Estudantes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) cobram ações da reitoria para o combate à violência

Na última segunda-feira (15), um homem armado invadiu salas de aula. Estudantes afirmam que crimes cresceram bastante nos últimos 3 anos

Os Estudantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) passaram por momentos de pânico na segunda-feira (15/07), quando por volta das 20h30 um homem armado fez um arrastão, roubando dinheiro e pertences de alunos. De acordo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), nos últimos três anos, o campus tem se tornado local cada vez mais comum para a ação de criminosos.

A jovem Thaysa Ingrid Fernandes, grávida de sete meses, estava em aula quando uma amiga disse a ela que os estudantes da sala ao lado da sua tinham sido assaltados. Todos entraram em pânico ao descobrir que um homem armado estava dentro da universidade. “Foi a primeira vez que presenciei algo do tipo. Esse roubo pegou todo mundo desprevenido”.

O bloco onde ocorreu o assalto foi o 13, do curso de Serviço Social. Não há câmeras no caminho percorrido pelo assaltante. De acordo com a estudante de química e membro do DCE, Indira Xavier, existem poucas câmeras e elas estão apontadas para locais que contenham algum material de valor, como computadores e outros equipamentos.

“Essa situação tem sido bem corriqueira na universidade, e o DCE tem cobrado um posicionamento mais firme da reitoria para a solução dos problemas com a segurança”, explica Indira.

Dados levantados pelo DCE apontam que nos últimos três anos foram registrados diversos casos de violência dentro da universidade. Só em 2013, estudantes foram vítimas de assaltos e tentativas de estupro, além de terem carros arrombados, o que contribuiu para a sensação de insegurança. “A PM só aparece quando tem ocorrência e a segurança aqui é só patrimonial. Queremos vigilância para os alunos, que são o maior patrimônio da universidade”, concluiu a representante do DCE.

Protesto

No mês de junho, um grupo de alunos protestou por mais segurança na porta do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde. O prédio fica em uma área aberta, com pouca iluminação e muito mato. Na época, sete veículos haviam sido arrombados no local.

O pró-reitor de Gestão da Ufal, Valmir Pedrosa, explica que 110 homens fazem a segurança do campus em Maceió e em seis cidades do interior, e só o campus da capital é vigiado por 46 câmeras. Ainda segundo ele, o atual contrato com a empresa de vigilância custa R$ 7 milhões por ano, vence agora em 2013 e a universidade tem planos para melhorar a segurança do local.

“Os planos para melhorar a segurança envolvem a contratação de uma nova empresa de segurança, além da instalação de mais câmeras e sensores de movimento. Também estamos trabalhando junto à Prefeitura de Maceió para manter o campus limpo e iluminado, além de contarmos com rondas ostensivas da Polícia Militar”, afirma Pedrosa.

Fonte: G1 AL

Enviado por: Mozarte - UFRGS

Estudantes da UFSC criam página na web para relatar casos de violência

Estudantes do campus de Florianópolis usaram rede social para divulgação.

Segundo eles, casos de violência são registrados com frequência no local.

Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se uniram para tentar combater a criminalidade no principal campus da universidade, no Bairro Trindade, em Florianópolis. Em uma página criada em uma rede social, os estudantes relatam e dividem as ocorrências de violência e dão dicas de segurança.

Entre assaltos, arrombamentos e roubos de carros e até mesmo um caso de sequestro relâmpago, os estudantes dizem estar indignados com a atual situação de segurança no campus. Apenas no setor de segurança da universidade, 160 boletins de ocorrências já foram registrados. "Os seguranças estão para guardar o patrimônio da universidade, não estão sendo seguranças para os estudantes" relata a estudante Marília Stork.

A capa do perfil da página criada pelos estudantes traz a pergunta "Violência na UFSC: até quando?". Segundo os autores da página, a ideia é identificar, estudar e depois resolver os problemas ligados aos crimes que vem acontecendo no Campus, "além de pressionar os órgãos competentes para que tomem uma ação e dar dicar de como evitar situações traumáticas".

A PM é proibida de fazer policiamento dentro da sede da instituição, portanto a segurança é feita somente pelo departamento especializado da UFSC, que conta com 47 profissionais. No campus principal da UFSC circulam diariamente cerca de 50 mil pessoas e 15 mil carros.

O chefe de segurança reconhece a falta de efetivo perante a alta circulação na sede, mas também afirma que o trabalho com táticas policiais e o uso de sistema de monitoramento, que conta com mais de mil câmeras, tem ajudado a manter a segurança do local. "Nós somos uma das únicas universidades do Brasil em que o Campus é aberto e não existe um controle de acesso" relata o chefe de segurança.

Cartilhas de segurança orientando e alertando sobre as ações criminosas que tem ocorrido na UFSC estão sendo distribuídas.

Mesmo contando com mais de 1.000 câmeras, assaltos são recorrentes no principal Campus da UFSC.

Do G1 SC

Enviado por: Mozarte - UFRGS

Vigilantes não têm direito a adicional de periculosidade

Por falta de regulamentação, o juiz Denilson Bandeira Coêlho, titular da 4ª Vara de Brasília, julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade a todos os vigilantes de uma universidade, com base no artigo 193, inciso II, da Consolidação da Lei do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei 12.740/2012.

De acordo com o juiz Denilson Coêlho, o artigo 193 da CLT prevê que todas as atividades e operações perigosas, incluindo as de profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, devem ser regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o que ainda não ocorreu até o momento.

O tema está em fase de consulta pública perante o Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 367/2013), para cumprimento do determinado no artigo 196 da CLT, que neste caso, continua em vigor. O dispositivo prevê que o adicional de periculosidade será devido a partir da data de inclusão da atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Com esse entendimento e citando precedente jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o juiz indeferiu o pedido feito pelo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SAEP-DF). 

Informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10

Enviado por: Renan Canuto - UFRRJ

Regulamentado porte de armas para agentes de segurança

02.07.2013- Fonte: CNJ

Os agentes de segurança dos fóruns de todo o País poderão trabalhar armados. As regras para a concessão do porte foram regulamentadas por uma resolução aprovada pelos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à unanimidade, durante a 172ª Sessão Ordinária, realizada na última quinta-feira (27/6). A norma foi editada em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), portanto valerá também para a guarda nas unidades do órgão. O texto entrará em vigor depois de ser publicado no Diário da Justiça.

A elaboração da resolução resultou do julgamento do Processo de Controle Administrativo (PCA) 0004466-81.2011.2.00.0000, movido pela Polícia Federal (PF) para requerer a desconstituição dos atos que autorizavam o porte de armas de fogo por determinados servidores, editados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª, da 2ª, da 4ª e da 5ª Região. Para a PF, os expedientes afrontavam o Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003).

Em razão da amplitude do tema, o relator do procedimento, conselheiro José Lucio Munhoz, determinou a intimação do TRF da 3ª Região, assim como de todos os tribunais regionais do trabalho e tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, para que informassem sobre a concessão de armas de fogo para seus servidores que estivessem em desconformidade com a Lei n. 10.826/2003.

O PCA fora protocolado no CNJ em agosto de 2011. No entanto, em julho do ano passado, ainda no decorrer do procedimento, o Estatuto do Desarmamento sofreu alterações. “No curso da apreciação das manifestações colacionadas aos autos, foi editada a Lei n. 12.694/2012, que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas”, explicou Lucio Munhoz.

“O novo diploma normativo alterou o Estatuto do Desarmamento exatamente na parte objeto do procedimento em análise. A Lei n. 12.694/2012 permitiu expressamente a utilização de porte de arma de fogo para os servidores do Poder Judiciário que estejam no exercício de funções de segurança, a depender, no entanto, de regulamento a ser expedido pelo CNJ e pelo CNMP”, esclareceu.

O conselheiro concluiu que o PCA perdera o objeto com a nova legislação. Por essa razão, passou a se dedicar à elaboração da proposta de resolução. “Considerando ser salutar a edição de uma resolução conjunta sobre o tema, foi constituído um grupo de trabalho para tal finalidade, com integrantes de ambos os conselhos. Dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo, resultou a elaboração dessa resolução”, afirmou.

A norma estabelece, entre outros pontos, que o uso de armas de fogo deverá ser exclusivo aos servidores designados pelos presidentes dos tribunais e procuradores-gerais do Ministério Público para exercerem funções de segurança. E que a lista com o nome dos agentes deverá ser atualizada a cada seis meses junto ao Sistema Nacional de Armas.

Também de acordo com a nova resolução, o tipo de armamento deverá ser definido pelos chefes dos tribunais e do Ministério Público. E o certificado de registro e autorização do porte deverão ser expedidos preferencialmente pela Polícia Federal, em nome da respectiva instituição.

Enviado por: Renan Canuto - UFRRJ

Dupla rouba arma de vigilante de Universidade em Monte Carmelo

Um segurança da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), do campus de Monte Carmelo, no Alto Paranaíba em Minas Gerais, teve a arma roubada por dois homens durante a madrugada desta segunda-feira (01/07/2013). A Polícia Militar (PM) informou que a intenção da dupla era arrombar um caixa eletrônico, no entanto, foram embora antes de encontrá-lo.

Conforme a PM, por volta de 1h, um vigilante da Universidade fazia uma ronda no campus, quando notou a presença dos invasores e atirou contra eles, que não foram acertados. Os suspeitos foram até o vigia e conseguiram dominá-lo. Em seguida, a dupla roubou o revólver calibre 38 do vigilante e o questionou sobre a presença de um caixa eletrônico. Como não acharam o equipamento, os homens fugiram e não foram mais localizados. O vigilante não ficou ferido e passa bem.

Fonte: Hoje em Dia

Enviado por: Mozarte Simões - UFRGS