Reitor da Ufal descarta guarda universitária no campus Maceió

Segundo Eurico Lôbo, função não existe no âmbito do serviço público; ele defendeu posto permanente da PM

Foto: Gazetaweb/Arquivo

Eurico Lôbo diz que função de guarda universitária não existe no serviço público

O reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Eurico Lôbo, descartou, em entrevistanesta terça-feira (20), a instalação da guarda universitária no Campus A.C. Simões, situado no bairro Cidade Universitária. Segundo ele, a função não existe no âmbito do serviço público do governo. 

Questionado sobre a possibilidade de criação da guarda, para minimizar os casos de violência que assolam alunos, professores e funcionários da instituição federal, o reitor não cogitou qualquer possibilidade e fez menção, apenas, aos vigilantes, que estão sendo extintos do quadro da universidade. Segundo Eurico Lôbo, em breve, outras universidades vão extinguir a função de vigilância de suas dependências. 

“A comunidade universitária via a necessidade de que fizéssemos uma intervenção junto ao governo para que ele fizesse aquilo que é de seu dever constitucional e um direito do cidadão, porque a segurança do cidadão, esteja ele dentro ou fora da universidade, é um dever do Estado. Portanto, fui cobrar ao governo um olhar especial para dentro do campus, onde circulam 30 mil pessoas todos os dias”, informou o reitor. 

Quanto às medidas adotadas na prática, ele disse que o Estado atendeu de imediato as necessidades da comunidade universitária e, na última semana, houve rondas policiais feitas pela Cavalaria. Porém, a solicitação da reitoria é a implantação de um posto permanente dentro do campus, a exemplo da maioria das universidades do país. “Talvez a Ufal seja uma das poucas que ainda não têm. O que a gente quer é que a comunidade possa transitar aqui dentro, estudar e fazer seus trabalhos de pesquisa com tranquilidade”, assinalou Lôbo. 

Ele reforçou, também, que não pode fazer uma análise crítica do grau de insegurança que afeta o campus há alguns anos, já que a avaliação tem que ser tratada por um especialista. O gestor diz que a universidade está “encravada” em uma região com um contexto social difícil; mas, por outro lado, a instituição participa de processos de extensão, construindo uma relação amigável com as comunidades circunvizinhas. 

“Apesar de tudo, é evidente que esse processo de crescimento da insegurança e da violência é nacional. Nós temos grupos de pessoas que estudam isso do ponto de vista das intervenções de suas pesquisas. Mas existem limites e alguns problemas, não somos capazes de resolvê-los. Penso que os resultados que começam a aparecer são muito satisfatórios. Nas redes sociais, há várias manifestações favoráveis a essas medidas”, frisou.

Fonte: Portal Gazeta Web

Enviado por: Canuto - UFRRJ

Vigilantes da UFRGS vão receber a partir do mês de junho 10% de adicional de periculosidade

Com a aprovação da lei 12.470/12 que deu o direito aos vigilantes da iniciativa privada a receber 30% de adicional de periculosidade, e com a regulamentação na Norma Regulamentadora 16 (NR 16) do Ministério do Trabalho através da portaria 1.885 de 2013, o GT Segurança da Assufrgs entendeu que os vigilantes concursados da UFRGS também teriam o direito a este beneficio.

Após a publicação de regulamentação o GT Segurança da Assufrgs agendou uma reunião com a Progespe no qual o pró reitor nos garantiu que iria fazer uma pesquisa e depois retornaria com a informação, e em uma segunda reunião com a presença de mais de 50 vigilantes entregamos os documentos para a Progespe em que alguns vigilantes de outras universidades já estavam recebendo este adicional.

Então fomos informados que no final de maio o MPOG autorizou o pagamento do adicional para todos os vigilantes das universidades federais e dos institutos federais, mas o beneficio não será de 30% como esta na lei, isto por que existe uma Ordem Normativa 06 (ON 06) que regulamenta os adicionais a serem pagos no serviço publico federal, e nesta ON 06 esta escrito que o grau máximo a ser pago de adicional de periculosidade é de 10%, então após a intervenção do GT Segurança da Assufrgs, juntamente com a administração central, os vigilantes da UFRGS terão direito a partir de junho a receber 10% de periculosidade.

Mas o GT Segurança da Assufrgs juntamente com a assessoria jurídica do sindicato já ingressou na justiça solicitando o pagamento de 30% como esta escrito na lei, pois é o entendimento do GT Segurança e a assessoria jurídica da Assufrgs.

Fonte: Assurgs

Enviado por: Mozarte - UFRGS

UFPI: Universidade Federal do Piauí e Polícia Militar se reúnem para buscar parceria em segurança

O Reitor da Universidade Federal do Piauí, Arimatéia Lopes, se reuniu na manhã de hoje (24) com o Comandante de Policiamento da Capital, coronel Alberto Menezes, a fim de garantir maiores condições de segurança a alunos, servidores e professores da UFPI, onde recentemente tem registrado várias ocorrências de assaltos.

De acordo com a assessoria de imprensa da UFPI, esse primeiro encontro foi realizado para que as duas instituições estudassem a melhor forma de priorizar a segurança no local e também definir a jurisprudência do policiamento.

O coronel Alberto Menezes ressaltou que a partir de um estudo mais detalhado, a Polícia Militar, através do 5º batalhão, deve atuar de forma mais incisiva no entorno do campus Ministro Petrônio Portella, que abriga a maior comunidade acadêmica do Piauí.

Fonte: GP1

Enviado por: Mozarte - UFRGS

AGU consegue suspender greves de professores e técnicos deINSTITUTOS E UNIVERSIDADES FEDERAIS

BSPF - 17/06/2014

Professores e técnicos administrativos de Institutos de Ensino e universidades federais não podem fazer greve ou impedir o acesso de servidores que não paralisaram as atividades, sob pena de multa diária, respectivamente, de R$ 100 mil e R$ 200 mil por ordem descumprida. A decisão foi tomada em duas ações movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra os movimentos grevistas.

Os pedidos de suspensão têm por base acordo firmado judicialmente em 2012, para reestruturação remuneratória, entre o Governo Federal e os servidores públicos federais, incluindo os docentes e técnicos administrativos das instituições de ensino superior federais. Contudo, as entidades representativas das categorias deflagraram greve por tempo indeterminado em março deste ano. 

Os procuradores federais ajuizaram as ações contra os sindicatos sustentando que a paralisação era abusiva considerando o acordo ainda em vigor. Destacaram que houve a interrupção, por parte das categorias para tentativa de negociação, violando o artigo 14 da Lei nº 7.783/89, que prevê abuso do direito de greve no caso da paralisação após celebração de acordo, convenção ou decisão da Justiça do Trabalho. 

A Advocacia-Geral ponderou, ainda, que a greve prejudicava cerca de um milhão de estudantes em todo o país e que os serviços essenciais prestados pelas universidades e institutos estavam comprometidos. Por esse motivo, requereu a suspensão das greves e a aplicação de multas caso as ordens fossem descumpridas. 

Ao analisar os pedidos, o STJ deferiu os pedidos da AGU nas duas ações e acolheu o valor das penalidades proposto pelos procuradores em caso de descumprimento das decisões. Em uma das decisões, o ministro relator destaca como justificativas para determinar o fim das paralisações, a aproximação do encerramento do semestre letivo e os prejuízos aos serviços públicos prestados pelas entidades de ensino.

Atuou nos casos o Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, que é um órgão da estrutura da AGU.

Fonte: AGU

Reitora da UFSC se reúne com comandante da PM em Santa Catarina

A reitora e o chefe de Gabinete participaram de reunião com a Polícia Militar de Santa Catarina. Foto: Comunicação PM

A reitora, Roselane Neckel, e o chefe de Gabinete, Carlos Antônio Oliveira Vieira, participaram de uma reunião, nesta quinta-feira, 12 de junho, com o coronel Valdemir Cabral, comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina. Nessa ocasião, foram discutidas ações que podem ser feitas em conjunto para reforçar a segurança no campus da UFSC e em seu entorno, definidas a partir das solicitações encaminhadas à Administração Central pela comunidade universitária, e encaminhamentos da audiência pública realizada no dia 14 de maio. Na próxima semana, haverá uma reunião entre a reitora e o delegado-geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D´Ávila.

“Levamos um pedido de diversos grupos de estudantes que desejam uma segurança mais eficaz, especialmente no campus Florianópolis”, destaca a reitora. “Estamos falando especificamente de combate a crimes como assaltos, estupros, roubos e sequestros, como o que aconteceu recentemente”, complementa. Ela frisou, durante o encontro, que, embora se reconheça que a questão da segurança seja mais ampla – e diga respeito a todo o Estado –, a Universidade está à disposição para auxiliar, inclusive, na concepção de políticas públicas que levem melhorias para toda a população. “Temos diversos especialistas, pessoas que pesquisam esse tema e podem atuar nessa área”, ressaltou.

A reitora levou ao comandante dados sobre o funcionamento do Departamento de Segurança da Universidade. Além disso, explicou que a questão da segurança no campus é uma preocupação de reitores e reitoras de todo o país, que pedem a reativação de cargos extintos nessa área, a fim de contratar novos profissionais. O chefe de Gabinete informou sobre as medidas já adotadas, como a melhoria na iluminação do campus e a instalação de novas câmeras de monitoramento.

Em maio, a Reitoria promoveu uma audiência pública para discutir segurança no campus. Uma das medidas acordadas foi a criação de uma comissão permanente para discutir e aperfeiçoar a política de segurança na instituição. “Estamos aguardando que os diversos setores contactados indiquem seus representantes. No caso dos estudantes, como estavam em processo eleitoral para o Diretório Central dos Estudantes (DCE), os nomes ainda não foram indicados. Pretendemos envolver a comunidade nessa discussão”, explica o chefe de Gabinete.

Diretoria Geral de Comunicação / UFSC

O homem morreu após ser atingido por tiros na UFMA

Identificado como Igor Albert Vaz dos Santos de 19 anos, morador da Vila Bacanga, localizada próxima ao campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na capital, morreu dentro da instituição após ser atingido por cinco disparos.

De acordo com informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), estava acontecendo um arraial universitário nas dependências do colégio na madrugada de sábado (14).

O suspeito de autoria dos disparos, um vigia da UFMA, teria disparado cinco vezes contra Albert. Apenas um deles acertou o jovem. O crime ocorreu próximo à Concha Acústica. De acordo com informações da assessoria de comunicação da universidade, aproximadamente 10 homens estavam assaltando os participantes do arraial realizado no campus do Bacanga.

Imagens do circuito de monitoramento da UFMA
(Foto: Divulgação/UFMA)

A denúncia foi feita por uma senhora. Conforme a nota, quando os vigilantes se aproximaram, os homens que estariam assaltando começaram a apedrejar as câmeras de segurança e os próprios vigilantes. Ainda segundo a nota, um vigilante disparou três tiros para cima, com o intuito de dispersar o grupo. O grupo teria reagido atirando em direção aos vigilantes. Houve troca de tiros.

Um dos vigilantes então disparou dois tiros, sendo que só um deles atingiu o jovem identificado como Igor Albert dos Santos, 19 anos, conhecido por “Cachorrão”. Após a troca de tiros, a vigilância da Universidade acionou a Polícia Militar.

Já conforme informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), estava acontecendo um arraial universitário nas dependências do colégio quando ocorreu um tumulto e várias pessoas tentaram invadir o local.

Na ocasião, um dos vigilantes efetuou alguns disparos para o alto. Igor Albert Vale dos Santos teria partido para cima do mesmo, que acabou disparando contra o jovem, atingido no peito esquerdo.

A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Djalma Marques, Socorrão I. Ainda de acordo com o Ciops, o autor dos disparos fugiu do local. O supervisor da empresa na qual o vigilante que atirou trabalha informou que ele vai se apresentar à polícia com um advogado

Enviado por: Edilson Costa - UFMA

José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça é contra a PEC 51 - Proposta muda a estrutura da segurança pública do País e desmilitariza as polícias

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 51/2013), que muda radicalmente as polícias no Brasil, se encontra desde o dia 9 de abril deste ano na Secretaria Geral da Mesa do Senado. Pode ter emperrado. A proposta, porém, dificilmente será aprovada, porque não conta com a simpatia do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Pelo menos é o que o ministro tem dito a gestores da segurança pública de todo o País com quem tem se reunido nas últimas semanas. Na quarta-feira (04), ele se reuniu com os quatro secretários de Segurança Pública da Região Sudeste: André Garcia, do Espírito Santo; José Mariano Beltrame, do Rio; Rômulo Ferraz, de Minas Gerais; e Fernando Grella, de São Paulo. Na semana passada, José Eduardo Cardozo já havia se reunido com um grupo de comandantes gerais das Polícias Militares.

A iniciativa da PEC é do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Mesmo sendo do partido do ministro Cardozo, o senador carioca não conseguiu influenciar figuras importantes do governo da presidente Dilma Rousseff a comprar sua ideia. Autoridades dos governos estaduais, como a maioria dos secretários de Segurança e todos os comandantes gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, também são totalmente contra a PEC 51.

A autoridades mais próximas, com quem o Blog do Elimar Côrtes teve contatos telefônicos nos últimos dias – inclusive com autoridades do próprio Ministério da Justiça –, o ministro José Eduardo Cardozo revelou que, caso seja consultado pela presidente Dilma, dirá que é contra a maioria das mudanças propostas pela PEC 51. Segundo ele, o País precisa ter Polícias Militares fortes e Polícia Judiciária eficiente nas investigações de crimes.

Por isso, a União tem ajudado estados a reforçarem os trabalhos das perícias criminais, por meio de programa Brasil Mais Seguro. Ressaltou, porém, a necessidade de cada vez reforçar as Guardas Municipais.

O ministro Cardozo teria dito a um dos interlocutores que a PEC 51 é equivocada e que, do jeito que foi construída, não garante a redução da violência e a intensificação do combate ao crime organizado no País. A PEC, na avaliação do ministro Cardozo, tem mais caráter ideológico e sociológico do que prático.

De fato, a PEC 51 foi elaborada pelo sociólogo Luiz Eduardo Soares. Precisa dizer mais coisa? O ministro está correto de razão.

Desmilitarização das polícias é uma cegueira total e jogada de marketing político, diz comandante geral da PM de Minas

O ministro Cardozo já conhece, inclusive, a opinião do presidente do Conselho dos Comandantes Gerais das Polícia Militares, coronel Márcio Martins Sant’Ana – comandante da PM de Minas –, que critica os defensores da desmilitarização da corporação, que, segundo ele, seria um armadilha para a população.

“Achar que desmilitarizar é a solução para a segurança pública não é uma visão nem míope, mas uma cegueira total. É não ter percepção da realidade, não conhecer as instituições e fazer com que uma proposta mirabolante como essa seja mais um marketing político do que a responsabilidade para resolver os problemas de segurança pública. Somos garantidores do Estado Democrático de Direito. Se existe um serviço democrático no rol dos serviços públicos, é o serviço de Polícia Militar”, disse o coronel Sant’Anna, em recente entrevista à imprensa mineira.

Fonte: ADPF - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

Enviado por: Renato - UFRRJ

Assalto na UFSC, em que estudante foi baleado, é filmado por câmeras

Crime ocorreu na noite de quarta-feira (4) no campus de Florianópolis.

Aluno foi baleado no glúteo; adolescente de 17 anos foi apreendido.

Câmeras de monitoramento do campus de Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostraram o momento em que um estudante foi assaltado e baleado. O crime ocorreu na noite de quarta-feira (4). As imagens foram divulgadas nesta quinta (5) no Jornal do Almoço (veja o vídeo ao lado).

Dois criminosos em uma moto cometeram o assalto por volta das 22h. O estudante foi baleado no glúteo durante o assalto e os infratores fugiram levando o veículo. Um adolescente foi apreendido suspeito de participação no roubo, mas o outro assaltante fugiu com a As imagens das câmeras de monitoramento da UFSC mostram o aluno do curso de sistemas da informação se preparando para sair do local quando foi surpreendido por dois jovens em uma moto. Eles anunciaram o roubo e a vítima reagiu, entrando em luta corporal com um dos suspeitos.

Outro estudante tentou ajudar, mas um dos assaltantes estava armado e atirou. O disparo acabou atingindo o glúteo do dono da moto. Em outra imagem, os infratores apareceram fugindo com o veículo da vítima. Na sequência, o aluno que foi baleado correu desesperado.

"Pessoal do monitoramento viu uma moto por volta das 21h30 toda apagada no campus", contou o chefe de Seguranda da UFSC, Leandro Oliveira. "Então, através do monitoramento, foram observados alguns locais de estacionamento de motos e bicicletas e aí foi flagrada a ação", finalizou.

Para assistir ao vídeo, clique no link abaixo:

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2014/06/cameras-mostram-assalto-na-ufsc-em-que-estudante-foi-baleado.html 

Fonte: G1

Enviado por: Teles - UFSC

Relatório de debate promovido pela união nacional dos estudantes durante o 62° Conselho Nacional de Entidades Gerais, o Coneg da UNE

Mesa: Por uma nova política de segurança pública para a universidade e o Brasil 

Data: 31 de maio (sábado)

Horário: 15 às 17h

Local: Anfiteatro da Engenharia Elétrica da Escola Politécnica da USP, Av. Professor Luciano Gualberto nº 158 – Travessa 3 - Butantã

A União Nacional dos Estudantes promoveu nos dias 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2014, nas dependências da Escola Politécnica da USP, vários debates; dentre os temas discutidos, fomos convidados pela Direção da UNE a participar do debate “Por uma nova política de segurança pública para a universidade e o Brasil”.

Com a finalidade de expor a realidade da segurança orgânica das universidades, discutimos com um grande número de estudantes e convidados, qual o modelo de segurança seria considerado o ideal e que atendesse as necessidades da comunidade universitária de acordo com o contexto atual;

Com a presença do Tenente Coronel da reserva da Policia Militar do Estado de São Paulo, Adilson Paes, a desmilitarização das polícias foi um assunto colocado por todos os presentes como uma alternativa para que se reduza a criminalidade, inclusive a que parte das polícias, que afeta toda a sociedade;

Paes defendeu em sua tese de Mestrado a desmilitarização das policias. Segundo ele, os policiais condenados por homicídios, que foram por ele entrevistados, confessaram que mataram porque enfrentaram nas ruas inimigos e que inimigos quando não morrem, matam. Disseram também que o sistema doutrinário da polícia militar incentiva e ao mesmo tempo favorece aos mesmos cometerem os crimes e por diversas vezes saírem impunes. 

Paes sugere a desconstrução do atual modelo de policia para a construção de um modelo civil, onde segundo ele a probabilidade de redução de índices de corrupção e o consequente aumento da sensação de segurança para a sociedade seria maior com mais transparência.

O debate foi tomado por desabafos dos participantes em suas realidades cotidianas, tanto no meio universitário quanto fora da Universidade; muitos acusam que já sofreram algum tipo de violência, até mesmo da polícia e consideram este ser um ponto de partida para as discussões sobre qual o modelo de segurança seria o ideal para o interior das universidades.

A implantação de parceria de postos das polícias no interior dos campi, de rondas ostensivas e de qualquer intervenção sem o convite e consentimento da administração foi completamente repudiada por considerar o modelo de atuação como repressivo, sendo aconselhado que o corpo orgânico das guardas universitárias são melhores preparados, capacitados e direcionados para a realidade das universidades.

Ao mesmo tempo vem sendo notado em âmbito nacional a questão do descontrole da situação no que se refere ao consumo de drogas ilícitas no interior dos campi e as formas de abordagens adotadas tanto pela polícia quanto pela guarda terceirizada, ambas de forma repreensiva e tornando a universidade uma agente excludente ao invés de trabalhar o papel de inclusão; o tráfico presente dentro dos campi é que vem sendo considerado como fator de risco. 

Fiz uma explanação sobre a atual situação do quadro de vigilantes orgânicos das Ipes de todo o Brasil, contemplando a quantidade presumida de terceirizados e a quantidade de vigilantes orgânicos; informei sobre os valores gastos com os contratos terceirizados de vigilância, tomando por base o vigente na UFU; 

Falei sobre a capacitação e formação a que os vigilantes orgânicos são submetidos e que os terceirizados não, pelo contrário, são preparados para atender outras necessidades que não as demandas internas das universidades; fui obrigado a ressaltar que a idade média dos vigilantes orgânicos remanescentes é alta, acima dos 50 anos e que por atos da administração federal os pedidos de abertura de concurso público estão sendo recusados pelo MEC, pedidos estes que estão sendo formulados através de discussões a nível nacional dos vigilantes orgânicos das Ipes; citei o Seminário Nacional dos vigilantes das Ipes como ponto de referência de discussão da segurança das universidades, destaquei todo o temário para que todos tenham conhecimento do que é discutido durante e após o Seminário e por fim solicitei um empenho conjunto com UNE, DCEs, Sindicatos, Fasubra, Administrações superiores e Andifes em torno da realização de concurso público para a área de segurança, seja ele para vigilante ou para a criação da Polícia Universitária.

Ao final, fizemos as considerações e agradecemos a oportunidade de mostrar um pouco da realidade do quadro da segurança nas universidades públicas e fomos procurados por diversos presentes após o debate para esclarecimentos sobre o tema e possível participação em seminários institucionais programados em algumas universidades, visando aperfeiçoar as ações a serem adotadas na solução destas e de outras situações que requeiram a intervenção, estando relacionadas à área de segurança.

Uberlândia, 05 de junho de 2014

Marco Antonio Silva

Vigilante orgânico da Universidade Federal de Uberlândia