Rastreamento de crime em campus dos EUA

Por: Bluestone Gabrielle - '09 Editor Metro News

Tradução: Wesley Marques

Quando Jeanne Clery foi estuprada e assassinada no seu quarto, no dormitório da Universidade de Lehigh, em 1986, a maioria dos alunos não sabia sobre os 38 crimes violentos que ocorreram na escola, nos três anos que antecederam a sua morte.

O incidente trouxe legislação abrangente a respeito de como as faculdades e universidades apresentam relatórios de estatísticas de criminalidade e distribuem avisos de alerta. Mas agora, mais de 20 anos após a Lei Clery ser aprovada, o relato dos crimes ainda é uma prática sutil e cheia de discrepâncias.

Embora os métodos de “denúncia de crimes no campus” sejam regulamentadas pelo governo federal, as estatísticas de crimes variam de acordo com as políticas da instituição, os códigos de estado e serviços para vítimas apresentam um quadro desigual de crimes ocorridos nos campi  universitários em todo o país.

"Você vai ter algumas comparações de maçãs com laranjas", segundo a Chefe Dolores do Departamento de Polícia da universidade Stafford, referindo-se a diferentes políticas de comunicação de crime entre os estados.

Ela acrescentou: "Mas a verdadeira questão é: eu não acho que olhando para as estatísticas de criminalidade contando toda a história bastará para saber sobre se um campus é seguro ou não."

No GW, qualquer crime que ocorre na propriedade da Universidade - incluindo a Casa de linha, a Starbucks na Biblioteca Gelman e as lojas Penn em 2000 - é classificado como crime no campus, de acordo com a política de UPD.

Um evento que ocorre na rua, dentro dos limites do campus, é classificado como patrimônio público no campus - uma denominação separada em ou fora do campus. Um crime relatado em um prédio como o prédio Statesman - localizado no campus, mas não pertencente à Universidade - não está nas estatísticas da Lei Clery, embora Stafford disse que vai incluir informações no log de crime UPD (Departamento de Polícia Universitária) como um incidente fora do campus.

O UPD tem estatísticas muito sérias com informações sobre a criminalidade, Stafford disse. O departamento emprega um membro da equipe em tempo integral para garantir que todos os relatórios estejam em conformidade com a Lei Clery, que exige que qualquer instituição de ensino superior, participante do programa de ajuda financeira federal, apresente relatórios de estatísticas da criminalidade e distribua alertas de crimes e mantenha um registro de crimes público. A Universidade também emprega um coordenador de serviços de atendimento a vítimas, para ajudar os estudantes a decidirem se apresentar para denunciar um crime.

O esforço adicional, no entanto, produz um maior número de crimes registrados, o que poderia fazer a escola parecer perigosa para os futuros alunos.

"Você não pode simplesmente comparar as estatísticas. Se o campus é agressivo no sentido de incentivar os alunos a denunciar os crimes, eles vão ter números maiores", disse Stafford. "O inverso do que é, se o campus não está fazendo nada para incentivar os alunos a apresentar, eles não estão propensos a relatar muitos crimes, o que não significa necessariamente que o campus seja mais seguro."

Além de criar transparência do crime no campus, Stafford disse que espera a adesão do seu departamento, o Ato Clery irá diminuir o número de crimes que compõem as estatísticas anuais.

"Se um aluno lê o log de crime e fez algumas mudanças no seu comportamento, como talvez eles decidissem não andar sozinho à noite e decidiu usar 4-RIDE por causa do que eles lêem, valeria a pena o dinheiro que nós colocamos para ele. Se você puder provar que há proposição, então sim, vale a pena", ela disse.

Mas as incoerências entre os métodos das escolas de comunicação, programas de computador com defeito, relatório automatizado ou escrito e contradições entre códigos de estado tornam quase impossível avaliar a segurança no campus com base em estatísticas. Todas as autoridades de segurança do campus, que inclui professores e funcionários da habitação, são obrigados por lei a relatar qualquer incidente, se há relatórios de vítima ou não. Stafford disse que é impossível saber quantos cooperaram.

"Você não pode garantir autoritariamente o relato de crimes no campus", disse ela. "Diga-lhes que estão obrigados a lei, e você pode pedir-lhes a informação, mas você não pode garantir o resultado disso."

Além disso, os esforços devem descontar a apatia estudantil frente a UPD na prevenção do crime. Stafford disse que quando a Universidade utiliza as estatísticas de criminalidade para imprimir em folhetos, muitos deles acabaram no lixo. A UPD, desde então, deixou de fazer a impressão de quantidades maciças de folhetos, tornando-os disponíveis a pedido e online, via intranet.

"No final, posso dizer que vi um monte de calouros jogando fora esses folhetos", disse ela. 

Site: The GW Hatchet

INFORME DO GT SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL

Companheiros, estamos informando um pouco do trabalho dos GTS segurança do Rio Grande do Sul para o XX seminário.

Na data do dia 28/09/2011 se deslocaram para Porto Alegre capital o GT Segurança ASUFPEL com os companheiros Paulo Ricardo “Muchila”,  Paulo “PC” vigilantes  da UFPEL, e o companheiro Darci que faz parte da direção do sindicato, juntaram se ao coordenador do GT Segurança da AssufrgS Mozarte Simões em Porto Alegre para entregarem convites nos escritórios de parlamentares.

Fomos no escritório do senador Paulo Paim onde fomos recebidos pelo assessor Jorge Pires, o assessor nos recebeu e foi entregue em suas mão um convite para que o senador Paulo Paim compareça no dia 28/11/2011, para fazer parte da mesa de abertura do XX Seminário Nacional de segurança das IFES IFETS.

Na foto abaixo, da esquerda para direita, PC, Jorge pires, Muchila e Mozarte.

Após a visita do escritório do senador Paim fomos ao gabinete do deputado federal Marco Maia, onde fomos recebidos pelo assessor “Zoca”, entregamos um convite para que o deputado também se faça presente na mesa de abertura do XX seminário de segurança das IFES e IFETS.

Fomos também no escritório da senadora Ana Amélia Lemos onde fomos recebidos pelo seu assessor Carlos Carvalho, deixamos o convite para que a senadora também se faça presente no XX seminário.

Como todos sabem o Zambiase, não é mais senador, agora ele é radialista antiga profissão dele antes de ser senador, então nos deslocamos para a rádio farroupilha onde fomos recebidos pelo ex-senador Sérgio Zambiasi, entregamos o convite para ele se fazer presente na mesa de abertura do XX seminário de segurança das IFES e IFETS.

Os vigilantes estiveram na Assembleia Legislativa do RS casa dos deputados estaduais, onde entregaram convite ao deputado estadual Altemir Tortelli, que muito nos tem ajudado nesta caminhada, para que também esteja presente na mesa de abertura do XX seminário, fizemos o convite também a deputada estadual Miriam Marrone para que também se faça presente na mesa de abertura.

Estivemos na sede da Central Única dos Trabalhadores onde fomos recebidos pelo diretor Henrique, fomos solicitar ajuda de custos para o seminário, o diretor da CUT RS afirmou que a central vai ajudar no que for preciso para o XX seminário de segurança das IFES e IFETS.

Não obtivemos nenhuma confirmação visto o tempo que falta para o seminário, mas as respostas dos seus assessores foram positivas, estamos com boas perspectivas de que todos compareçam a abertura do XX  seminário, assim que tivermos as confirmações passaremos para os companheiros.

Enviado por: Mozarte - UFRGS

SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA DAS IPES - Pelotas/RS

PROGRAMAÇÃO

28 de novembro de 2011.

– CERIMONIAL DE ABERTURA – 09h às 13h – PREVISTO –

Será realizada no auditório da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel – Campus da UFPEL/Capão do Leão

Convidados para Composição da mesa de abertura: Senador Paulo Paim; Ex-Senador Sérgio Zambiase; Senadora Edeli Salvati; Ministra Maria do Rosário; Deputado Federal Presidente da Câmara Marcos Maia; Deputado Federal Paulo Pimenta; Representante da UFPEL; Representante da FASUBRA; Representante da ASUFPEL; Representante da ADUFPEL e Representante do DCE; Prefeito; Delegado da Polícia Federal, Delegado da Polícia Civil e Comandante da Brigada Militar 4º Batalhão, Comandante da Polícia Rodoviária Federal; Pró-Reitor de Pessoal da UFRJ Sr. Roberto Gambini; Prefeito do Campus do Fundão RJ Sr. Ivan do Carmo; Apresentação das delegações; Apresentações Artísticas; Leitura e aprovação do Regimento do XX Seminário Nacional de Segurança das IPES.

Intervalo: deslocamento para o Cenáculo para almoço.

14h às 16h – Conjuntura Nacional: Forcas políticas da FASUBRA

16h às 18h – Serviço de Segurança, Tecnológicos e Novos Meios e Instrumentos: Vigilante Chefe de Segurança Sr. Leandro e/ou Telles UFSC

29 de novembro de 2011

08h às 10h – Saúde do trabalhador na área de segurança: Dr. Achiles Gentilini Neto/novo palestrante à confirmar

10h às 12h – Relações de trabalho nas IPES: Hilbert David Acadêmico de Ciências Sociais - Servidor da IFSUL

Almoço

14h às 16h – Concurso Público e Terceirização: Coordenador GT – Regional Sr. Wanderley Pernambuco Vigilante

16h às 18h – Segurança e diversidade de gênero: Del. Dra. Lisiane Moraes - Delegacia da Mulher; Msc. Prof. Ledeci Lessa Coutinho Mestra em Educação.

30 de novembro de 2011

08h às 10h – Violência nas IPES: Mozarte Simões vig. URGS; Prof. Dr. Ernani Avila ex-procurador da UFPEL/RS

10h às 12h – Polícia Universitária e Segurança Pública: Prof. Hermano - assessor Deputada Federal Andréia Zito.

Almoço

14h às 16h – Gerenciamento de Crise (Psicológico e operacional): Tenente Bruno – Integrante de segurança do Palácio Piratini; Sargento Jairo Islabão – Escola FIRE ARMS.

16h às 17h – Políticas de Segurança para as IPES e ocorrências na ótica da PF: Dr. Cássio Berg Polícia Federal.

17h às 18h – Meio Ambiente – UFPEL: Prof. Pablo Mendes

01 de dezembro de 2011

08h às 10 h – A legislação e suas contradições nas IPES / Mandado de injunção: Dr. Prof. Samuel Schapper

10h às 12h – Projetos de Lei no Congresso Nacional e Abertura de Concurso Público: Coordenador GT - Regional Mozarte Simões vig. URGS e Reitor da UFRRJ Prof. Dr. Ricardo Motta Miranda (confirmado).

Almoço

14h às 16h - Segurança: perigo e risco no ambiente de trabalho e aposentadoria especial: Prof. Danilo Franchini – Engenheiro de Segurança do Trabalho – professor IFSUL/Porto Alegre.

16h às 18h – Reunião de grupos para definição das temáticas para o XXI SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANCA DAS IPES

02 de dezembro de 2011

08h às 12h – Leitura dos trabalhos de grupos e Plenária com votação do regimento para o XXI Seminário Nacional de Segurança das IPES

Almoço

14h às 12h – Projeto de Segurança das IPES – Mesa do projeto de Segurança: Sra. Coordenadora Geral Léia de Souza

16h às 18h – Eleição da Coordenação do XXI Seminário Nacional das IPES

03 de dezembro de 2011

09h às 12h – PASSEIO TURÍSTICO

Almoço churrasco de encerramento na ASUFPEL: Local: Rua XV de Novembro, 262 OBS: Esta é a programação prévia. SUJEITO À ALTERAÇÕES.

REUNIÃO DOS COORDENADORES

Reunião dos coordenadores nacionais e regionais, realizar-se-à em 20 e 21 de outubro próximo vindouro em Pelotas/RS, na sede do sindicato asufpel, conforme orientação do Luizão (FASUBRA)

FICHA DE INSCRIÇÃO

Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas

Fundada em 31 de Julho de 1979 – CNPJ 89.878.284/0001-27 

Rua 15 de Novembro, 262 – CEP: 96015-000 – Pelotas - RS 

Fone: (053) 32786116 – Fax: (053) 32786055 

e-mail: asufpel@terra.com.br

XX ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA

FICHA DE INSCRIÇÃO

Prazo: de 27 de setembro a 04 de novembro de 2011.

Nome completo: ___________________________________________

Nome para crachá:_________________________________________

Nr. Do RG:__________________ Nr. Do CPF:____________________

Endereço completo:_________________________________________

CEP:_______________ Cidade/UF:____________________________

Fone(s):__________________________________________________

Email:____________________________________________________

Universidade:______________________________________________

Contas para depósito do valor da inscrição R$ 300,00

Caixa Econ.Federal S/A Ag.: 0495 CC.: 466-6

Banco do Brasil S/A Ag.: 4468-7 CC.: 4535-7

Banco Santander S/A Ag.: 1145 CC.: 13000150-3

Observação:

Após efetivada a inscrição, deverá ser enviada, via fax ou e-mail, para a ASUFPEL, o comprovante de depósito.

Fax: (53) 3027-6116 e-mail: asufpel@gmail.com

JUSTIFICATIVA DE TAXA DE INSCRIÇÃO

A coordenação da ASUFPel juntamente com a Comissão Organizadora do XX SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA, que se realizará entre os dias 28 de novembro a 03 de dezembro de 2011, na sede da casa de retiros Cenáculo Pelotas, situado a Avenida Dom Joaquim 1458 portão B, cidade de Pelotas, estado do RS, decide modificar o valor da inscrição em função de não ter tido nenhum tipo de auxílio e/ou patrocínio, assim sendo, comunica às entidades que participarão do referido evento que o valor da taxa de inscrição por delegado será de R$ 300,00 (trezentos reais) por participante.

Este valor inclui a logística do evento, alimentação e hospedagem. Os primeiros 180 inscritos serão acomodados em alojamento, os restantes ficarão em barracões montados na área externa, no mesmo local. Os que preferirem se hospedarem na rede hoteleira da cidade ficará por conta própria, não sendo descontado da taxa de inscrição.

Observação: Todos os participantes do evento deverão trazer roupas de cama, banho e travesseiros, além de repelentes para insetos, este se acharem convenientes;

Data de inscrição: 27 de setembro de 2011 até 04 de novembro de 2011.

Alunos pedem afastamento de professor suspeito de racismo no MA

Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso.

Do G1, com informações do Jornal da Globo

Alunos da Universidade Federal do Maranhão fizeram um abaixo-assinado na internet. Já são mais de 3,5 mil pessoas pedindo o afastamento de um professor suspeito de racismo pelos alunos do curso de engenharia química.

“Se você usa seu poder para, de alguma forma, inferiorizar o ser humano você está sendo preconceituoso e não está tendo a postura que um professor deveria ter”, diz a universitária Loydi Santos.

As ofensas teriam sido dirigidas ao estudante nigeriano Nahy Ayuba. “Tem um dia que eu tirei nota baixa e ele falou que tenho que voltar para a África. Outro dia, ele disse que somos de mundos diferentes, aqui são civilizados. Aí eu me senti muito mal”, diz Ayuba.

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Nahu Ayuba abriu um processo criminal contra o professor, que tentou justificar seus comentários. “Mesmo que você seja negro, mas você tem que ter aquelas maneiras dentro da sua formação acadêmica, dentro do seu dia a dia; aquela maneira de mostrar o seu valor independente de qualquer raça ou espécie”, afirma o professor Jorge Clóvis Verde Saraiva.

Em nota, o reitor da universidade disse que, se confirmadas as denúncias, o comportamento do professor será considerado lamentável e vergonhoso. Afirmou ainda que abriu um processo interno para investigar em detalhes o que aconteceu e pediu ao Ministério Público que também entre no caso.

Enviado por: Renato - UFRRJ

Ajufe defende porte de arma para servidores dos TRFs

Por Marília Scriboni

Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé. É com esse espírito que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) está pedindo ao Conselho Nacional de Justiça que os próprios Tribunais Regionais Federais possam editar resoluções que permitam que seus servidores façam a segurança de seus juízes, sobretudo com porte de arma.

O Departamento de Polícia Federal pediu a suspensão dos atos deste tipo, editados pelos TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Os tribunais autorizaram o porte de arma de fogo aos servidores públicos que atuam nos serviços de segurança dos juízes que lá atuam.

Na última sexta-feira (9/9), a Ajufe apresentou petição no Procedimento de Controle Administrativo em tramitação no CNJ e relatado pelo conselheiro José Lúcio Munhoz. A Ajufe argumenta que, "enquanto não há norma no Poder Legislativo disciplinando o assunto, e na ausência de vedação legal, cabe ao Poder Judiciário, no desempenho de sua função atípica, regulamentar a omissão do legislador".

Além disso, segundo o presidente Gabriel Wedy, na falta de policiais para escoltarem os juízes, "a solução cabível e menos onerosa à administração pública é o desempenho da segurança por servidores do Poder Judiciário". E mais: "em algumas hipóteses de faz necessário o porte da arma de fogo", e essa seria uma delas.

"São muitos os magistrados federais ameaçados em todo país, enquanto o contigente da Polícia Federal é absolutamente insuficiente para atender a todas as demandas de proteção", diz a petição assinada pelo presidente da Ajufe.

Como os tribunais estão mais próximos das realidades dos juízes, "atolados em investigações e denúncias de ameaças e atentados contra a integridade física e a vida de juízes, nada mais adequado que cada TRF, de acordo com suas peculiaridades, edite atos normativos que assegurem a integridade de seus magistrados", argumenta a entidade de classe. "São estes órgãos que autorizam e acompanham os magistrados ameaçados", justifica.

A Ajufe pede que a Lei do Desarmamento, que regulamenta as possibilidades de uso das armas de fogo, seja aplicada em seu sentido amplo, "abrangendo qualquer espécie de regulamentação, qualquer ato normativo emitido pelo Estado". Para a Ajufe, o artigo 6º da lei, que proíbe o porte de arma em todo território nacional, salvo para casos previstos em legislação própria, é perigoso. "Condicionar esta regulamentação à lei ordinária ou complementar significa sacrificar a segurança dos juízes à conveniência e oportunidade do legislador."

Desde 2006, tramitam projetos na Câmara e Senado que dizem respeito ao porte de arma de fogo para os agentes de segurança do Judiciário Federal. A permissividade legal para o porte funcional é um estatuto claro e premente. São agentes de segurança todos os servidores concursados, regidos pelas Lei 8.112, de 1990 e pela Lei 11.416, de 2006.

Também o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, oficiou ao conselheiro. A presidência do órgão também autorizou o porte da arma de fogo nas dependências do tribunal. “Há que se considerar que o magistrado, pela própria natureza da atividade jurisdicional, encontra-se potencialmente exposto a riscos de atentado a sua integridade física”, escreve na prestação de informações.

PCA 0004466-81.2011.2.00.00000

Clique aqui para ler a petição da Ajufe.

Enviado por: Canuto - UFRRJ

Ofensiva da PF contra armas em tribunais

Autor(es): Renata Mariz

Correio Braziliense - 17/09/2011

Polícia Federal aciona a AGU, o CNJ e a CGR para derrubar normas detribunais regionais federais que autorizam os seus agentes a andarem armados. Segundo a associação de juízes, os funcionários têm destreza para usar os artefatos.

O porte de arma para agentes de segurança do Judiciário, tema que voltou aodebate público após a morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada em represália às decisões duras contra policiais corruptos no Rio de Janeiro, ganhou novo capítulo. A Polícia Federal (PF) acionou a Controladoria-Geral da República (CGR), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra normas expedidas pelos tribunais regionais federais (TRFs) das cinco regiões do país e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho que autorizam o uso de armas por parte dos servidores da segurança. Tal permissão, de acordo com a PF, teria que ser prevista por lei específica, e não por resoluções dos tribunais. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entretanto, já enviou defesa aos órgãos para que o direito à arma seja mantido. "Como os agentes vão fazer a segurança da população que transita pelos fóruns e dos magistrados ameaçados de morte sem uma arma? Os tribunais agem devido à ausência de uma legislação que poderia ser aprovada no Legislativo", diz Gabriel Wedy, presidente da Ajufe, referindo-se ao controverso Projeto de Lei da Câmara nº 3/2010, atualmente no Senado. Alémde prever colegiados para julgar processos que confiram risco à integridade do magistrado, como forma de despersonalizar as sentenças, a proposta cria uma polícia no âmbito do Judiciário, que usaria arma durante o expediente. Hoje, não há uma regra no país. "Depende de cada tribunal. A maioria utiliza apenas no trabalho. Mas precisamos que o uso seja institucionalizado com a lei", insiste Wedy, que intensificou seu trabalho no Congresso pela aprovação do projeto depois da morte de Patrícia Acioli. No CNJ, onde o ofício da PF se tornou um Procedimento de Controle Administrativo, o processo foi distribuído ao conselheiro José Lúcio Munhoz. O magistrado, porém, ainda não marcou data para apresentar o seu voto sobre o imbróglio. Ainda sem pauta definida, a próxima sessão do CNJ ocorrerá no próximo dia 27. Munhoz terá de submeter o seu parecer ao colegiado paradecidir se os agentes de segurança do Judiciário devem portar armas baseados em normas editadas pelos TRFs, muitas delas já antigas. Para a PF, "meros atos administrativos não podem dispor sobre porte de arma". Mas a Ajufe alega que os profissionais têm destreza para utilizar as armas, atendendo todos os critérios exigidos pela própria PF. Não há informações sobre o andamento na AGU nem na CGR. Na próxima semana, o diretor da PF, Leandro Daiello Coimbra, será convidado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para explicar repetidos indeferimentos para a concessão e a renovação doporte de arma de fogo em diversos estados. O autor do requerimento da audiência é o deputado Protógenes (PCdoB-SP), delegado federal licenciado. Ele classificou como "graves" as denúncias recebidas de que a PF está "negando indiscriminadamente" as solicitações. Segundo o deputado, emdeterminadas regiões, as autorizações estão suspensas por dificuldades administrativas; em outras, porque a PF tem solicitado exigências que a própria legislação não faz. Enviado por: Canuto - UFRRJ

Três respondem por furto e receptação de materiais de informática e elétrico da UFJF

Equipamento furtado já estava em oferta numa loja de informática no Centro (Foto: UFJF/Alexandre Dornelas)

Um vigilante contratado por empresa terceirizada pela UFJF, a companheira dele e um comerciante foram presos em flagrante por envolvimento em furto e receptação de, pelo menos, quatro notebooks, um netbook, uma câmera fotográfica digital, dois refletores, 11 lâmpadas e quatro barras de cereal que estavam na instituição.

A Polícia Federal exibiu os itens à imprensa nesta segunda, 19. A prisão aconteceu, no último sábado, 18, quando a PF foi acionada pela equipe de Segurança da UFJF, que havia constatado o roubo de um notebook, uma câmera fotográfica digital compacta e barras de cereais em setor da Reitoria. A Polícia procurou o vigilante com base nas imagens gravadas que mostram ele entrando e saindo da sala entre a noite da última sexta e a madrugada de sábado.

O funcionário foi preso em casa, na manhã de sábado, em Retiro, onde foram encontrados os materiais mais os refletores. Ele confessou o crime, segundo a Polícia. O notebook levado já estava sendo preparado para venda, por meio da companheira dele, conforme os policiais. O casal indicou uma loja de informática da Rua Barbosa Lima, cujo comerciante não foi preso, porque não havia finalizado a compra. Segundo a Polícia, ele relatou que ainda iria saber se o computador tinha nota fiscal.

Em seguida, o vigilante indicou outro estabelecimento, na Rua Espírito Santo, onde um notebook da UFJF estava em oferta a R$ 949. Ao menos, outros três computadores haviam sido vendidos, mas foram recuperados com os clientes a partir do cadastro de venda da loja. Dois sacolões de outros itens, como mouse, que não pertencem à Universidade, foram apreendidos no mesmo local por não terem nota fiscal. Para o chefe da Delegacia da PF, Cláudio Dornelas, esse lojista saberia que os itens foram furtados porque não possuíam o documento fiscal. “Este é um alerta para os comerciantes locais para que exijam a nota”, afirma.

A mulher e o lojista foram levados à sede da PF, no Bairro Manoel Honório, pagaram fiança de R$ 2.725 e de R$ 545 cada um e foram liberados. Se condenados, podem ficar de um a quatro anos presos, respectivamente, por furto simples e receptação. O vigilante ainda passou a noite de sábado para domingo, no Ceresp, mas foi liberado por alvará de soltura da Justiça Federal. A pena para ele pode ir de dois a oito anos pelo furto qualificado. Todos responderão em liberdade. Nenhum dos envolvidos tem antencedentes criminais com a Polícia Federal.

Foram recuperados quatro notebooks e um netbook, exposto na Delegacia da Polícia Federal

“Há grandes possibilidades de outras pessoas estarem envolvidas, como facilitadores”, afirma o delegado Ronaldo Guilherme Campos, responsável pelo inquérito, ainda mais porque os refletores são pesados e medem cerca de meio metro, o que demandaria a ajuda de mais pessoas para deslocá-los. Foram colhidas digitais dos itens roubados e no local do furto. Elas serão confrontados com o banco de dados da PF.

“O valor do prejuízo não é só da máquina, mas do que estava dentro da máquina, como pesquisas e trabalhos que estavam em andamento”, acrescenta Dornelas.

Para a prisão ocorrer, foi fundamental a colaboração entre a Superintendência de Segurança da UFJF e a Polícia Federal, que estava gravando a movimentação do suspeito há mais de dois meses.“[A cooperação] foi essencial para o sucesso desse trabalho”, afirma Ronaldo Campos.

Para o superintendente de Segurança da UFJF, José Carlos Tostes, “o trabalho orientado pela Polícia Federal culminou no resultado altamente positivo do flagrante de sábado; a partir dele, na continuidade das investigações, possivelmente serão presos todos os outros envolvidos nos crimes.”

O nome de cada um dos participantes e da loja foi mantida em segredo, pois o processo está em andamento.

Vigilância constante

A Superintendência de Segurança está tomando medidas para evitar episódios similares na instituição, permanecendo a atitude de observância e o apoio da rede de circuito interno da instituição às investigações da polícia.

A recomendação do setor é para que funcionários dispensem maior atenção com os bens públicos sob sua responsabilidade. “Aconselhamos a todos para que, na saída das suas salas de trabalho, tranquem as janelas e se certifiquem de deixar a porta fechada. Em caso de movimentos e atitudes estranhas ou pessoas suspeitas, a Superintendência deve ser notificada”, explica Tostes.

A denúncia pode ser feita à Superintendência de Segurança da UFJF pelo telefone 2102-3716. O atendimento é feito 24 horas por dia.

Enviado por: Moacyr - UFJF

AGEPOLJUS Impetra Habeas Corpus Preventivo Coletivo Contra Ato da Polícia Federal

Em razão da suposição policial federal de que milhares de agentes no País estariam cometendo os crimes previstos nos artigos 14 e 16 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), vulgarmente reunidos na expressão “porte ilegal de arma”, a AGEPOLJUS adotou o remédio constitucional para anulação da orientação arbitrária.

O problema começou com a discordância do Serviço Nacional de Armas (SENARM), órgão vinculado à Divisão de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas (DARM), subordinado à Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DCOP) do Departamento de Polícia Federal (DPF), que não admitiu a validade das resoluções e portarias que regulamentam o porte de arma para agentes e inspetores de segurança do Poder Judiciário da União.

Do SENARM, expediu-se o Despacho 99,de 06/07/2011, que apresentou três orientações equivocadas, quais sejam: (1) que o DPF promovesse medida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para anulação dos atos que permitem porte de arma; (2) que o DPF encaminhasse a análise ao Poder Executivo, para que encampasse ação direta de inconstitucionalidade; e (3) que a Corregedoria do DPEF orientasse os órgãos vinculados a adotarem providências para enquadramento dos agentes e inspetores de segurança nos artigos 14 e 16 do Estatuto do Desarmamento.

A sugestão do SENARM foi acolhida pela DCOR, que reproduziu as conclusões daquele setor no Despacho 633, de 18/07/2011. Em sequência, a primeira determinação foi promovida no CNJ, mediante o Ofício nº 431/2011-GAB/DF/DPF, de 21/07/2011, do que resultou o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 4466-81.2011.2.00.0000, objeto de intervenção da AGEPOLJUS.

Para o presidente da entidade, Edmilton Gomes, “não é admissível que se pressuponha o crime dos agentes, pois apenas seguem a determinação dos regulamentos que instituíram o porte para segurança patrimonial e de dignatários”. “O questionamento da Polícia Federal, além de errado, surgiu no pior momento possível, porque as ameaças a magistrados aumentou exponencialmente nos últimos anos e somos os únicos profissionais de segurança institucional comprometidos – exclusivamente - com o Poder Judiciário da União”, diz.

O advogado Rudi Cassel, do escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, responsável pela medida,  destaca que “a terceira determinação (enquadramento nos artigos 14 e 16 da Lei 10.826/2003) configura ato coator (abusivo e ilegal) que ameaça a liberdade dos servidores que precisam portar arma para o exercício de suas atribuições, em proteção aos magistrados e aos órgãos judiciários. Tais servidores podem ser presos em flagrante e processados a qualquer momento. Em razão disso, a Associação impetrou o habeas corpus coletivo preventivo, modalidade admitida na jurisprudência”. “Em tais casos, o deferimento de medida liminar é raro, mas o habeas corpus deve tramitar rapidamente pelo rito próprio e, devidamente analisado, reúne as condições necessárias para a procedência”, afirma o assessor jurídico.

O processo recebeu o nº 0049378-56.2011.4.01.3400, distribuído para a 10ª Vara Federal em 09/09/2011, com liminar indeferida e, em seqüência, informações requisitadas à autoridade policial na mesma data. A associação alerta os agentes e inspetores que o indeferimento da liminar era esperado, em razão das vedações observadas nos julgados sobre as hipóteses preventivas de habeas corpus coletivo, porém não configura adiantamento do mérito da demanda, que será apreciado em breve.

Qualquer Agente de Segurança Judiciária que sofrer constrangimento, intimidação ou ameaça em razão dos motivos supracitados deve procurar a AGEPOLJUS que, de imediato, entrará com as medidas cabíveis judicialmente.

12/09/2011 - da Agepoljus
Enviado por: Canuto - UFRRJ

UFPA e a imprensa

Investimentos na área de segurança reduzem ocorrências em mais de 45%

Nos dois últimos anos, caíram em 45,46% as ocorrências de crimes na Cidade Universitária José da Silveira Netto, localizada no bairro do Guamá, em Belém. A redução dos índices na Universidade Federal do Pará (UFPA) está relacionada ao aumento em mais de R$ 2 milhões dos investimentos na área de segurança da Instituição, entre 2009 e 2011.

As informações estão incorretas: Nota publicada no último dia 5 de setembro, na Coluna Repórter Diário do Jornal Diário do Pará, apresenta denúncia sobre o suposto aumento de ocorrências no campus como resultado de uma redução de investimentos na segurança da Universidade.

O texto afirma, inclusive, que em um único dia do mês de agosto de 2011 teriam ocorrido cinco assaltos e arrombamentos a automóveis na Universidade.

Em resposta à denúncia divulgada pelo Jornal, a UFPA informa que “a nota traz informações incorretas. Não apenas nunca tivemos registro de cinco assaltos e arrombamentos num único dia, como em todo o ano de 2011 ocorreram apenas três assaltos e arrombamentos de veículos na Instituição. A nota não tem a menor procedência”, afirma o reitor da UFPA, Carlos Maneschy. Além disso, os investimentos na área de segurança na Universidade passaram de aproximadamente sete milhões, em 2009, para mais de nove milhões de reais este ano.

“Nos dois últimos anos, aumentamos em 28,59% os recursos destinados à expansão do sistema de segurança da Universidade, aumentamos em quase 20% o número de postos de vigilância e, em 12%, o de vigilantes na UFPA”, explica Paulo Sette Câmara, diretor de Segurança da Instituição. “Isto sem contar os investimentos em equipamentos, rádio comunicadores, uniformes, computadores, capacitação de vigilantes, entre outros. 

Recentemente, criamos 15 novos postos de vigilância e tivemos acréscimo de 32 vigilantes que integram o Sistema de Segurança da Universidade”, enumera o diretor.

Em dois anos, 45,46% de redução no número de ocorrências - Quanto ao aumento do número de ocorrências nos últimos anos, a UFPA registra uma série histórica de redução. De 2000 a 2005 (em cinco anos), houve queda de 39,47% no índice de furtos, arrombamentos, assaltos e ameaças. De 2005 a 2009 (em quatro anos), a redução foi de 36,23%. De 2009 a 2011 (em dois anos), a redução é de 45,46%.

No caso das denúncias mais graves recebidas pela Universidade nos últimos anos, a investigação, em conjunto com a polícia civil, mostrou que eram todas inverídicas.

“O resultado dos investimentos significativos é a queda progressiva de ocorrências na Universidade, mesmo que, por outro lado, estejamos em pleno processo de ampliação e crescimento com a criação de novos cursos, construção de novos prédios, incremento do número de vagas ofertadas na graduação e pós-graduação e aumento da quantidade de serviços oferecidos pela UFPA, o que significa dizer que, hoje, mais pessoas frequentam diariamente o campus do que o número de transeuntes que recebíamos alguns anos atrás”, salienta o reitor da UFPA.

“Esta redução progressiva contradiz até mesmo os índices de violência em Belém, os quais têm registrado um crescimento contínuo”, conclui o reitor Carlos Maneschy.

Central de Monitoramento Eletrônico é ampliada - Inaugurado em 2009, o monitoramento eletrônico da UFPA está em fase de expansão. “Antes, mantínhamos cerca de doze vigilantes coordenando nosso conjunto de câmeras e alarmes. A partir de agosto de 2011, passamos a contar com o serviço de uma empresa terceirizada, especializada neste tipo de monitoramento, que segue funcionando 24 horas durante os sete dias da semana. Isso permitiu que os vigilantes fossem deslocados para novas áreas, reforçando a segurança na UFPA”, explica Paulo Sette Câmara, diretor de Segurança da Universidade.

A Central de Monitoramento coordena as dezenas de câmeras distribuídas estrategicamente pela Universidade e o sistema de alarmes dos prédios da Instituição. Os equipamentos possuem ângulo de visão de 1800, visão noturna, zoom ótico de 36 vezes e zoom digital de 24 vezes.

“O sistema eletrônico torna a cobertura do sistema de segurança mais abrangente, eficiente e barata e traz a possibilidade de aumentar a área coberta pela nossa segurança e de garantir maior proteção a nosso patrimônio público, e a possibilidade de usufruirmos de um sistema confiável em investigações”, detalha o diretor de Segurança.

“Além disso, a UFPA, por meio de um processo licitatório, está adquirindo um novo softwarede monitoramento que possui mais recursos que o atual”, revela Paulo Sette Câmara. Após a aquisição do novo software, a rede será ampliada com novas câmeras instaladas em pontos estratégicos. Atualmente, a vigilância eletrônica já monitora todas as entradas da UFPA, assim como pontos estratégicos, como a Reitoria, a Biblioteca Central, o Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, os Restaurantes Universitários e todos os estacionamentos da Universidade.

Os investimentos em segurança são acompanhados de uma visão estratégica, preventiva e educativa sobre a segurança na Universidade, visando prevenir e reduzir situações de risco. As iniciativas para promover a segurança na Cidade Universitária se concentram em três frentes: inteligência, controle e vigilância.

Entre as iniciativas adotadas, estão reuniões com as polícias militar e civil em busca de viabilizar parcerias. “Um exemplo da importância dessas parcerias está na redução de incidência de assaltos na área do Portão de acesso à UFPA, localizado próximo ao Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, onde um posto da polícia militar foi instalado”, lembra o reitor da UFPA, Carlos Maneschy.

Segurança nas Universidades Brasileiras - A UFPA também está na dianteira das discussões sobre segurança universitária. Segundo dados apresentados durante o XIX Seminário Nacional de Segurança nas Instituições Públicas de Ensino Superior, realizado em 2010, a segurança no interior dos campi da Universidade Federal do Pará é uma das mais eficientes do País.

“Ao contrário de outras instituições, a UFPA tem reduzido os índices de violência dentro do campus. Há anos, não temos registros de crimes mais graves como sequestros ou agressões severas.”, explica Francisco Lima, integrante da comissão do Pará no evento.

A previsão é que a UFPA seja a sede do evento bianual em 2012.

A Universidade Federal do Pará também faz parte do conjunto de seis universidades brasileiras que compõem a Sociedade Brasileira para Pesquisa e Gestão de Segurança. O grupo, que além da Diretoria de Segurança da UFPA é composto pela Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Santa Catariana (UFSC), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lança no mês de novembro, em São Paulo, seu primeiro livro.

Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA

Enviado por: Mozarte - UFRGS