidos tiveram cerca três horas para realizar o crime. Eles ainda teriam bloqueado e virado câmeras de vigilância próximas aos caixas para evitar serem flagrados. Após arrombar os caixas usando maçaricos, os suspeitos fugiram em um veículo sedan prata que entrou no campus pela avenida Segismundo Pereira. Ainda não houve a identificação de nenhum deles ou do veículo usado por eles na fuga.

Posicionamento

A UFU informou que aguarda posicionamento do banco para definir o que será feito em relação à agência, que pode deixar de funcionar dentro do campus. Em nota, a universidade afirmou que não se opõe à presença ostensiva e constante da Polícia Militar em seus campi, tal qual já foi determinado em sentença proferida pelo juiz federal Lincoln Rodrigues de Faria. Segundo a UFU, a Diretoria de Logística (Dirlo/UFU) está em fase final de licitação para a implantação do sistema de videomonitoramento.

A Polícia Civil (PC) abriu inquérito para investigar o crime, porém ainda não há informações sobre o laudo da perícia ou quando serão ouvidas as testemunhas do roubo. A reportagem do CORREIO de Uberlândia contatou a assessoria de imprensa do Banco do Brasil, mas não houve retorno.

Suspeitos usaram uniformes dos vigilantes para disfarçar ação

Conforme os depoimentos das vítimas rendidas pelos criminosos que atacaram um banco no campus Santa Mônica da UFU, os suspeitos estavam armados com uma pistola e um revólver calibre 38. Quando anunciaram o roubo, na central de vigilância do campus, três vigilantes foram feitos reféns. Outros dois vigilantes chegavam à central para lanchar quando foram rendidos. ...

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Fonte: Jornal Correio de Uberlândia

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Mulheres são vitimas de roubo durante festa na UFJF

Duas mulheres foram assaltadas no interior do Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na madrugada deste sábado (22), durante uma festa realizada no campus. O suspeito empurrou as mulheres e roubou suas bolsas depois que elas caíram no chão. 

Conforme as informações do Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Militar (PM), a corporação foi acionada pelas vítimas, ambas de 21 anos. Elas contaram que estavam no evento, perto de alguns seguranças da instituição e em um local com grande aglomeração de pessoa quando, de repente, foram empurradas no chão pelo suspeito.

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A reportagem do jornal O TEMPO tentou contato com a Diretoria de Imagem Institucional da UFJF para saber se algum procedimento será aberto para apurar a denúncia das jovens contra os seguranças da instituição, porém, ninguém foi localizado.

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Fonte: O TEMPO
http://www.otempo.com.br/cidades/bandido-empurra-mulheres-para-roubar-bolsas-durante-festa-na-ufjf-1.1389429

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Justiça determina policiamento ostensivo e constante nos campi da UFU

O Ministério Público Federal obteve decisão judicial determinando que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) se abstenha de impedir ou de criar qualquer obstáculo à presença da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM) em seus campi.

A mesma decisão também determinou que a PM realize policiamento ostensivo e constante no local e que qualquer evento ou festa realizada nos campi não sejam realizadas sem prévia comunicação, no prazo mínimo de 48 horas, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros.

A sentença foi proferida na Ação Civil Pública nº 11534-56.2013.4.01.3803, por meio da qual o MPF noticiou a ocorrência de uso e tráfico de drogas, assim como de furtos, roubos e até estupro nos campi da UFU em Uberlândia, crimes que a segurança do Campus, sozinha, não estaria conseguindo coibir.

A ação lembrou que o próprio horário de funcionamento da universidade e portões de acesso abertos à livre circulação de qualquer pessoa em seu espaço interno contribuem para a falta de segurança, o que é agravado pela circunstância de lá existirem instituições bancárias, agências de correios, cantinas, estacionamentos, praças e vias públicas.

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Dever e omissão

Para o juízo federal, as diversas ocorrências policiais provaram a violação a “direitos individuais indisponíveis, por não existir a necessária segurança pública dentro dos campi da UFU”.

Na ação, o MPF juntou inclusive um ofício do prefeito universitário da UFU reconhecendo a insegurança existente, a limitação de recursos humanos e a incompetência da instituição em prevenir os ilícitos, pois os vigilantes contratados teriam o caráter de “segurança patrimonial”.

Para o magistrado, as universidades são bens públicos, de uso comum do povo, não havendo empecilho legal para que as pessoas lá transitem. Assim, “havendo o livre acesso da população dentro dos campi, a Universidade tem o dever de zelar pelo seu patrimônio e o Estado a obrigação de assegurar a segurança da população, prevenindo e combatendo a ocorrência de crimes”.

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Realização de eventos

Da mesma forma, o magistrado julgou procedente o pedido do MPF para que houvesse prévia comunicação à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros quando a UFU realizar ou autorizar a realização de qualquer festa ou evento dentro de seus campi.
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Fonte: Correio de Uberlândia

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Matéria da Folha de São Paulo relata que após um ano de implantação policiamento comunitário na USP não cumpriu as promessas...

Apesar da queda nos índices de criminalidade na USP, após um ano de implementação da polícia comunitária no campus, a maioria das promessas feitas na época não foram cumpridas. O modelo comunitário prevê uma ação mais preventiva e envolvida com a sociedade por parte da Polícia Militar.

Segundo reportagem da Folha, dos oito compromissos assumidos pela Secretaria de Segurança Pública e pela Universidade, seis não foram cumpridos, permanecendo a sensação de insegurança na Cidade Universitária, por onde circulam diariamente cerca de 100 mil pessoas.

Em matéria publicada no dia primeiro de agosto de 2015 (01/08/2015), a Folha de São Paulo divulgou o lançamento da parceria entre a USP e a Secretaria de Segurança Pública, utilizando o modelo de Polícia Comunitária.

Várias ocorrências envolvendo questões de segurança no campus da Zona Leste tem sido registradas.

Para ter acesso a matéria completa da Folha, CLIQUE AQUI!

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/09/1810092-policiamento-comunitario-na-usp-faz-um-ano-sem-cumprir-promessas.shtml