Trabalho final de Pós-Graduação em Segurança Pública, com ênfase em Políticas de Segurança Pública nas Universidades

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO BRÁZ PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA

SEGURANÇA PÚBLICA NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

PAULO RICARDO MENDES PRESTES

SUMÁRIO

Este artigo enfatiza a questão da violência e da criminalidade dentro das Universidades Brasileiras:
- Introdução;
- Objetivos;
- Desenvolvimento;
- Metodologia;
- Resultado;
- Conclusão.

INTRODUÇÃO

=> POLÍTICAS PÚBLICAS;
=> SEGURANÇA PÚBLICAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS;
=> EMPREENDEDORISMO E ORGANIZAÇÃO;
=> PLANEJAMENTO ADEQUADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

A FINALIDADE DESTE TRABALHO É DESTACAR ANÁLISES NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS UNIVERSIDADES QUE SÃO BÁSICAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E DA EDUCAÇÃO

VIVEMOS UMA PROFUNDA CRISE SOCIAL, ONDE AS MANIFESTAÇÕES EVIDENTES ESTÃO NO ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE QUE JÁ ADENTRAM AS UNIVERSIDADES QUE JÁ NÃO SÃO UMA ILHA ISOLADA, MAS VERDADEIRAS CIDADES COM BANCOS, FARMÁCIAS E COMÉRCIO EM GERAL, ATRAINDO O AUMENTO DA DELINQUÊNCIA, COMO ASSALTOS, FURTOS, SEQUESTROS RELÂMPAGOS E OUTROS CRIMES DE IGUAL RELEVÂNCIA.

DEFINIÇÃO DO PROBLEMA

 Vulnerabilidade da segurança pública;

 Carência de servidores na área da segurança pública;

 Existe no Congresso Nacional um projeto de lei solicitando abertura de concurso público nesta área.

PROPOSTA

 Demonstrar as deficiências e limitações do agente de segurança;

 Melhorar as condições no exercício de suas funções;

 Garantindo o livre e seguro deslocamento da comunidade universitária com confiança e tranqüilidade.

OBJETIVOS

=> Contribuir para que se tenha um comprometimento da administração superior para que seja dado suporte como equipamentos, viaturas, uso de tecnologia como câmeras para monitoramento;

=> Construção de um programa permanente de capacitação para os trabalhadores da segurança universitária do quadro efetivo.

DESENVOLVIMENTO

=> A violência é um problema social mundial em todos os grupos sociais e tradições culturais;

=> Isto é parte de conflitos nas relações humanas na vida social e política.

O momento político atual é um dos mais difíceis vividos em nosso país.

=> Desvio de dinheiro;

=> Sonegação fiscal;

=> Lavagem de dinheiro; e

=> Outros crimes.

Cabe aos agentes de segurança dentro das universidades brasileiras exercerem suas atividades agindo de acordo com normas éticas, sem preconceito ou privilégios de qualquer ordem;

Suas ações devem estar dentro da lei, respeitando valores e princípios culturais, étnicos em relação a qualquer segmento como negros, índios, mulheres e homossexuais.

A UFPEL inseriu-se no programa de reestruturação e expansão das Universidades:

=> REUNI.

Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas) e do Ministério da Justiça do Brasil diz em sua estatística que para cada 250 habitantes tem que ter um agente na segurança.

Seguindo esses dados na UFPeL:

=> 250 Alunos => 01 Agente de Segurança;

=> 20.000 Alunos => 80 Agentes de Segurança

(Fonte: PROGEPE, 2014)

Branco: 1977=22000          Vermelho: 2015 =5000

Gráfico 2. Comparação de dados por ano.

TERCEIRIZAÇÃO

=> Forma de organização estrutural que transfere à outra estrutura suas atividades meio, proporcionando disponibilidade de recursos para atividade fim;

• Terceirização é a privatização disfarçada, pois debilita os serviços públicos.

Apresentamos uma hipótese do que representa a Terceirização na Universidade Federal de Pelotas.

Um vigilante do quadro efetivo da UFPEL tem sua remuneração em torno de R$ 2.500,00;

Um vigilante terceirizado custa em torno de R$ 5.000,00 para a Instituição, numa escala de 24 h, sendo o custo de 20.000,00 por posto de serviço.

=> Terceirizado custa: R$ 20.000,00;

=> Efetivo: R$ 10.000,00;

=> Economia de: R$ 10.000,00.

- Um vigilante terceirizado tem sua remuneração em média R$ 1.000,00;

- Mais em torno de R$ 1.000,00 de leis trabalhistas e sociais;

- Pela matemática o empresário lucra R$ 3.000,0 por vigilante, hoje se tem em torno de 200 terceirizados, o que custa para Instituição R$ 12.800,00 por ano.

MATERIAIS E MÉTODOS

Foram utilizados dados fornecidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e da Pró-Reitoria de Infra-Estrutura da UFPEL;

Além de artigos, revistas, jornais escritos locais e nacionais, blog do GT Segurança da Fasubra.

RESULTADOS

O presente artigo serviu como filtro para agrupar a identificar padrões de uma segurança com eficiência e qualidade dentro das Universidades Brasileiras.

CONCLUSÃO

Sugere-se a criação de um Conselho de Segurança Universitária, que deve ser regido e formado de acordo com o plano Institucional dentro do CONSUN.

Existem caminhos para minimizar a precária situação da Segurança nas Universidades Brasileiras;

O investimento de políticas públicas é de extrema urgência, tanto na vigilância pública como privada, sendo necessário uma revisão constitucional do Judiciário.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Blog GT Segurança Da FASUBRA. http://gtsegurancafasubra.blogspot.com.br

Bom Dia BRASIL – Edição do dia 14/04/2011

CCS – Coordenadoria Comunicação Social. Notícias CCS, http://ccs2.ufpel.edu.br/wp/2013/05/15;

Correio de Uberlândia. Ocorrências Policiais da Universidade Federal de Uberlândia 29/12/2009;

Diário Popular: 17/08/13.http://www.diariopopular.com.br/tudo/index.php?n_sistema=3056&id_notícia=OTc3NjQ&id_Area=Mg==

AGRADECIMENTOS

A DEUS que foi meu sustento e me deu coragem para questionar e ir em busca da realidade e propor sempre um mundo de novas possibilidades.

A esta Universidade aqui representada pelos responsáveis do Polo Pelotas/RS - Fabiane Dias e Nasser Almeida;

A minha família;

Ao meu amigo, Vereador Tenente Aldo Bruno.

Ao GT Segurança da ASUFPEL/UFPEL;

Ao GT Segurança/Fasubra/Vigilantes: Antonio Azambuja(Pelotas); Mozarte Simões(Porto Alegre); Eduíno Simões(Santa Maria); Cesar(Santa Maria); Francisco Castro(Ceará); Wesley(Uberlândia); Renato(Rio de Janeiro), Greque(Rio Grande); Wanderley (Pernambuco).

As colaboradoras Heloísa Helena e Profª Heloísa Duval;

Em especial a amiga Suzi Urbana.

A todos aqueles que de alguma forma estiveram e estão próximos de mim, fazendo minha vida valer a pena cada vez mais.

OBRIGADO!

Estudante é assaltada e estuprada dentro da UFPE

Uma estudante de biomedicina foi assaltada e estuprada dentro do campus da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), na Cidade Universitária, em Recife, no último dia 29. O caso tornou-se público esta semana, quando a estudante postou um relato da violência em redes sociais.

Segundo a Polícia Civil, o caso está sendo investigado em sigilo para preservar a identidade da vítima. A jovem registrou Boletim de Ocorrência na 1ª Delegacia da Mulher, no bairro de Engenho do Meio, no último dia 16. A UFPE informou que está acompanhando as investigações. Até agora nenhum suspeito foi identificado.

De acordo com o relato da estudante, ela desceu do ônibus às margens da BR-101, no ponto próximo à reitoria da UFPE, e logo depois percebeu que estava sendo seguida por um homem com passos apressados. Ela tentou despistar, voltando para um caminho mais movimentado e o homem se escondeu. Quando ela voltou em direção ao campus, aconteceu a abordagem.

"Ele exigiu que eu desse tudo de valor que eu tivesse, e eu só tinha dinheiro. Então, ele me ameaçou dizendo que estava com uma arma e me mataria se eu fizesse algum barulho. Em seguida me mandou correr e não olhar para trás e quando eu ia fazer isso ele mudou de ideia e me mandou andar ao seu lado como se nada estivesse acontecendo."

Em seguida, segundo a estudante, ela foi obrigada a entrar num matagal dentro do terreno da Rádio Universitária AM, onde ocorreu a série de agressões e violência sexual. "Ele me estrangulou e depois disso desmaiei. Tenho vagas lembranças do que aconteceu. Lembro-me de ele ter tirado a minha calça e minha calcinha e de iniciar o ato sexual, eu sentia alguma dor, mas não sabia de onde vinha. Lembro que ele puxava o meu cabelo com muita força e isso piorava a minha tentativa de respirar", relatou.

Ela contou ainda que retornou os sentidos logo depois do abuso sexual quando percebeu que ele estava cobrindo-a com folhas e ficou imóvel para ele pensar que ela estava morta e ele fosse embora. "Eu me encontrava em uma situação horrível, estava toda suja, fedendo a merda, com arranhões pelo corpo, com o rosto todo roxo e debilitada pela falta de oxigenação", contou.

A estudante disse que ficou com trauma psicológico, não sai mais de casa sozinha e desistiu de continuar o curso. Ela voltou para a casa dos pais, que moram no interior do Estado. "Após o ocorrido eu tive algumas consequências: por causa do estrangulamento eu tive derrame ocular, não saio de casa sozinha, tive que voltar para a minha cidade, e o pior de tudo, desistir do meu sonho de me formar na UFPE. Sim, esses acontecimentos destroem sonhos e 'tiram' a liberdade de viver."

Em nota, a UFPE informou que a estudante procurou socorro no Centro de Ciências Biológicas e a direção e coordenação a levaram ao Hospital das Clínicas, onde foram realizados os primeiros exames preventivos para vítimas de estupros. A universidade disse ainda que a SSI (Superintendência de Segurança Institucional) da UFPE iniciou as investigações no dia 1º de setembro e acompanha também os trabalhos da Delegacia da Mulher sobre o caso.

"Entre os dias 2 e 14 de setembro, a Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis esteve em contato permanente com a estudante e ofereceu apoio psicossocial. Em 9 de setembro, a estudante também foi ouvida por membros do Gabinete do reitor", informou a UFPE.

A UFPE informou que 193 vigilantes terceirizados e 300 servidores federais fazem a segurança institucional, possui 12 carros e 13 motos voltados à proteção da comunidade acadêmica e do patrimônio dos seus três campi.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/09/25/estudante-de-biomedicina-e-assaltada-e-estuprada-dentro-da-ufpe.htm?cmpid=fb-uolnot

Em reportagem Polícia Federal diz ter mapeado pontos de tráfico em campus universitário

Em matéria divulgada pelo Jornal Correio de Uberlândia, Polícia Federal (PF) diz ter feito mapeamento dos locais onde ocorrem a venda e o consumo de drogas dentro da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O resultado da ação, denominada “Operação Atalaia” e que começou em agosto deste ano, foi divulgado nesta sexta-feira (25) pelo delegado chefe da PF de Uberlândia, Carlos Henrique Cotta D’Ângelo. 

D'Ângelo informou ainda que além dos acadêmicos outras pessoas que não possuem qualquer vínculo com a instituição também frequentam o campus da UFU para comprar e consumir drogas (Foto: Taffareu Tarcísio)

De acordo com o delegado, tanto os usuários quanto os traficantes foram identificados, dentre eles, alguns menores de idade. “Alguns já foram presos, mas infelizmente vai acontecer a reposição desses indivíduos”, disse.

Segundo D’Ângelo, se a comunidade acadêmica tolera que os alunos usem drogas dentro da universidade, consequentemente isso levará a furtos e outros atos ilícitos e criminosos. “As nossas investigações concluíram que a questão da UFU é muito mais institucional do que de polícia e essa ideia de que a polícia não entra no campus é mentira”, afirmou.

O delegado informou ainda que, além dos acadêmicos, outras pessoas que não têm qualquer vínculo com a instituição também frequentam o campus da UFU para comprar e consumir drogas. “O uso de drogas é ilícito e, no caso dos estudantes, eles podem ser responsabilizados administrativamente, inclusive podendo ser expulsos da universidade. A direção tem que chamar seu corpo discente e docente e discutir o que eles querem lá dentro”, disse.

Competência

De acordo com o delegado chefe da Polícia Federal (PF) de Uberlândia, Carlos Henrique Cotta D’Ângelo, é preciso ficar claro para a comunidade que a PF não tem a missão constitucional de polícia de patrulhamento. “Mas isso não nos impede de fazer patrulhamento em qualquer lugar do Brasil“, afirmou D’Ângelo. Segundo o delegado, a UFU tem seis vezes mais o número do efetivo da PF, que é menor que 60 homens e que atende 60 municípios. “Não é o nosso papel. Poderíamos fazer, mas não temos condições para isso”, disse.

Com relação à alegação da Polícia Militar (PM) de que não era papel da corporação fazer o patrulhamento na UFU por se tratar de uma área federal, conforme divulgado no CORREIO de Uberlândia nesta quinta-feira (24), o delegado D’Ângelo afirmou ser uma argumentação inadmissível. “Estamos falando de uma área pública de uso comum. A PM só precisaria de autorização do reitor caso fosse usar instalações ou edificar, mas entrar, patrulhar e prender pode ser na hora que quiser, sem ter que pedir autorização a ninguém. E isso é válido para a PM e PF”, afirmou.

Assista ao vídeo abaixo:

Fonte: http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/policia-federal-mapeia-locais-de-trafico-e-consumo-de-drogas-na-ufu/

Em entrevista Comandante da Polícia Militar diz ser contra a presença ostensiva da corporação na UFU

Matéria veiculada no Jornal Correio de Uberlândia, dia 24/12/2015

O coronel Volney Halan Marques, comandante da 9ª Região da Polícia Militar (RPM), é contra a presença da Polícia Militar (PM) nos campi da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por acreditar que o índice de criminalidade na universidade não justifica o patrulhamento ostensivo e porque, para ele, a responsabilidade de realizá-lo, caso demandado, é da Polícia Federal (PF). A informação foi dada durante entrevista ao CORREIO de Uberlândia, na tarde de quarta-feira (23), quando o comandante foi questionado sobre a proposta de convênio encaminhada pela UFU ao comando geral da corporação, em Belo Horizonte, após uma tentativa de estupro contra uma jovem de 18 anos no campus Santa Mônica, por volta das 16 horas da tarde.

Para o coronel, outro fator que inviabiliza o trabalho da PM nos campi é o efetivo. “Para atuar lá, caso o comando geral decida por isso, precisaremos deixar de patrulhar alguma área na cidade para designar policiais”, afirmou. “Lá é uma área em que a PF deveria atuar, e não a PM. Se o comando geral mandar, vou cumprir, mas aí o patrulhamento será do jeito da PM”, disse.

Coronel Volney Marques se posiciona sobre convênio com a PM proposto pela universidade (Foto: Cleiton Borges)

Já o delegado da PF em Uberlândia, Carlos Henrique Cotta d’Angelo, afirmou que a corporação não tem função de polícia ostensiva de patrulhamento. “Toda e qualquer ocorrência criminosa que não envolver bens, serviços ou interesses da União não é de nossa responsabilidade. A vigilância faz segurança patrimonial e a PM faz segurança das pessoas”, disse.

O reitor da UFU, Elmiro Santos Resende, disse que a proposta de parceria com a PM dispõe sobre as situações de risco que, detectadas pela vigilância da instituição, poderiam contar com a ação militar. “Seriam três níveis de problema, sendo um primeiro resolvido internamente, o segundo com a atenção e prontidão da PM, caso precise atuar e o terceiro com a atuação direta, além de rondas pelos campi”, afirmou.

Reivindicação 

Depois da tentativa de estupro contra uma jovem de 18 anos, que ocorreu na tarde de segunda-feira (23), no campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), alunos da instituição se mobilizaram, via redes sociais e reuniões na universidade, para rediscutir a segurança nos campi. Uma manifestação para pedir melhorias na segurança e, por parte de alguns alunos, requerer a presença da Polícia Militar (PM) no campus foi marcada para esta sexta-feira (25), pela manhã.

Posicionamento

O Diretório Central de Estudantes (DCE) é contra a presença de policiamento ostensivo, segundo o coordenador geral Rodrigo Gonzaga. “Não achamos que a PM aqui teria evitado a tentativa de estupro, porque ela é resultado de diversos outros problemas sociais, inclusive, como o machismo e o pensamento, por parte dos homens, de que eles podem fazer o que quiserem”, afirmou. “Queremos melhorias na segurança e, por isso, propusemos uma reformulação imediata no sistema de segurança, com capacitação específica dos vigilantes e atuação mais direta e pontual”, disse Gonzaga.

Fonte: http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/comandante-da-pm-e-contra-a-presenca-da-corporacao-na-ufu/

Homem é preso suspeito de tentar explodir caixa eletrônico dentro da Universidade Federal de Uberlândia

Um homem identificado como Johnata Campos Alexandre, de 28 anos, foi preso na noite deste domingo, 20, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), campus Santa Mônica, suspeito de tentar explodir um caixa eletrônico que fica dentro da Universidade.

Segundo os militares, por volta das 21h eles foram acionados pelos seguranças que trabalham na instituição informando que prenderam um rapaz que estaria tentando arrombar um caixa eletrônico. O jovem entrou no campus com uma mochila contendo dois artefatos explosivos e um pé de cabra. Mas, o segurança viu uma movimentação estranha e conseguiu prender Johnata até a chegada da Polícia Militar (PM).

Imediatamente a equipe do GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais) foi acionada para fazer a remoção dos explosivos. Na casa do suspeito foi localizado outro artefato.

De acordo com Johnata Campos, ele fez isso por necessidade, e que desde criança fabrica esses materiais.

O suspeito foi encaminhado à delegacia de plantão para prestar esclarecimentos.

Ninguém se feriu.

Assista ao vídeo da matéria:

Fonte: http://uipi.com.br/destaques/destaque-1/2015/09/21/homem-e-preso-suspeito-de-explodir-caixa-eletronico-dentro-de-universidade/

XXIV SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA DAS IPES E EBTT - 2015

Abaixo, algumas fotos durante o Seminário que ocorreu em Belo Horizonte, Minas Gerais.

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Policial se passa por universitário e prende maior fornecedor de drogas em Seropédica

Um policial se passou por universitário para desvendar o esquema de venda de drogas na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em Seropédica, Baixada Fluminense. Na ação, ele conseguiu identificar e prender Carlos Henrique de Souza, o Carlinhos, de 44 anos, o maior fornecedor de drogas de Seropédica. O criminosos traficava há cerca de três anos e disse à polícia que comprava a droga na comunidade de Acari, zona norte do RIo. No entanto, Souza diz ser apenas usuário da droga.

Matéria completa no link abaixo:

VÍDEO

FONTE: Vídeos R

Relatório do voto PL 4742/12.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Finanças e Tributação

PROJETO DE LEI N° 4.742, de 2012 (Apensado: PL 4.863, de 2009)

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o

adicional por atividade de risco para os

vigilantes de instituições federais de educação

superior e de pesquisa científica e tecnológica”.

AUTOR: SENADO FEDERAL RELATOR:

Deputado GIOVANI CHERINI

Apensado: PL 4.863, de 2009.

I – RELATÓRIO

O presente Projeto de Lei Nº 4.742, de 2012, oriundo do Senado Federal, propõe autorizar o Poder Executivo a criar o adicional por atividade de risco, para os vigilantes de Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, cumulativo com as demais vantagens percebidas pelo servidor, fixando-o em 30% (trinta por cento) do vencimento básico, na forma do regulamento.

Em apenso, encontra-se o Projeto de N° Lei 4.863, de 2009, de autoria do nobre Deputado PAULO PIMENTA, que, além de estabelecer uma faixa de percentuais sobre o vencimento básico, dentro da qual o regulamento fixaria o adicional, igualmente cumulativo com as demais vantagens percebidas pelo servidor, estende o escopo do Projeto de Lei principal para abranger, além das Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, também os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET’s, Escolas Técnicas Federais – ETF’s, Escolas Agrotécnicas Federais – EAF’s e as Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais, e, ainda, estende o adicional aos proventos dos vigilantes aposentados de todas as instituições federais abrangidas.

Apreciados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, esta aprovou o Projeto de Lei N° 4.742/2012, principal, e rejeitou o Projeto de Lei N° 4.863/2009, apensado, nos termos do Parecer da Relatora, a nobre Deputada ALICE PORTUGUAL.

O feito vem a esta Comissão, na forma do Regimento, para verificação da compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, não tendo sido apresentadas emendas nesta Comissão.

É o relatório.

II - VOTO

Trata-se do exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da matéria. A Norma Interna da Comissão de Finanças e Tributação, ao dispor sobre o assunto, define que o exame de compatibilidade ou adequação se fará por meio da análise da conformidade das proposições com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e as normas pertinentes a eles e à receita e despesa públicas.

As medidas propostas inegavelmente acarretam ampliação de despesas com pessoal no âmbito do orçamento federal, devendo, nesse sentido atender às disposições da LRF e da LDO/2015 (Lei 13.080, de 02 de Janeiro de 2015), no que tange aos limites e condições para a criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Cumpre aqui destacar que as disposições da LRF, na esfera federal, obrigam não só a administração direta, mas também seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes. Estas últimas são conceituadas no art. 2º, III, da LRF como “empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária”.

Conforme dispõe o art. 17 da LRF, os atos que criarem ou aumentarem despesa obrigatória de caráter continuado deverão ser instruídos com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que devam entrar em vigor e nos dois subsequentes. Além disso, deverão demonstrar a origem de recursos para seu custeio, com a comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais. Tal normativo impede que sejam criadas ou elevadas despesas permanentes e obrigatórias sem o devido conhecimento prévio do seu impacto financeiro e orçamentário pelas instâncias de deliberação congressual. De fato, reforçando tal restrição, a LDO/2015 estabelece a exigência de que as proposições que acarretarem aumento de despesa da União deverão estar acompanhadas das estimativas de seus efeitos para o período de 2015 a 2017 e indicar a correspondente compensação.

Outrossim, a circunstância de estarem as Proposições em análise apenas autorizando o Poder Executivo a criar, quando este entender oportuno, o adicional por elas previsto, não as exime de observarem rigorosamente as disposições da legislação financeira e orçamentária acima mencionadas, conforme esclarece a Súmula N° 1 desta Comissão, verbis: “É incompatível e inadequada a proposição, inclusive em caráter autorizativo, que conflite com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e deixe de apresentar estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro bem como respectiva compensação”.

Nesse sentido, somos forçados a reconhecer que tanto o Projeto de Lei N° 4.742/2012, principal, quanto o Projeto de Lei N° 4.863/2009, apensado, foram encaminhados sem que tenham sido observadas as condições impostas na LRF e na LDO/2015. Isso faz com que, malgrado os nobres propósitos que orientaram sua elaboração, essas proposições, nos temos propostos, sejam consideradas inadequadas e incompatíveis, sob os aspectos orçamentário e financeiro.

Com o intuito de permitir que a matéria possa merecer a aprovação, nos termos regimentais, conforme decisões anteriores já adotadas, propomos emenda de adequação estabelecendo que a presente lei deverá entrar em vigor na data de sua publicação, condicionada a sua eficácia financeira à expressa autorização, em anexo próprio da lei orçamentária anual, com a respectiva dotação suficiente para sua implementação, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal. Cabe mencionar, como decisão recente, nesta Comissão de Finanças e Tributação, a aprovação do projeto de lei nº 478, de 2007, que dispõe sobre o chamado estatuto do nascituro.

Naquela oportunidade, observada a inadequação orçamentária e financeira da matéria, foi possível considerá-la adequada, por meio de emenda de adequação dispondo que a lei entraria em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos financeiros só seriam sentidos no primeiro dia do exercício seguinte.

Diante do mérito que se reconheceu àquela matéria decidiu-se pela sua aprovação. Diante do mérito que ora se reconhece em relação a esta proposição, VOTO pela ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PROJETO DE LEI Nº 4.742, de 2012, e do APENSO PROJETO DE LEI No 4.863, de 2009, nos termos das emendas de adequação anexa.

Sala da Comissão, em de de 2015.

Deputado GIOVANI CHERINI

Relator

Enviado por: Mozarte - UFRGS

Estudante de Letras é baleado no campus da USP durante assalto

Alexandre Simão Oliveira Cardoso, de 28 anos, do quarto ano do curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo, foi baleado, na noite de ontem (1º), em tentativa de assalto, nas proximidades da avenida Luciano Gualberto, no campus da Cidade Universitária.

O estudante, que está internado no Hospital Universitário, passou por cirurgia. De acordo com nota da reitoria da USP, o aluno apresenta boa recuperação. Ele foi socorrido pela guarda do campus e levado para o hospital.

Atacado por três pessoas, o aluno tentou fugir, mas acabou levando um tiro nas costas. Segundo a Polícia Militar, três menores – suspeitos de terem praticado crime – foram apreendidos, um deles dentro de um ônibus em frente à prefeitura do campus e outros dois em outro ônibus, na Avenida Professor Lineu Prestes. O caso foi registrado no 91º DP.

Em comunicado, a reitoria afirma que “garantir a segurança dos usuários do campus tem sido uma das principais metas da Administração Central da Universidade”. A nota informa que, desde o início do ano, a Secretaria de Segurança Pública e a reitoria, com participação da Comissão de Direitos Humanos, estão trabalhando em um modelo próprio de policiamento comunitário, batizado de “USP Segura”.

Conforme ainda o comunicado, o projeto prevê a participação de policiais com perfil próximo ao dos estudantes, com idade de até 26 anos e formação universitária com a intenção de integrar os policiais com a comunidade e trabalhar em conjunto com a Guarda Universitária. Acrescenta que foi implantado um novo sistema de iluminação. Está também em fase de licitação o sistema de monitoramento das áreas comuns do campus, com a instalação de mais de 450 câmeras.

Fonte: http://www.correiodeuberlandia.com.br/brasil-e-mundo/estudante-de-letras-e-baleado-no-campus-da-usp-durante-assalto/