sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

PF prende professores universitários suspeitos de desviar verbas no Rio Grande do Sul

Quatro professores universitários foram presos, na manhã desta sexta-feira, 9, suspeitos de desviar recursos financeiros envolvendo bolsas de estudos em um programa de pós-graduação. Três docentes são da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e um da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo, região metropolitana da capital.

As prisões são temporárias e foram realizadas em uma ação da Polícia Federal (PF), denominada Operação Phd, desencadeada nesta manhã. Agentes policiais cumpriram seis mandados de prisão, 10 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva. Durante o cumprimento das diligências, duas funcionárias da UFRGS também foram detidas.

Conforme a Polícia Federal, a quadrilha teria desviado recursos de R$ 5,8 milhões, que seriam aplicados em pesquisas em saúde coletiva, do Programa de Pós Graduação da UFRGS, ligado à Escola de Enfermagem. A fraude consistia na inclusão de bolsistas sem vínculo com a UFRGS para receber bolsas de R$ 6,2 mil. O valor da bolsa (integral ou parcial) era repassado para os coordenadores dos programas, que gastavam com viagens pessoais, estadias em hotéis entre outras regalias de interesse pessoal.

Durante o processo investigativo, a Polícia Federal constatou que ao menos um aluno adquiriu o certificado de mestre sem frequentar as aulas na Pós-Graduação da Escola de Enfermagem. Os nomes dos suspeitos detidos nesta manhã não foram revelados pela polícia.
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Fonte: Estadao.com.br

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Artigo: Atuação da polícia militar em campi de universidades federais

Interessante notar a atuação da Polícia Militar em Universidades Federais, cujos bens são de propriedade da União.

Importante frisar, desde já, que o território ocupado pela Universidade Federal não é território federal, como muitos dizem, sobretudo os que lá estudam.

Os territórios federais são descentralizações administrativo-territoriais da União, constituindo uma autarquia, nos termo do art. 18, § 2º da CF.

No Brasil não existem mais territórios federais. Até 1988, com o advento da Constituição, existiam três, quais sejam: Roraima, Amapá e Fernando de Noronha.

As ruas das Universidades Federais são ruas públicas.

Fernanda Marinela (1) ensina que existem diversos bens de sua propriedade, tais como as ruas, as praças, os jardins, as vias e logradouros públicos em geral, as estradas públicas municipais, os edifícios e edificações públicas e os terrenos aplicados a serviço de repartição ou estabelecimento municipal.

E ainda que as ruas, praças, mares, praias, rios, estradas, logradouros públicos e outros são bens de uso comum do povo, sendo de uso coletivo.

O Código Civil aduz em seu art. 99 que são bens públicos: os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças. (grifo nosso)

A Universidade de São Paulo, por intermédio da Resolução n. 5.493, de 18 de dezembro de 2008 que altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo dispõe em seu art. 27-C que “Ao Conselho Gestor dos campi e do Quadrilátero Saúde/Direito compete: VIII - definir normas de segurança no campus e no Quadrilátero Saúde/Direito, de acordo com as diretrizes e metas fixadas.” (grifo nosso)

Em Minas Gerais a Polícia Militar e a Universidade Federal de Minas Gerais firmaram o Convênio nº 328/08 que contém em sua “Cláusula Primeira”

“Constitui objeto do presente Convênio a cooperação mútua entre os partícipes visando à manutenção de dois Postos de Policiamento da PMMG, sendo a Sede do 3º Esquadrão no Campus Universitário da Pampulha e o PPM.2/3º Esquadrão no Museu de História Natural e Jardim Botânico, a fim de garantir o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública nas áreas acima mencionadas”(grifo nosso)

E ainda o inciso III, do parágrafo segundo da Cláusula Segunda:

“Planejar e executar as atividades inerentes ao policiamento ostensivo no Campus Universitário da Pampulha (...), visando à preservação da ordem, à incolumidade das pessoas e à defesa do patrimônio.”(grifo nosso)

O Convênio dispõe ainda no item III do parágrafo primeiro da Cláusula Segunda:

Manter o fornecimento à PMMG a título de empréstimo e destinado à instrução de pessoa, os seguintes materiais patrimoniados da UMFG: (...) (grifo nosso)

E ainda no inciso XI:

Fornecer, anualmente, através do Departamento Físico da UFMG, ao Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes aproximadamente a quantidade de 600 (seiscentos) litros de nitrogênio líquido para utilização em seus animais. (grifo nosso)

As Universidades Federais não podem restringir ou proibir o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública nas ruas de seus campi, haja vista que estes são bens públicos e de uso comum do povo. Sequer podem proibir que pessoas externas à Universidade transitem pelas suas ruas.

As normas internas das Universidades Públicas podem definir normas de segurança privada, repita-se, privada, em seus campi, mas nunca normas de segurança pública, eis que esta encontra previsão Constitucional (art. 144, CF), e compete ao Estado legislar sobre.

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Autor: Rodrigo Foureaux: Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais; Bacharel em Ciências Militares com ênfase em Defesa Social; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva;

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Agência do BB no campus Santa Mônica da UFU é assaltada

As primeiras investigações sobre o ataque à agência do Banco do Brasil no campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no último fim de semana (sábado, 03/12/16), apontaram, até agora, a participação de, ao menos, 11 criminosos. Inicialmente, a Polícia Militar (PM) havia informado que seis vigilantes foram feitos reféns durante o roubo, porém a informação foi ratificada e o total de vítimas rendidas pelos criminosos foi de 15 pessoas, sendo seis vigilantes, três porteiros, cinco alunos e um professor. Não há previsão para reforma e retomada de atendimento na agência.

As vítimas rendidas foram mantidas na central de vigilância do campus. Elas foram amarradas com fitas adesivas. A polícia suspeita que parte da quadrilha já estava dentro do campus antes do crime, enquanto os portões, que são fechados às 22h, ainda estavam abertos. O crime foi anunciado pelos suspeitos às 22h30, quando três vigilantes que estavam na central foram rendidos por quatro dos suspeitos.

Os bandidos tiveram cerca três horas para realizar o crime. Eles ainda teriam bloqueado e virado câmeras de vigilância próximas aos caixas para evitar serem flagrados. Após arrombar os caixas usando maçaricos, os suspeitos fugiram em um veículo sedan prata que entrou no campus pela avenida Segismundo Pereira. Ainda não houve a identificação de nenhum deles ou do veículo usado por eles na fuga.

Posicionamento

A UFU informou que aguarda posicionamento do banco para definir o que será feito em relação à agência, que pode deixar de funcionar dentro do campus. Em nota, a universidade afirmou que não se opõe à presença ostensiva e constante da Polícia Militar em seus campi, tal qual já foi determinado em sentença proferida pelo juiz federal Lincoln Rodrigues de Faria. Segundo a UFU, a Diretoria de Logística (Dirlo/UFU) está em fase final de licitação para a implantação do sistema de videomonitoramento.

A Polícia Civil (PC) abriu inquérito para investigar o crime, porém ainda não há informações sobre o laudo da perícia ou quando serão ouvidas as testemunhas do roubo. A reportagem do CORREIO de Uberlândia contatou a assessoria de imprensa do Banco do Brasil, mas não houve retorno.

Suspeitos usaram uniformes dos vigilantes para disfarçar ação

Conforme os depoimentos das vítimas rendidas pelos criminosos que atacaram um banco no campus Santa Mônica da UFU, os suspeitos estavam armados com uma pistola e um revólver calibre 38. Quando anunciaram o roubo, na central de vigilância do campus, três vigilantes foram feitos reféns. Outros dois vigilantes chegavam à central para lanchar quando foram rendidos. ...

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Fonte: Jornal Correio de Uberlândia

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Mulheres são vitimas de roubo durante festa na UFJF

Duas mulheres foram assaltadas no interior do Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na madrugada deste sábado (22), durante uma festa realizada no campus. O suspeito empurrou as mulheres e roubou suas bolsas depois que elas caíram no chão. 

Conforme as informações do Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Militar (PM), a corporação foi acionada pelas vítimas, ambas de 21 anos. Elas contaram que estavam no evento, perto de alguns seguranças da instituição e em um local com grande aglomeração de pessoa quando, de repente, foram empurradas no chão pelo suspeito.

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A reportagem do jornal O TEMPO tentou contato com a Diretoria de Imagem Institucional da UFJF para saber se algum procedimento será aberto para apurar a denúncia das jovens contra os seguranças da instituição, porém, ninguém foi localizado.

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Fonte: O TEMPO
http://www.otempo.com.br/cidades/bandido-empurra-mulheres-para-roubar-bolsas-durante-festa-na-ufjf-1.1389429

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Justiça determina policiamento ostensivo e constante nos campi da UFU

O Ministério Público Federal obteve decisão judicial determinando que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) se abstenha de impedir ou de criar qualquer obstáculo à presença da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM) em seus campi.

A mesma decisão também determinou que a PM realize policiamento ostensivo e constante no local e que qualquer evento ou festa realizada nos campi não sejam realizadas sem prévia comunicação, no prazo mínimo de 48 horas, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros.

A sentença foi proferida na Ação Civil Pública nº 11534-56.2013.4.01.3803, por meio da qual o MPF noticiou a ocorrência de uso e tráfico de drogas, assim como de furtos, roubos e até estupro nos campi da UFU em Uberlândia, crimes que a segurança do Campus, sozinha, não estaria conseguindo coibir.

A ação lembrou que o próprio horário de funcionamento da universidade e portões de acesso abertos à livre circulação de qualquer pessoa em seu espaço interno contribuem para a falta de segurança, o que é agravado pela circunstância de lá existirem instituições bancárias, agências de correios, cantinas, estacionamentos, praças e vias públicas.

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Dever e omissão

Para o juízo federal, as diversas ocorrências policiais provaram a violação a “direitos individuais indisponíveis, por não existir a necessária segurança pública dentro dos campi da UFU”.

Na ação, o MPF juntou inclusive um ofício do prefeito universitário da UFU reconhecendo a insegurança existente, a limitação de recursos humanos e a incompetência da instituição em prevenir os ilícitos, pois os vigilantes contratados teriam o caráter de “segurança patrimonial”.

Para o magistrado, as universidades são bens públicos, de uso comum do povo, não havendo empecilho legal para que as pessoas lá transitem. Assim, “havendo o livre acesso da população dentro dos campi, a Universidade tem o dever de zelar pelo seu patrimônio e o Estado a obrigação de assegurar a segurança da população, prevenindo e combatendo a ocorrência de crimes”.

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Realização de eventos

Da mesma forma, o magistrado julgou procedente o pedido do MPF para que houvesse prévia comunicação à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros quando a UFU realizar ou autorizar a realização de qualquer festa ou evento dentro de seus campi.
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Fonte: Correio de Uberlândia

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Matéria da Folha de São Paulo relata que após um ano de implantação policiamento comunitário na USP não cumpriu as promessas...

Apesar da queda nos índices de criminalidade na USP, após um ano de implementação da polícia comunitária no campus, a maioria das promessas feitas na época não foram cumpridas. O modelo comunitário prevê uma ação mais preventiva e envolvida com a sociedade por parte da Polícia Militar.

Segundo reportagem da Folha, dos oito compromissos assumidos pela Secretaria de Segurança Pública e pela Universidade, seis não foram cumpridos, permanecendo a sensação de insegurança na Cidade Universitária, por onde circulam diariamente cerca de 100 mil pessoas.

Em matéria publicada no dia primeiro de agosto de 2015 (01/08/2015), a Folha de São Paulo divulgou o lançamento da parceria entre a USP e a Secretaria de Segurança Pública, utilizando o modelo de Polícia Comunitária.

Várias ocorrências envolvendo questões de segurança no campus da Zona Leste tem sido registradas.

Para ter acesso a matéria completa da Folha, CLIQUE AQUI!

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/09/1810092-policiamento-comunitario-na-usp-faz-um-ano-sem-cumprir-promessas.shtml

terça-feira, 30 de agosto de 2016

ARTIGO: Segundo Harvard direito da posse de arma reduz criminalidade

Autores:

Walter Williams, professor honorário de economia da George Mason University e autor de sete livros. Suas colunas semanais são publicadas em mais de 140 jornais americanos.

Ron Paul, médico e ex-congressista republicano do Texas. Foi candidato a presidente dos Estados Unidos em 1988 pelo Partido Libertário e candidato à nomeação para as eleições presidenciais de 2008 e 2012 pelo partido republicano.

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Os recentes acontecimentos em Ottawa, Canadá, comprovam, pela enésima vez, que controle de armas serve apenas para deixar uma população pacífica ainda mais vulnerável.O desarmamento não apenas deixa uma população menos livre, como também a deixa menos segura.  E não existe liberdade individual se o indivíduo está proibido de se proteger contra eventuais ataques físicos.  Liberdade e autodefesa são conceitos totalmente indivisíveis.  Sem o segundo não há o primeiro.
Respeitar o direito de cada indivíduo poder ter armas de fogo ainda é a melhor política de segurança, como os fatos listados abaixo mostrarão.  Já restringir, ou até mesmo proibir, o direito de um indivíduo ter uma arma de fogo o deixa sem nenhuma defesa efetiva contra criminosos violentos ou contra um governo tirânico.
A Universidade de Harvard, que não tem nada de conservadora, divulgou recentemente um estudo que comprova que, quanto mais armas os indivíduos de uma nação têm, menor é a criminalidade.  Em outras palavras, há uma robusta correlação positiva entre mais armas e menos crimes.  Isso é exatamente o oposto do que a mídia quer nos fazer acreditar.
Mas o fato é que tal correlação faz sentido, e o motivo é bem intuitivo: nenhum criminoso gostaria de levar um tiro.
Se o governo de um país aprova um estatuto do desarmamento, o que ele realmente está fazendo é diminuindo o medo de criminosos levarem um tiro de cidadãos honestos e trabalhadores, e aumentando a confiança desses criminosos em saber que suas eventuais vítimas — que obedecem a lei — estão desarmadas.
A seguir, 20 fatos pouco conhecidos que comprovam que, ao redor do mundo, mais armas deixam uma população mais segura.
01) Um estudo publicado pela Universidade de Harvard — Harvard Journal of Law & Public Policy — relata que países que têm mais armas tendem a ter menos crimes
02) Ao longo dos últimos 20 anos, as vendas de armas dispararam nos EUA, mas os homicídios relacionados a armas de fogo caíram 39 por cento durante esse mesmo período.  Mais ainda: “outros crimes relacionados a armas de fogo”despencaram 69%.
03) Ainda segundo o estudo da Harvard, os nove países europeus que apresentam a menor taxa de posse de armas apresentam taxas de homicídios que, em conjunto, são três vezes maiores do que as dos outro nove países europeus que apresentam a maior taxa de posse de armas.
04) Quase todas as chacinas cometidas por indivíduos desajustados nos Estados Unidos desde 1950 ocorreram em estados que possuem rígidas leis de controle de armas.
Com uma única exceção, todos os assassinatos em massa cometidos nos EUA desde 1950 ocorreram em locais em que os cidadãos são proibidos de portarem armas.  Já a Europa, não obstante sua rígida política de controle de armas, apresentou três dos seis piores episódios de chacinas em escolas.
05) Os EUA são o país número 1 do mundo em termos de posse de armas per capita, mas estão apenas na 28ª posição mundial em termos de homicídios cometidos por armas de fogo para cada 100.000 pessoas.
06) A taxa de crimes violentos nos EUA era de 757,7 por 100.000 pessoas em 1992.  Já em 2011, ela despencou para 386,3 por 100.000 pessoas.  Durante esse mesmo período, a taxa de homicídios caiu de 9,3 por 100.000 para 4,7 por 100.000.  E, também durante esse período, como já dito acima, as vendas de armas dispararam.
07) A cada ano, aproximadamente 200.000 mulheres nos EUA utilizam armas de fogo para se proteger de crimes sexuais.
08) Em termos gerais, as armas de fogo são utilizadas com uma frequência 80 vezes maior para impedir crimes do que para tirar vidas.
09) O número de fatalidades involuntárias causadas por armas de fogo caiu 58%entre 1991 e 2011.
10) Apesar da extremamente rígida lei desarmamentista em vigor no Reino Unido, sua taxa de crimes violentos é aproximadamente 4 vezes superior à dos EUA.  Em 2009, houve 2.034 crimes violentos para cada 100.000 habitantes do Reino Unido.  Naquele mesmo ano, houve apenas 466 crimes violentos para cada 100.000 habitantes nos EUA.
11) O Reino Unido apresenta aproximadamente 125% mais vítimas de estupro por 100.000 pessoas a cada ano do que os EUA.
12) Anualmente, o Reino Unido tem 133% mais vítimas de assaltos e de outras agressões físicas por 100.000 habitantes do que os EUA.
13) O Reino Unido apresenta a quarta maior taxa de arrombamentos e invasões de residências de toda a União Europeia.
14) O Reino Unido apresenta a segunda maior taxa de criminalidade de toda a União Europeia.
15) Na Austrália, os homicídios cometidos por armas de fogo aumentaram 19% e os assaltos a mão armada aumentaram 69% após o governo instituir o desarmamento da população.
16) A cidade de Chicago havia aprovado uma das mais rígidas leis de controle de armas dos EUA.  O que houve com a criminalidade?  A taxa de homicídios foi 17% maior em 2012 em relação a 2011, e Chicago passou a ser considerada a “mais mortífera dentre as cidades globais“.  Inacreditavelmente, no ano de 2012, a quantidade de homicídios em Chicago foi aproximadamente igual à quantidade de homicídios ocorrida em todo o Japão.
17) Após essa catástrofe, a cidade de Chicago recuou e, no início de 2014, voltou a permitir que seus cidadãos andassem armados.  Eis as consequências:  o número de roubos caiu 20%; o número de arrombamentos caiu também 20%; o de furto de veículos caiu 26%; e, já no primeiro semestre, a taxa de homicídios da cidade recuou para o menor nível dos últimos 56 anos.
18) Após a cidade de Kennesaw, no estado americano da Geórgia, ter aprovado uma lei que obrigava cada casa a ter uma arma, a taxa de criminalidade caiu mais de 50% ao longo dos 23 anos seguintes.  A taxa de arrombamentos e invasões de domicílios despencou incríveis 89%.
19) Os governos ao redor do mundo chacinaram mais de 170 milhões de seus próprios cidadãos durante o século XX (Stalin, Hitler, Mao Tsé-Tung, Pol Pot etc.).  A esmagadora maioria desses cidadãos havia sido desarmada por esses mesmos governos antes de serem assassinados.
20) No Brasil, 10 anos após a aprovação do estatuto do desarmamento — considerado um dos mais rígidos do mundo —, o comércio legal de armas de fogo caiu 90%.  Mas as mortes por armas de fogo aumentaram 346% ao longo dos últimos 30 anos.  Com quase 60 mil homicídios por ano, o Brasil já é, em números absolutos, o país em que mais se mata.
Quantas dessas notícias você já viu na mídia convencional, que dá voz apenas a desarmamentistas?
Armas são objetos inanimados, tão inanimados quanto facas, tesouras e pedras.  Costumes, tradições, valores morais e regras de etiqueta — e não leis e regulações estatais — são o que fazem uma sociedade ser civilizada.  Restrições sobre a posse de objetos inanimados não irão gerar civilização.
Essas normas comportamentais — as quais são transmitidas pelo exemplo familiar, por palavras e também por ensinamentos religiosos — representam todo um conjunto de sabedoria refinado por anos de experiência, por processos de tentativa e erro, e pela busca daquilo que funciona.  O benefício de se ter costumes, tradições e valores morais regulando o comportamento — em vez de atribuir essa função ao governo — é que as pessoas passam a se comportar eticamente mesmo quando não há ninguém vigiando.  Em outras palavras, é a moralidade a primeira linha de defesa de uma sociedade contra comportamentos bárbaros.
No entanto, em vez de se concentrar naquilo que funciona, os progressistas desarmamentistas querem substituir moral e ética por palavras bonitas e por leis de fácil apelo.
Por último, vale um raciocínio lógico: quem é a favor do desarmamento não é contra armas, pois as armas serão necessárias para se desarmar os cidadãos.  Logo, um desarmamentista nunca será contra armas — afinal, ele quer que a polícia utilize armas para confiscar as armas dos cidadãos.
Consequentemente, um desarmamentista é necessariamente a favor de armas.  Mas ele quer que apenas o governo (que, obviamente, é composto por pessoas honestas, confiáveis, morais e virtuosas) tenha armas.
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Fonte: EPOCH TIMES
https://www.epochtimes.com.br/direito-posse-de-arma-reduz-criminalidade-afirma-harvard/#.V8Yj5vkrLIU