Governo corta verbas nas Universidades Federais

O contingenciamento orçamentário adotado pelo governo federal já tem refletido em falta de recursos nas universidades e causado preocupação na comunidade acadêmica. Com a decisão de congelar um terço das despejas de todo o governo, a pasta mais atingida foi a da Educação, com um corte de R$ 600 milhões por mês.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgou nota sobre o orçamento. “A situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil, principalmente no caso da Unifesp, em que o orçamento está aquém do porte da instituição”, diz a nota. Entre as medidas em análise “está a suspensão de contratos ou cortes parciais”, segundo a reitoria. “Não sabemos ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário.”

Segundo o professor Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), as federais têm demonstrado preocupação. “Setores das universidades que contam com contratos terceirizados já estão com atrasos de salários”, diz ele, docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.

Na semana passada, o Museu Nacional, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi fechado porque não havia dinheiro para o pagamento de empresas terceirizadas que fazem vigilância e limpeza.

O Ministério da Educação (MEC) diz que avalia o impacto nas despesas de custeios. A economia sobre a execução orçamentária, decidida pela área econômica do governo, vale até a aprovação da Lei Orçamentária de 2015.

Fonte: ESTADÃO

Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pela Unifesp:

Prezada comunidade acadêmica,

Neste mês de janeiro a Presidência da República publicou o Decreto Federal 8.389/2015, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo até a aprovação da Lei Orçamentária de 2015 (LOA). O decreto determina que cada órgão do Executivo terá o limite mensal de execução financeira equivalente a 1/18 avos, o que significa na prática um contingenciamento imediato de 39% do orçamento previsto. Esta decisão serve como instrumento de aplicação da política econômica adotada pelos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, conforme tem sido amplamente noticiado pela imprensa.

Com a publicação do decreto, a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil, principalmente no caso da Unifesp, em que o orçamento está aquém do porte da instituição. Este cenário nos obriga a reavaliar medidas a cada instante devido à falta de recursos. Dentre estas está a suspensão de contratos ou cortes parciais nos mesmos. A Reitoria e diretorias acadêmicas dos campi estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Porém, não sabemos ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário.

Salientamos que a Reitoria e as diretorias dos campi da Unifesp têm executado tudo o que está ao alcance para a gestão adequada dos recursos financeiros. Contudo, o presente contingenciamento extrapola nossos limites de atuação.

Informamos que diversas reuniões têm sido realizadas com os pró-reitores e diretores dos campi para conjuntamente compreendermos melhor o panorama e encaminharmos as soluções possíveis. Mais detalhes serão informados nas próximas reuniões de todos os conselhos centrais.

A Reitoria está à disposição de sua comunidade para esclarecimentos e informará cada passo desse processo de acordo com sua política de total transparência em suas ações.

Reitoria da Unifesp

20 de janeiro de 2015

Gastos com “vigilância” superam investimentos de 33 órgãos

Os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário com “vigilância ostensiva” cresceram 13% de 2013 para 2014. Os valores chegaram a R$ 2,8 bilhões no exercício passado. O montante é maior do que o investimento (obras e aquisição de equipamentos) realizado por 33 órgãos da administração federal direta.

Se fosse considerado um “ministério”, a vigilância ocuparia a oitava colocação entre as Pastas, a frente, por exemplo, das Pastas do Esporte, Comunicações e Cultura.

A vigilância ostensiva é caracterizada pela promoção da segurança por meio de vigilantes que são facilmente identificáveis (daí o nome ostensivo), podendo ou não ser feita de modo armado.

Como a União abrange inúmeros ministérios, autarquias e fundações, além de órgãos do Legislativo e do Judiciário, inclusive dependências federais nos estados e municípios, situados em centenas de prédios, o valor atinge níveis elevados. Para o especialista em segurança pública Nelson Gonçalves de Souza o aumento constante nos gastos com vigilância privada mostra a incapacidade do Estado em oferecer, de fato, a segurança que o cidadão espera. “O próprio governo sofre em não dar uma resposta adequada para a segurança pública. Com isso, é necessário investir cada vez mais em segurança complementar”, explica.

No entanto, o pesquisador destaca que há diferenças entre a função desses profissionais e das forças do Estado. De acordo com Souza, a vigilância privada não tem poder de polícia, não pode agir como polícia. A proteção do patrimônio, a proteção à vida realizada por ela é baseada no pressuposto de que cada cidadão pode intervir caso se depare com algum crime, conforme prevê a Constituição Federal.

Se os desembolsos com a despesa de vigilância ostensiva no ano passado fossem utilizados apenas para a contratação de vigilantes patrimoniais, cujo piso atualmente gira em torno de R$ 1.575,46, seria possível contratar 150 mil vigilantes durante o período. 

Órgão que mais contrata

O órgão que mais gastou com a área este ano foi o Ministério da Educação, com cerca de R$ 730,4 milhões em desembolsos. A Pasta também foi campeã no ano passado, quando R$ 574,4 milhões foram executados.

A vigilância de todas as instituições educacionais federais, como as universidades públicas, é abrangida por esse tipo de despesa. De acordo com o ministério, o aumento dos valores pagos está diretamente relacionados ao aumento de área construída de espaços acadêmicos e administrativos, criação de novos campus e reajuste dos contratos de acordo com normativos vigentes. Somente em 2014, segundo a Pasta, 92 Institutos Federais entraram em funcionamento. “Com isso, as despesas com vigilância foram alteradas”, ressalta o órgão. O Ministério da Previdência Social é o segundo que mais desembolsou com o item de despesa no ano anterior. Os gastos alcançaram a R$ 396,2 milhões em 2014 contra os R$ 314,9 milhões do ano anterior, quando a Pasta também ocupou a segunda colocação.

A grande maioria dos gastos do Ministério compreendem despesas nas unidades do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), denominadas gerências executivas, que possuem instalações físicas em vários locais do país.

Empresa contratadas

As administrações públicas contratam empresas privadas especializadas em segurança para realizarem a vigilância. De acordo com Souza, é preciso ter maior atenção com esse tipo de serviço porque se atribui a ele a responsabilidade de proteger vidas e patrimônios. “Os vigilantes precisam estar preparados para entender o seu papel, mas isso não é uma realidade no Brasil. Muitas empresas, embora sejam consideradas especializadas pela lei, não oferecem serviço de boa qualidade. Há uma preocupação em obter o contrato e não com a contrapartida contratual de boa qualidade”, afirma.

Quando alguma instituição pública necessita dos serviços de vigilância, dá-se início à chamada licitação e, geralmente por meio de pregão eletrônico, é escolhida a empresa que ficará responsável pela mão-de-obra e aparelhamento de suporte para a vigilância na administração.

No ranking das empresas contratadas, a Confereral – Rio Vigilância foi a que mais recebeu recursos federais para a execução dos serviços. A empresa, que presta serviços para unidades dos Ministérios da Educação, Saúde, Previdência Social e Transportes no Rio de Janeiro, recebeu em 2014 cerca de R$ 64 milhões pela locação de sua mão-de-obra em locais como a Fundação Oswaldo Cruz, o Fundo Nacional de Saúde, a Fundação Universidade do Rio de Janeiro e o Colégio Pedro II, dentre outros.

A segunda empresa de vigilância que mais recebeu recursos governamentais para despesas com vigilância ostensiva e monitorada foi a Confederal – Vigilância e Transporte de Valores Ltda, com receitas que chegaram a aproximadamente R$ 60,7 milhões no ano passado. A empresa possui contratos, por exemplo, com o Ministério da Fazenda e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Outras empresas de vigilância que mais têm recebido com o serviço, em diferentes localidades do país, são a TBI Segurança, Albatroz Segurança e Vigilância e Santa Helena Vigilância Total, com receitas de R$ 52,3 milhões, R$ 52,1 milhões e R$ 50,2 milhões, respectivamente.

Ao todo, 1.548 pessoas físicas e jurídicas compõem os gastos com esse tipo de mão de obra terceirizada pela União, das quais 649 receberam individualmente mais de R$ 100 mil, o que representa 99,4% dos dispêndios de 2014.

Fonte: contasabertas.com.br

Estudante é morto por ladrões no campus da UFRJ

O universitário Alex Bastos, 23, foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira (8) próximo ao campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na zona sul do Rio, após reagir a um assalto.

Testemunhas contaram a policiais da Divisão de Homicídios que Bastos estava em um ponto de ônibus pouco depois das 21 horas quando foi abordado por homens que chegaram ao local em duas motocicletas. Um dos criminosos tentou puxar a mochila do estudante, que recusou-se a entregá-la. Foi, então, alvejado ao menos cinco vezes.

Bastos, que se formaria pela Faculdade de Biologia na próxima semana, ainda foi socorrido no Hospital Rocha Maia, bem próximo ao local. Transferido para o Hospital Miguel Couto, a vítima morreu logo depois.

A Polícia Civil não tem pistas dos assassinos. De madrugada, investigadores circularam na área a fim de localizar câmeras de segurança que possam ter captado imagens do crime.

Fonte: UOL notícias