Homem suspeito de estuprar aluna da Universidade Rural é preso

A polícia prendeu um homem suspeito de estuprar uma aluna no campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica. Rodrigo Alves Pereira, de 35 anos, abordar e estuprar uma estudante. a vítima que conseguiu escapar acionou guardas da universidade que prendeu o suspeito.

Fonte: http://videos.r7.com/homem-suspeito-de-estuprar-aluna-da-universidade-rural-e-preso/idmedia/5563733f0cf2ce6a9178720d.html

Alunos no DF são revistados por PMs durante aula

Ação tem apoio da escola, do GDF e do Ministério Público; sindicato critica.

Um dia antes, estudante foi detido por desacato por não permitir revista.

Policial verifica bolsa de uma estudante enquanto outros aguardam revista com mãos na cabeça em sala de aula de escola pública no Paranoá (Foto: Reprodução)

Policiais militares revistaram alunos dentro de salas de aula de uma escola pública de Brasília nesta quinta-feira (21) durante o período letivo. Fotos feitas por um estudante que não quis se identificar mostram alunos com as mãos na cabeça enquanto têm bolsas e mochilas revistadas.

O caso ocorreu no Centro de Ensino Fundamental 05 no Paranoá. A revista foi pedida pela direção da escola, para tentar coibir a entrada de armas e drogas na instituição. Nada foi encontrado durante a ação da polícia. A direção diz que a instituição “vive uma disputa territorial” de gangues rivais.

A Secretaria de Educação afirmou ao G1 que apoia as decisões dos diretores da escola e possui uma parceria com o Batalhão Escolar com rondas até as 18h30 e visitas educativas às escolas.

Esta foi a oitava vez em um mês que policias fizeram revista na escola. Na quarta-feira (20), um aluno de 17 anos que se recusou a ser revistado foi detido por desacato. De acordo com a Polícia Civil, ele foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente e liberado após o responsável assinar um termo de comparecimento à Justiça.

Um estudante de 15 anos que passou pela revista nesta quinta disse que três policiais entraram nas classes durante as aulas acompanhados pela diretora da escola. Eles olharam mochilas, bolsos e roupas dos alunos. Ele disse que parte dos estudantes não aprovou a iniciativa.

"Teve muita gente indignada. Eu mesmo me senti invadido, porque fizeram isso sem permissão. A direção já comentava que ia pedir uma ronda surpresa por causa do cheiro forte de maconha que fica [na escola]", afirmou.

O vice-diretor do colégio, Eric de Sales, disse que os “grandes problemas” da instituição são o tráfico e as gangues. “Essas revistas foram feitas a pedido dos pais e da direção para preservar os alunos. A de hoje [quinta] já estava programada entre a gente. A maioria quer estudar, mas tem um grupinho que causa tudo isso. Tem gente que está pedindo para sair daqui com medo da violência." Eric de Sales, vice-diretor do Centro de Ensino Fundamental 05

Segundo ele, nas revistas anteriores feitas na escola, um estudante foi pego com drogas e encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente. "Fui com ele e conversei bastante com a família. Não abandonamos ninguém."

PMs revistam bolsas de alunos durante horário de

aula no CEF 05 (Foto: Reprodução)

O comandante do Batalhão Escolar do DF, tenente-coronel Júlio César de Oliveira, disse que a medida é comum nas escolas públicas da capital, mas realizada somente em “situações mais extremas” e em parceria com a comunidade.

“Sempre fazemos isso com a aprovação do diretor. O ambiente lá está complicado. A comunidade escolar não está mais aguentando. O cheiro de drogas é insuportável. Temos três linhas de ação: a preventiva, comunitária e repressiva, a última a ser adotada. Ela só é usada quando temos questões mais sérias, como a desta quinta. Para a prevenção temos o Proerd [Programa Educacional de Resistência às Drogas]", declarou.

O comandante disse que os alunos tiveram de pôr as mãos na cabeça "por questão de segurança". "Tem vezes que eles já colocam e, outras, a gente pede para garantir que ninguém armado vai pegar um revólver e atirar, por exemplo. O problema é que a escola em questão é improvisada e juntou gangues rivais em um ambiente."

Se não for flagrante, eles não têm esse direito. A princípio, a revista é violadora do ECA, pois ela leva à mesma tática de repressão usada nas ruas das cidades para dentro da escola. Têm de proteger do lado de fora. Às vezes o sentido é deturpado e categoriza os adolescentes. É uma resposta simplista para uma situação complexa". Maria Cláudia de Oliveira, professora de psicologia escolar e do desenvolvimento da Universidade de Brasília

Opiniões divididas

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro) informou ao G1 não aprovar a ação policial dentro da escola. "Está errado. Falamos que se precisa de mais policiamento, mas não é isso que apoiamos. A ação da PM deve ser somente preventiva. Temos professores que não permitem essa atitude nas salas deles. Os policiais só entram com mandado judicial contra alguém específico", disse o diretor do Sinpro, Cláudio Antunes.

Para o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa), Luís Cláudio Megiorin, o caso tem de ser visto com cautela. "É um jogo complicado e às vezes a revista é extremamente necessária quando o professor está em uma vulnerabilidade tão grande. Esperamos que os pais entendam. É a segurança dos nossos filhos. Confiamos no tato do diretor e do Batalhão Escolar. Às vezes o remédio é amargo."

A promotora de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do DF, Márcia da Rocha, disse não ver a revista como uma invasão à privacidade individual e afirmou que a parceria entre a polícia, a direção das escolas e os pais é fundamental para a segurança.

Pichações na escola; segundo a instituição, inscrições 'demarcam territórios' de gangues (Foto: Reprodução)

"Se vamos construir algo aprimorado, temos de abrir mão de algumas coisas. O sentimento de cada um é uma coisa, mas a forma como a abordagem foi feita é outra, desde que com respeito e dignidade. O Ministério [Público] não é contra, tem que ter a ajuda uns dos outros. Temos, inclusive, diálogos com muitos diretores", declarou.

Se vamos construir algo aprimorado, temos de abrir mão de algumas coisas. O sentimento de cada um é uma coisa, mas a forma como a abordagem foi feita é outra, desde que com respeito e dignidade. O Ministério [Público] não é contra, tem que ter a ajuda uns dos outros. Temos, inclusive, diálogos com muitos diretores". Márcia da Rocha, promotora de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público

Sobre o fato de os alunos colocarem as mãos na cabeça durante a revista, a promotora disse que já teve casos em que eles fizeram isso sem ordens de policiais. "Só do DF já ter um Batalhão Escolar é um diferencial, porque eles recebem um treinamento especial."

A professora de psicologia escolar e do desenvolvimento da Universidade de Brasília (UnB), Maria Cláudia de Oliveira, criticou a ação. “O Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] estabelece a meta de proteção. A escola enquanto instituição social deve ser protegida, e as pessoas, acolhidas. Os estudantes não devem ser representados como perigo. A escola é, ao mesmo tempo, uma política de Estado e um Estado privado na condição de que tem regras próprias e porque você não está no meio da rua."

Ela comparou a ação do Batalhão Escolar com a entrada de policiais em uma casa sem mandado judicial. "Se não for flagrante, eles não têm esse direito. A princípio, a revista é violadora do ECA, pois ela leva à mesma tática de repressão usada nas ruas das cidades para dentro da escola. Têm de proteger do lado de fora. Às vezes o sentido é deturpado e categoriza os adolescentes. É uma resposta simplista para uma situação complexa", afirmou.

Estatísticas

De acordo com a Polícia Militar, foram registradas neste ano 156 ocorrências criminais em escolas do Distrito Federal até o dia 20 de maio. Os casos foram por uso e porte de entorpecentes (56), ameaça (20), ato infracional (20), roubo (19), agressões físicas (16), porte de arma de fogo (5), tráfico de entorpecentes (4), e apreensão de arma de fogo (2).

Pedrada quebra vidro do prédio da UFU no centro de Patos de Minas

Não se sabe quem foi o causador do dano.

Uma pedra foi encontrada dentro do prédio e um grande buraco estava na vidraça.

A Polícia Militar foi acionada nesta terça-feira (26) para registrar um dano no Prédio da UFU, antigo Palácio dos Cristais. Uma pedra foi encontrada dentro do prédio e um grande buraco estava do lado de fora no vidro. Não se sabe quem foi o causador do dano.

O vandalismo aconteceu em uma porta lateral de vidro do prédio. Os vigilantes viram o fato por volta das 13h00 desta terça e acionaram a Polícia Militar. Eles disseram que não viram ninguém e também não sabem quem pode ter sido o criminoso.

O Sargento Ricardo foi até o local e colheu as informações para registrar o dano ao patrimônio público. Não se sabe se foi alguém querendo arrombar a universidade ou apenas um ato de vandalismo. A pedra estava dentro da UFU, na região das escadas.

Prédio "Palácio de Cristais", sede administrativa da UFU em Patos de Minas

Fonte: http://patoshoje.com.br/

Assufrgs participa de reunião com senador Paim sobre reposicionamento dos aposentados e convite para Seminário Nacional de Segurança das IPES 2015

A reunião foi agendada pelo coordenador geral da Assufrgs Mozarte Simões da Costa Junior, para debater o PLS 53/2011 do reposicionamento dos aposentados. O diretor para assuntos de aposentadoria Darci Silva de Pelotas também estava presente.

Nesta quinta feira 21 de maio de 2015 aconteceu no cafezinho do senado federal uma reunião com o senador da republica Paulo Paim.

A reunião foi agendada pelo coordenador geral da Assufrgs Mozarte Simões da Costa Junior, para debater o PLS 53/2011 do reposicionamento dos aposentados, pois este projeto já esta desde 2011 na comissão de constituição e cultura a espera de uma relatoria e também para convidar o senador para fazer uma palestra sobre Direitos Humanos no XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPES, que vai acontecer em setembro na UFMG.

O diretor para assuntos de aposentadoria Darci Silva de Pelotas também estava presente.

A reunião começou com o coordenador geral da Assufrgs falando ao senador do prejuízo que os aposentados tiveram em relação suas qualificações no plano de carreira dos TAES, e que este projeto pode acabar com esta injustiça, e que esta na CCJC aguardando a designação de relatoria.

O diretor da Fasubra Darci Silva falou que anteriormente estava designado o senador Inácio Arruda do Ceará, mas o senador se licenciou e o projeto ficou sem relator, e devido à urgência do tema precisamos que o senador interfira para que seja indicado o mais rápido possível o relator.

O senador neste momento solicitou para sua assessoria para ler os nomes que compõem a CCJC e ele nos indicou para falar com a senadora Fátima Bezerra, e que ele vai também falar com a senadora para ver se ela assume a relatoria.

Então o coordenador geral da Assufrgs e o diretor da Fasubra foram até o gabinete da senadora e falaram com o assessor parlamentar da senadora Fátima Bezerra George Marcos, no qual relatamos a conversa que tivemos com o senador, e o assessor se comprometeu em falar com a senadora sobre o assunto, e viu com bons olhos a senadora assumir a relatoria.

Falamos também com Marcia Abreu que já foi coordenadora da Assufrgs e diretora da Fasubra, e que também já trabalhou na assessoria da senadora, ela ficou de falar com a senadora para que ela assuma a relatoria do PLS 53/2011.

Na parte da tarde fomos informados pela companheira Marcia Abreu que entrou em contato com a assessoria da senadora Fátima Bezerra e informaram a ela, que, a senadora já solicitou a relatoria do projeto.

Mozarte Simões da Costa Junior.

Coordenador geral da Assufrgs.

Diretor da CUTRS

Policial Militar é baleado por federais dentro do Centro Universitário Estácio de Sá em Fortaleza-CE

O PM viu outro policial militar sendo preso por policiais federais a paisana e pensou que fosse um assalto. Ele atirou e foi baleado no braço

Um policial militar foi baleado por policiais federais durante uma operação realizada dentro da Universidade Estácio Sá, localizada na avenida Senador Fernandes Távora, no bairro Jóquei Clube. A ação ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira, 13. 

Segundo o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Lauro Prado, a Polícia Federal estava em uma campana e teriam identificado policiais militares fardados que, supostamente, iriam extorquir um traficante. 

Dois PMs foram presos, mas outro policial a paisana, identificado apenas como Kaleb, ia passando pelo local e teria imaginado que a situação se tratava de um assalto, tendo em vista que os policiais federais estavam descaracterizados. 

O PM a paisana atirou contra os policiais federais, que revidaram e acertaram dois tiros no militar. De acordo com o coronel Andrade Mendonça, relações públicas da Polícia Militar, Kaleb foi atingido no braço. O soldado ferido pertence ao 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM). 

Conforme o coronel Prado, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal. "Se o policial preso estiver extorquindo ele será autuado. Ainda vamos averiguar. As informações são preliminares", comentou. 

Viaturas do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e do Batalhão de Policiamento de Choque estiveram no local

Ainda segundo o secretário executivo, a primeira informação que chegou à Polícia, via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), era a de que um policial militar estava pedindo reforço por uma ação criminosa contra outro PM fardado. 

O comandante do 17º BPM, coronel Nascimento, esteve na Polícia Federal acompanhando toda a ocorrência. De acordo com o militar, a ocorrência faz parte de uma ação da PF. Ele disse que não pode passar informações sobre o caso para não comprometer a operação.

O policial militar baleado foi encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), Centro, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde. 

A reportagem ligou para a assessoria de imprensa da Polícia Federal, que não atendeu as ligações. O responsável pela operação é o delegado Janderlyer Gomes, da unidade de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes (DRE) da PF.

No momento da ocorrência, trânsito ficou congestionado na região

Estácio suspende aulas no campus nesta noite 

A Estácio informou, por meio de nota, que optou pela suspensão das aulas no campus do Jóquei nesta quarta-feira, 13, durante o turno da noite. 

A instituição ainda informou que o PM fugia dos policiais federais e que o cerco ocorria nas imediações do Campus. O PM teria invadido a unidade para se abrigar, mas foi atingido pelos agentes que o perseguiam. 

"O incidente não comprometeu a segurança dos alunos e nem de seus colaboradores. A vítima foi socorrida por uma ambulância", divulgou a universidade.

Fonte: http://www.opovo.com.br/

Após arrastão, estudantes de arquitetura da UFMG relatam rotina de insegurança

Nesta quinta-feira (16/04) alunos da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais foram vítimas de criminosos que agem na Região Centro-Sul da capital

Patrulhamento próximo à instituição foi reforçado após arrastão nessa quinta-feira

Depois do arrastão na noite passada na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Savassi, Centro-Sul de Belo Horizonte, na noite desta sexta-feira o clima era de medo entre os estudantes, apesar do reforço do patrulhamento próximo à instituição.

O Caso:

Alunos da Escola de Arquitetura da UFMG são alvo de arrastão e pelo menos oito pessoas foram vítimas da ação dos criminosos, que levaram celulares na porta da faculdade, na Savassi.

Alunos da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foram alvo de um arrastão na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, na noite de quinta-feira. Os estudantes assistiam e debatiam um filme quando foram surpreendidos pelo ladrão na porta da faculdade, na esquina das ruas Gonçalves Dias e Paraíba. Segundo os estudantes, pelo menos oito pessoas foram vítimas da ação dos criminosos, mas somente seis registraram boletim de ocorrência.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o assaltante armado chegou em um carro. Ele rendeu as vítimas e levou os celulares. Um comparsa dirigia o veículo e ficou aguardando o roubo. Os dois fugiram em direção à Avenida Afonso Pena. A polícia conseguiu, por meio do GPS de um dos celulares, rastrear o destino dos bandidos. O carro usado por eles foi encontrado no Bairro Boa Vista, Região Leste de Belo Horizonte. A PM não conseguiu recuperar os telefones, nem mesmo prender os dois envolvidos.

A atividade que os alunos participavam era promovida pelo Programa de Educação Tutorial (Pet) do curso de Arquitetura e Urbanismo. O projeto, chamado de CinePet, exibe filmes na fachada da escola para propor um diálogo entre estudantes e população. Segundo a aluna Fernanda Comparth, de 22 anos, as mostras já aconteceram várias vezes e os alunos nunca tiveram problemas.

Fernanda conta que a atividade já estava no fim e que o grupo debatia o filme com um professor. “Ficamos muito assustados porque nunca imaginávamos que esse tipo de coisa aconteceria assim. Quando eu vi o que estava acontecendo, fiquei congelada e só entreguei meu celular para ele. Tudo aconteceu muito rápido”, lembra a estudante do oitavo período. Ainda de acordo com a aluna, logo após o ocorrido, o porteiro do prédio relatou que presenciou vários assaltos nos arredores da faculdade nas últimas semanas.

Universitários relataram que as câmeras de segurança do prédio da faculdade estavam desligadas, informação negada pela UFMG. A aluna Ana Carolina Pedroso, de 23 anos, conta que os alunos estão preocupados com a situação. "Com tantos assaltos acontecendo, estamos perplexos com a possibilidade do sistema de segurança não funcionar", conta. Em 2013, a instituição de ensino decidiu instalar os equipamentos de segurança nos arredores da escola por causa das queixas frequentes de estudantes do período noturno sobre o alto índice de roubos e furtos na região.

Mariana Castro, de 21 anos, aluna do quarto período, abraçada ao seu notebook, esperava por sua carona atrás de uma pilastra no fundo do hall do prédio da escola. "Ontem eu estava dentro de sala quando ouvi os gritos do lado de fora. Mesmo dentro do prédio não dá para se sentir segura. Mesmo depois do assalto, apenas um porteiro fica na entrada e, com os cortes de verbas, não vai mudar", disse Mariana.

O estudante Thales Lucchesi, de 20, embora tenha escapado do assalto coletivo, foi alvo de um furto na noite da quarta-feira. "Meu carro estava parado bem de frente do prédio e o porteiro chegou a ver quando uns adolescentes quebraram o vidro. Levaram uma mochila com coisas de escola da minha irmã. Os alunos da arquitetura são bem visados, já que todos dependem do uso de notebook para realizar os trabalhos nas aulas. Aqui no entorno da escola é muito perigoso", pontuou.

Iandra Pedrosa, de 20, que minutos antes do arrastão foi embora com sua motocicleta, não tem dúvidas que escapou por pouco dos ladrões. "A partir de hoje só venho de carro. Do lado de fora, onde deixo minha moto é muito escuro e eu seria presa fácil dos bandidos no horário que saio, às 22h30". Pelo menos três viaturas da "patrulha preventiva" realizavam o policiamento nas ruas vizinhas à escola. Um militar garantiu que o policiamento reforçado vai continuar nos próximos dias.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/04/17/interna_gerais,638907/apos-arrastao-estudantes-de-arquitetura-da-ufmg-relatam-rotina-de-inseguranca.shtml

Reitoria e Polícia Militar adotam medidas para coibir o tráfico de drogas na UFMG

PM vai passar a abordar e revistar suspeitos de tráfico. Faculdade de Direito pede apoio ao MP para combater crimes

Prédio da Fafich, onde ocorreram primeiras denúncias de tráfico: cavalaria da Polícia Militar vai ampliar o patrulhamento no câmpus

A postura da Polícia Militar de trabalhar com rondas para se fazer visível e receber denúncias de crimes mudou no câmpus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A ordem agora, segundo o comandante do Policiamento Especializado (CPE), coronel Ricardo Garcia Machado, é para que a unidade responsável, a cavalaria, aborde e reviste pessoas em atitude suspeita de tráfico de drogas. A decisão foi tomada durante reuniões com a reitoria da UFMG, após as denúncias feitas em 27 de março pelo Estado de Minas de que traficantes, ladrões e arrombadores agiam na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich). O maior problema foi detectado no Diretório Acadêmico (DA) Idalísio Soares Aranha Filho, que foi fechado pela diretoria. Além do câmpus Pampulha, a Faculdade de Direito, na Praça Afonso Arinos, na Região Central de BH, também enfrenta problemas com tráfico e violência.

A coordenação do policiamento da cavalaria levantou os espaços e rotas utilizadas por traficantes fora e dentro do câmpus. “Aumentamos também a segurança de quem circula pelas áreas externas. O crime é dinâmico e o policiamento também precisa ser, então cabe uma ação contínua de prevenção. O problema maior é o combate dentro dos edifícios, onde a PM não tem acesso. Mas as ações impedem a circulação e a chegada de entorpecentes”, afirmou o coronel Machado.

Além de fechar o Diretório Acadêmico da Fafich para revitalização (o DA funciona agora no primeiro andar), a UFMG ampliou a vigilância privada. Segundo o diretor da Fafich, Fernando Filgueiras, as medidas já deram resultado. “A tranquilidade voltou à faculdade e é perceptível para funcionários, professores e alunos. Agora, estamos acertando junto à reitoria a revitalização do DA, que deve demorar um pouco, mas acredito que ainda neste ano o espaço será mais uma vez aberto”, disse Filgueiras.

Nas outras faculdades, no entanto, essa melhora na segurança ainda não foi sentida. Uma funcionária ligada à direção da Faculdade de Farmácia, que preferiu não se identificar, disse que ainda existem “pessoas suspeitas” em áreas internas e nos arredores, o que faz com que estudantes e trabalhadores prefiram andar em grupos, sobretudo à noite. “Não percebi qualquer mudança. Acho que seria necessário mais investimento em segurança para que possamos ter tranquilidade nas atividades acadêmicas”, afirma.

DIREITO 

Em mais um capítulo da apropriação de espaços estudantis por traficantes, a Faculdade de Direito protocolou denúncia no Ministério Público Federal e estadual sobre a ação de vândalos, ladrões e traficantes na instituição, que funciona na Praça Afonso Arinos, no Centro. A faculdade tem cerca de 2.500 estudantes. 

Os problemas começaram a se tornar aparentes há alguns meses. Traficantes e suspeitos de furtos são denunciados por alunos e professores, por ocuparem espaço no terceiro andar, conhecido como “território livre”, e coibindo assim a livre circulação de quem estuda e trabalha na faculdade. 

Um aluno de 20 anos do 3º período de direito conta que os estudantes estão deixando de circular no local por medo. “Já roubaram mochilas e iPads nesse espaço. Vi outro dia um rapaz que não estuda na faculdade com um tijolo de maconha vendendo livremente a droga sem nenhum medo. Quebraram a nossa sinuca, roubaram as bolas e destruíram os tacos. No início, eram poucos. Agora, já contei 35 pessoas, com crianças e adolescentes entre eles”, relata. 

De acordo com o estudante, um abaixo-assinado tem circulado para pedir providências às autoridades. “A diretoria e o Centro Acadêmico fazem vista grossa com discursos de liberdade, mas até um dos nossos símbolos de orgulho, que é a placa que homenageia o estudante José Carlos Mata Machado, assassinado pela ditadura, foi pichada”, reclama.

Por meio de nota da assessoria de imprensa, a Faculdade de Direito informou que recebeu as denúncias através da Ouvidoria e as remeteu ao Ministério Público. Isso porque “está além das competências outorgadas a essa diretoria, por se tratar de fato, em tese, prescrito na lei penal, razão pela qual se encaminha o fato ao conhecimento do Ministério Público para que, com as prerrogativas constitucionalmente outorgadas, adote o procedimento que entender pertinente”. 

A faculdade ainda colocou-se à disposição para contribuir com as investigaçõess. A nota diz ainda que a diretoria da faculdade “vem estudando e debatendo, junto à comunidade acadêmica, possíveis ações para fortalecer a segurança na instituição, dentre elas a revitalização dos espaços de convivência, controle do ingresso ao prédio da faculdade e reforço no efetivo de segurança”. 

ENTENDA A CRISE 

Redução nos repasses do governo federal deixou a maior universidade de Minas em dificuldade

Novembro e dezembro de 2014

» A UFMG sofre corte orçamentário de R$ 30 milhões nos repasses feitos pelo governo federal. Pagamentos de contas de água e luz são suspensos e prestadores de serviços, demitidos. Pelo menos 80 seguranças foram dispensados, segundo funcionários do setor.

» Cerca de 250 trabalhadores da área de limpeza e portaria também foram demitidos, pelos cálculos dos servidores, que temiam mais 100 dispensas.

7 de janeiro

» Por determinação do Decreto Federal 8.389/2015, o valor disponível para execução orçamentária mensal de todos os órgãos e entidades ligados ao Poder Executivo federal, incluindo a UFMG, ficou restrito a 1/18 do total. 

» A medida representa um contingenciamento de 33% do orçamento previsto para 2015, que duraria até a aprovação da lei orçamentária deste ano.

17 de março

» Lei do Orçamento Anual é aprovada, possibilitando, teoricamente, a retomada do escalonamento de repasse mensal de 1/12. Ainda assim, a regularização não garante a normalização imediata das atividades da universidade.

» Por causa dos compromissos atrasados, que devem ser quitados nos próximos meses, o plano emergencial de redução de custos se mantém.

» Não há previsão de regularização do défict de R$ 30 milhões. Apesar da votação do orçamento, a UFMG informa que os repasses ainda vêm sendo feitos na proporção de 1/18.

Dia 27 de março

» Denúncia de que traficantes de drogas agem livremente no DA da Fafich, na UFMG, foi publicada pelo Estado de Minas. A reportagem mostrou o medo da comunidade e a degradação do diretório, com venda livre de cocaína, LSD e maconha. Professores, servidores e alunos relatam casos de roubo, furto e assédio sexual na unidade.

Dia 28 de março

» O curso de história é suspenso por conta do problema de insegurança que, segundo nova reportagem do EM, não se restringe à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Cortes no orçamento da União agravaram a crise, ao provocar medidas como a demissão de vigilantes, mas a reitoria decidiu reforçar as rondas no câmpus. Fontes policiais revelaram que a maior parte das drogas que chegam à universidade tem como origem a Vila Sumaré.

Dia 31 de março

» Congregação da Fafich anuncia 10 medidas, entre elas reforço da segurança e fechamento do DA para revitalização

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/05/06/interna_gerais,644451/seguranca-reforcada.shtml

UFMG - Fafich pretende fechar diretório acadêmico

Dez medidas foram aprovadas nesta segunda para tentar melhorar a segurança após denúncias de tráfico

Ato. Como os alunos não puderam acompanhar a reunião da Congregação, muitos protestaram com cartazes e balões em formato de coração.

O Diretório Acadêmico (DA) da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) será fechado por pelo menos seis meses. A decisão foi tomada nesta segunda durante uma reunião da Congregação da Fafich, uma espécie de conselho deliberativo. Outras nove medidas foram aprovadas, dentre elas a proibição de festas no local e a pintura do prédio. Essas ações foram discutidas a partir de relatos de violência como furtos, assédio a mulheres e tráfico de drogas devido à falta de segurança nas dependências da faculdade. Participaram da reunião alunos, professores, servidores e a direção da Fafich.

Os alunos presentes disseram que entendem e concordam com a necessidade de reforçar a segurança no prédio. No entanto, não são favoráveis ao fechamento do DA. Segundo o estudante Evandro Luis, 22, o ideal seria ocupar esse espaço, e não retirar as pessoas de lá. “Quando a universidade não oferece integração a essas pessoas de fora, elas vão se integrar de outra forma. Esses meninos que têm vindo para cá, alguns de periferia, já tiveram todas as portas fechadas na vida. Vamos fechar mais uma?”, questiona.

Em nota, a UFMG informou que as medidas são para garantir a segurança na Fafich, combater o tráfico de drogas, o assédio e a depredação do patrimônio público. A Congregação assegurou, ainda, a manutenção do calendário acadêmico para todos os cursos. Além disso, segundo a universidade, a decisão de fechar o DA é temporária, já que o local deve passar por uma revitalização e ser levado para uma área mais visível do prédio.

Ocupação. Durante a manhã desta segunda, cerca de cem alunos aguardaram o fim da reunião em uma manifestação pedindo mais inclusão para quem não é da comunidade acadêmica e uma segurança treinada e mais humanizada. Eles querem ainda a criação de projetos para os jovens que têm frequentado a faculdade.

Uma estudante, que preferiu não ser identificada, informou que os integrantes do movimento estudantil estão se mobilizando com outras entidades ligadas a causas sociais para pensar em uma política de inclusão voltada a esse público, que pode oferecer debates, palestras e outros tipos de trabalhos no próprio espaço acadêmico.

Devido à reunião, muitos professores da Fafich liberaram seus alunos para acompanhá-la, mas hoje as aulas serão retomadas, inclusive as do curso de história, que foram suspensas na última sexta-feira.

Em protesto

Manifestação. A reunião aconteceu a portas fechadas e só tiveram acesso os membros da Congregação da Fafich. Para pressionar a entidade, alunos se reuniram na porta da sala, todos com cartazes, balões e adesivos de coração no rosto. A maioria dos cartazes chamava atenção para a necessidade de pensar uma forma menos excludente de lidar com o problema e que não reforce preconceitos. Nesta segunda à noite, as portas do DA foram arrancadas. A reportagem tentou contato com a assessoria da UFMG para repercutir o caso, por volta das 19h30, mas ninguém atendeu a ligação no celular de plantão.

Posição. Durante o dia, a reitoria da UFMG informou apoiar a Fafich e as medidas aprovadas pela Congregação.

Confira um fragmento da nota do diretório acadêmico da FaFich emitida na manhã desta segunda.

"Acerca da venda de drogas na universidade, acreditamos que é algo antigo, e camuflado quando feito por estudantes. Essa não é uma questão que cabe apenas a universidade, mas deve ser um debate da sociedade visto que o Estado falha ao acreditar que política de drogas se faz com bala. Problemas como assédio às mulheres, perseguição à LGBTs e a negros e negras são frequentes e sempre aconteceram no âmbito universitário, e a Universidade sempre os suprimiu, se omitiu e poucas vezes os puniu. Denúncias essas que não são dirigidas somente ao público externo, mas principalmente a professores, técnicos e estudantes.

É surpreendente que a pauta de Segurança seja colocada somente após a presença desses jovens negros e da periferia no campus. Há anos estudantes denunciam os problemas de segurança e sucateamento, em especial na FAFICH. A Faculdade não nos oferece iluminação adequada, salas de aulas equipadas ou mesmo materiais básicos de limpeza e higiene. O campus da UFMG também é mal iluminado, a guarda universitária é mal formada e é dirigida a proteger o patrimônio ao invés das pessoas. Esses problemas são anteriores aos cortes de verba pelo Governo Federal e demonstram o descaso da UFMG com os/as estudantes, em especial com a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH).

O Diretório Acadêmico Idalísio Soares Aranha Filho (D.A FAFICH), entende que o espaço pertence a toda sociedade, e nessa perspectiva, vem elaborando diversas iniciativas que buscam o aproveitamento e a inclusão das pessoas. A promoção da cultura também é buscada, e a intervenção nas paredes do D.A. é tida como um ato cultural e de resistência. A UFMG como espaço público deve manter as portas abertas à toda comunidade e estar integrada à cidade. Deve promover ações de ocupação com inclusão, garantir estruturas materiais para o uso desses espaços e a formação de uma Segurança Universitária humanizada que seja dirigida às pessoas. Um debate comprometido que envolva todos/as é o primeiro passo a ser dado agora”.

Fonte: http://www.otempo.com.br/cidades/fafich-pretende-fechar-diret%C3%B3rio-acad%C3%AAmico-1.1017089

PUBLICADO EM 30/03/15

Pátio de Escola de Direito da UFMG é área de consumo e venda de droga

A reportagem esteve no local na última quarta-feira (29) e flagrou diversos grupos de jovens se drogando e tendo acesso à maconha no próprio prédio da UFMG

Fotos de adolescentes fumando maconha na Faculdade de Direito da UFMG

O pátio no pilotis da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que um dia abrigou manifestantes contrários à ditadura militar, hoje serve como ponto de encontro de adolescentes usuários de drogas.

Chamado Território Livre José Carlos da Mata Machado, o espaço ficou subutilizado pela comunidade acadêmica e agora é ocupado por estudantes secundaristas de escolas do entorno, no centro da capital, para fumar maconha e consumir bebidas alcoólicas.

A reportagem esteve no local e flagrou diversos grupos de jovens se drogando e tendo acesso à maconha no próprio prédio da UFMG. 

Na última quarta-feira (29), por volta das 15h, o pátio estava com pelo menos dez adolescentes fumando maconha, todos aparentando ter entre 14 e 17 anos. À medida que a noite se aproximava, o número de jovens crescia rapidamente.

Ao conversar com os grupos de estudantes, eles disseram ser de dois colégios – um deles, pré-vestibular – a poucos quarteirões de distância da faculdade. Às 19h, eram pelo menos 30 adolescentes fumando maconha e ingerindo bebidas alcoólicas.

Por duas vezes, flagramos a comercialização da droga entre os adolescentes. Em uma dessas turmas, a equipe de reportagem recebeu a informação de que um rapaz de mochila laranja chegaria em 30 minutos com a maconha.

“O menino foi fazer o 'corre' e deve voltar daqui a pouco. Ele é quem fornece pro pessoal aqui”, disse um garoto, que aparentava não ter mais do que 16 anos. Sem se preocupar com a presença de outras pessoas no local, um dos rapazes mostrou a droga e a ofereceu por R$ 20 à equipe.

Problema

Um servidor da universidade, que pediu para não ser identificado, reclama que a situação se repete sempre que há aula. “Todos os dias na parte da tarde eles estão aqui. O cheiro da maconha impregna em alguns locais, como a biblioteca, e é comum encontrarmos adolescentes cambaleando pelos corredores bem no meio da tarde”, reclamou o funcionário.

Diferentemente do caso do tráfico de drogas na Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas (Fafich), não há relatos de atos de violência contra funcionários e estudantes universitários nem roubos cometidos contra a comunidade acadêmica no prédio de direito.

Durante as seis horas em que a reportagem ficou no pátio do Território Livre da Mata Machado (uma homenagem ao estudante morto durante a ditadura), sempre havia pelo menos um grupo de jovem usando drogas. Em nenhum momento houve abordagem por parte de vigias da instituição.

Plano

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) prepara um conjunto de ações para coibir o consumo e o comércio de drogas dentro da entidade. O reitor Jaime Ramirez admite que esse é um problema vivido pela instituição e que a reitoria está atenta para enfrentá-lo.

“A questão do uso de drogas não pode ser tolerada pela universidade. Nós não vamos fechar os olhos em relação a essa questão. Nós entendemos que essa é uma situação complexa, é uma questão de saúde pública o uso da droga no nosso país. Vamos primeiro apresentar para nossa comunidade e para nossas instâncias para ver quais ações poderão ser tomadas”, afirmou Ramirez, durante seminário da Pró-Reitoria de Graduação, na semana passada.

O reitor não quis adiantar as medidas, pois elas ainda precisam ser discutidas junto ao conselho universitário - grupo responsável por avaliar e aprovar as ações adotadas na UFMG composto por professores, alunos e servidores. A promessa do reitor Jaime Ramirez é que essas ações entrem em vigor até o fim deste semestre.

Resposta da Escola de Direito

Por meio de nota, a Diretoria da Faculdade de Direito informou que está ciente dos problemas envolvendo o uso de drogas no Território Livre desde o dia 14 de abril e já enviou ofício para o Ministério Público Federal e Ministério Público de Minas Gerais para que investiguem a situação, já que o alvo das denúncias “está além das competências outorgadas a essa Diretoria, por se tratar de fato, em tese, prescrito na lei penal”. A Faculdade de Direito ainda colocou-se à disposição para contribuir com as investigações e estuda medidas a serem adotadas no prédio da Faculdade, como o reforço da vigilância e revitalização dos espaços de convivência. 

Relembre

- Em março, denúncias revelaram um esquema de tráfico de drogas dentro do Diretório Acadêmico (DA) da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich).

- Adolescentes de fora da comunidade acadêmica teriam montado um ponto de venda de drogas dentro do espaço destinado aos estudantes. Eles seriam ainda suspeitos de agressão a professores, assaltos, assédio contra mulheres e perseguição a gays.

- Alguns cursos suspenderam provisoriamente as aulas até que a situação fosse resolvida. As aulas foram retomadas após o fechamento da sala do Diretório Acadêmico por todo este semestre.

PUBLICADO EM 05/05/15 - BERNARDO MIRANDA

Fonte: http://www.otempo.com.br/cidades/p%C3%A1tio-de-escola-de-direito-da-ufmg-%C3%A9-%C3%A1rea-de-consumo-e-venda-de-droga-1.1033868 

Porta aberta para o tráfico de drogas na escola de Direito da UFMG

Pessoas de fora da UFMG, inclusive traficantes, se apropriam de área na Praça Afonso Arinos

Novas denúncias dão conta de uso e tráfico de drogas e de furtos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Dessa vez, o problema foi relatado no prédio da Faculdade de Direito, por onde circulam desembargadores, juízes, promotores e até delegados, na região Centro-Sul de BH. Alunos e ex-alunos que ainda frequentam o espaço se dizem assustados com a situação, que vem se agravando nos últimos meses, segundo relatos.

Aberto à livre circulação, mesmo de pessoas que não têm ligação com a instituição, o edifício tem sido o local escolhido por jovens usuários de drogas – muitos deles, alunos de escolas da região –, mendigos e até traficantes.

A reportagem do Hoje em Dia esteve no local e confirmou as denúncias. No terceiro andar, onde está instalada a cantina e há um espaço de convívio, a venda de drogas acontece livremente. Em uma área mais reservada, ficam os usuários, que quebraram lâmpadas para dificultar a identificação.

Gravidade

“Já vi gente fumando maconha e cheirando cola, e várias pessoas presenciaram a venda lá dentro. Muitos usuários são alunos de fora, do ensino médio, que vão para o prédio usar droga”, conta uma aluna do 8º período, que pediu para não ser identificada.

Segundo ela, o ambiente é hostil, embora não haja relatos de provocações aos estudantes. No terceiro andar, o problema é mais acentuado, de acordo com a aluna.

“A gente chega lá e se depara com traficantes, usuários e até mendigos morando naquele espaço. Isso está afastando os alunos. Eu e meus amigos não vamos mais a essa área de convivência”, afirma a jovem.

Para piorar, existem relatos de furtos. Um estudante do 10º período, que também preferiu não ter o nome revelado, conta que ter objetos levados é algo corriqueiro na faculdade. “Porteiros e equipe de segurança estão incomodados com essa movimentação”.

Embora contrariados, seguranças do prédio são impedidos de agir, já que existe resistência da direção em restringir o acesso a estranhos, conforme o estudante.

“Qualquer pessoa pode usufruir do espaço público. Se restringirem a entrada de quem é de fora, alguns movimentos sociais, por exemplo, vão ficar impedidos de se reunir no local. Muitos utilizam o espaço para assembleias”, diz o aluno.

Posicionamento

A direção da Faculdade de Direito foi procurada para comentar as denúncias. Em nota, a instituição limitou-se a dizer que está “apurando as denúncias internamente, com o intuito de esclarecer e sanar possíveis problemas”.

O texto diz também que “a instituição avalia mecanismos que possam garantir a segurança para toda comunidade acadêmica”.

Pichações contribuem para deteriorar ambiente de estudo

Não bastassem as cenas comuns relatadas pelos alunos da Faculdade de Direito da UFMG, um ex-aluno que optou pelo anonimato por temer represálias destaca outro problema: pichações. Segundo ele, que utiliza a biblioteca para estudar para concursos, nada tem sido poupado da ação dos vândalos, desde a fachada até as salas de aula.

“Não tem onde pichar mais, o prédio está completamente tomado, as escadarias, paredes, banheiros”, revela, ressaltando que o contingente de seguranças é pequeno e que os funcionários da instituição estão de mãos atadas, sem poder fazer nada.

Recorrente

O problema relatado na Faculdade de Direito é semelhante ao que foi descrito por alunos e professores da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. No fim de março, estudantes do curso de história chegaram a ter as aulas suspensas por falta de segurança no campus.

“Não tem como não perceber. Hoje não fazem nem questão de esconder, de ser mais discretos” - Ex-aluno da Faculdade de Direito da UFMG

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/horizontes/porta-aberta-para-o-trafico-de-drogas-na-escola-de-direito-da-ufmg-1.315990

Ação de supostos traficantes na UFU leva polícia ao local

O suposto tráfico de drogas na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), já flagrado pela reportagem do CORREIO de Uberlândia, voltou a causar transtornos no Campus Santa Mônica da universidade. Nesta quinta-feira (7), a Polícia Militar (PM) chegou a ser acionada para comparecer ao local, depois que dois jovens, não identificados, suspeitos de vender e usar drogas dentro da instituição causaram um princípio de tumulto. A dupla fugiu ao notar a presença dos vigilantes da UFU, antes mesmo da chegada dos militares e, até o fechamento desta edição, ainda não havia sido localizada.

Segundo o Centro de Operações da PM (COPOM), a polícia foi chamada pela vigilância do campus após a saída dos suspeitos do campus, e ficaram no local a fim de patrulhar a região e também de tentar identificar a dupla. Ainda conforme informações do COPOM, viaturas fizeram rastreamento e patrulhamento da região a fim de evitar novas ocorrências.

Como os supostos traficantes não foram pegos e nem foi constatado crime, não houve registro de ocorrência. Informações fornecidas pela vigilância da UFU, à polícia, dão conta de que os suspeitos têm frequentado constantemente a universidade e feito uso de drogas, bem como praticado a venda do produto no local, o que teria motivado o princípio de tumulto desta quinta-feira (7).

Flagrante

Em maio do ano passado, a reportagem do CORREIO de Uberlândia flagrou em uma área de convivência entre os blocos 1H, 1W e 1I (o conhecido “Jambolão”) do campus Santa Mônica o uso e tráfico de drogas ocorrendo livremente no local. Após a publicação dessa e outras reportagens sobre a situação no local, a segurança foi intensificada e foram tomadas medidas como a instalação de câmeras de vigilância e a criação de uma comissão para diagnóstico e apresentação de soluções para o problema.

Desde a criação dessa comissão, um clico de debates e palestras vêm sendo realizados na universidade a fim de criar a troca de experiências e de desenvolver um relatório sobre o que pode ser aplicado nos campi da universidade, como explicou o presidente da comissão e professor da UFU, Leonardo Barbosa.

Fonte: Correio de Uberlândia

http://www.correiodeuberlandia.com.br/acao-de-supostos-traficantes-na-ufu-leva-policia-ao-local/

Mesmo recebendo para trabalhar exclusivamente para universidade, professores mantêm escritórios de advocacia, atendimentos médicos e serviços privados

Professores de universidades federais com contrato de dedicação exclusiva – que prevê 40 horas de trabalho e proíbe outros vínculos empregatícios – fazem consultorias, atendem em consultórios particulares, em escritórios de advocacia e mantêm outras atividades. A prática se repete em diversas instituições públicas do País e lesa em milhões o orçamento da educação superior, além de prejudicar a qualidade do ensino e da pesquisa. Segundo o Censo da Educação Superior, 88,20% do total de professores das federais trabalham em regime de dedicação exclusiva.

A irregularidade, conhecida dentro das instituições por professores e alunos, aparece em processos do Ministério Público Federal e em auditorias da Controladoria Geral da União. As investigações, pontuais, em geral exigem a devolução dos valores recebidos pela dedicação exclusiva, o que pode significar montantes de até R$ 400 mil por professor.

Cenário: Federais têm 68 mil professores com dedicação exclusiva

Auditoria da CGU: 53% dos docentes de medicina da UFMG têm outro emprego 

Em Minas Gerais, o Ministério Público Federal entrou com ação judicial no início deste ano contra cinco professores da Faculdade de Medicina da UFMG, acusados de receber remuneração da Unimed por atendimentos em clínicas particulares. Sem revelar o valor exato devido por cada um dos professores, o MPF afirma que todos devem ressarcir a universidade em valores acima de R$ 100 mil, sendo que em ao menos um dos casos a quantia devida chega a R$ 250 mil. 

Antes do início da ação judicial, o MPF chegou a procurar os cinco professores e uma sexta docente aposentada para propor um termo de ajuste de conduta. A professora aposentada foi a única a assinar o acordo e se comprometer a devolver R$ 236 mil à universidade.

Confira fraudes apuradas em algumas das 63 universidades federais

USP - Mais de 40% dos professores com contrato de exclusividade na USP têm outros trabalhos. Cerca de 2,1 mil professores têm autorização para receber remuneração por cursos pagos ou pesquisa em empresas. Foto: divulgação/Usp

“É incompatível com o regime de trabalho de dedicação exclusiva o exercício de atividades remuneradas públicas ou privadas

No Rio Grande do Norte, o MPF entrou com uma ação de improbidade contra uma professora de Direito da UFRN. A docente continuava a atuar como advogada em pelo menos 17 ações judiciais após assinar contrato de dedicação exclusiva com a universidade. O MPF pede que a professora devolva R$ 135 mil aos cofres públicos, valor referente à bonificação de dedicação exclusiva recebida por ela ao longo de seis anos.

A consulta eletrônica no TJ-RN indicou sua participação em 47 processos judiciais em primeira instância e 33 em segunda instância, além de outros 31 na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Na investigação, foram reunidas mensagens de celular em que a professora da UFRN negociava o valor de seus honorários com clientes. 

Em abril, a universidade ainda apurava 41 processos contra professores com possíveis irregularidades, segundo a pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFRN, Mirian Dantas dos Santos. De acordo com ela, no ano passado a universidade condenou quatro servidores pelo mesmo tipo de irregularidade a devolver a bonificação de dedicação exclusiva à instituição. Até abril de 2015, a UFRN havia recebido R$ 867 mil dos servidores. 

Em auditoria feita pela Controladoria Geral da União na Universidade Federal do Espírito Santo em 2014, os fiscais encontraram um professor que deve, sozinho, devolver R$ 409,3 mil pelo recebimento indevido de gratificação por dedicação exclusiva. O relatório aponta o descumprimento do regime de trabalho entre julho de 1998 e 2005. Segundo a Ufes, o processo administrativo está em andamento.

O relatório apontava ainda outro professor que teria de devolver R$ 36 mil por descumprir seu contrato de exclusividade entre os anos de 2002 e 2004. A Federal do Espírito Santo afirma que, nesse caso, o acordo para ressarcimento já foi assinado.

Wikimedia Commons

Paula Schirmer, procuradora do MPF-RS, afirma que o órgão recebe com frequência denúncia de professores que quebram contrato de exclusividade com federal 

No Rio Grande do Sul, o MPF denunciou por estelionato 14 professores de odontologia da Universidade Federal de Santa Maria. Os professores, com contratos de dedicação exclusiva, mantinham consultórios particulares e davam aulas em outras instituições de ensino.

Paula Schirmer, procuradora da República de Santa Maria, conta que há anos o MPF tem recebido com certa frequência relatos e denúncias a respeito de casos de irregularidades cometidas por professores de dedicação exclusiva. Além dos 14 casos em que ações já foram abertas, ela informa que "seis inquéritos policiais ainda seguem em andamento, apenas em relação ao curso de odontologia, e ainda há investigações em curso a respeito de docentes do curso de medicina".

Prejuízo ao ensino

O contrato de dedicação exclusiva é tido como prioritário pelo Ministério da Educação e pelas universidades federais para que os professores tenham maior comprometimento com a pesquisa e com a pós-graduação. Por conta dessa garantia, os professores recebem uma importante bonificação no seu salário. Após 3 anos de carreira, o salário do doutor com dedicação exclusiva é de R$ 10 mil mensais frente a R$ 5,8 mil para docentes que trabalham 40 horas semanais sem exclusividade. Em final de carreira, o doutor com regime de dedicação exclusiva alcança o salário de R$ 17 mil mensais e seu colega sem dedicação exclusiva tem salário de até R$ 7,9 mil.

Mesmo sob o regime de contrato de exclusividade, os professores podem receber esporadicamente por participações em eventos científicos ou palestras, receber bolsas de agências de fomento ou organismos nacionais ou internacionais, ganhar direitos autorais ou direitos de propriedade intelectual e até participar de trabalhos eventuais em empresas privadas com permissão da universidade por, no máximo, 240 horas ao ano.

"Não é a maioria dos professores que ganha dinheiro dessa forma irregular, são poucos. O que temos dentro das universidades são alguns contratos em que professores ganham muito dinheiro, muitas vezes via fundações", afirma Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN (Sindicato da categoria). Para o sindicato, esse tipo de fraude prejudica o ensino e a pesquisa das universidades.

"Em se tratando de atividades remuneradas, elas invariavelmente concorrem com sua dedicação para a universidade. Se o professor recebe [um valor extra] para fazer uma coisa e não recebe para fazer sua pesquisa, ele vai se dedicar mais para fazer essa [consultoria ou atividade extra] do que a pesquisa ou a aula", considera. 

Dificuldades de fiscalização

Como os professores não têm horário definido para atuar nas atividades de pesquisa e extensão, as universidades federais têm dificuldade para controlar o trabalho dos seus mais de 68,4 mil docentes sob regime de dedicação exclusiva. Em geral, os docentes devem dar, ao menos, oito horas de aulas semanais e cumprir dois turnos dentro da universidade com suas demais atribuições, sem horário definido para isso. Para comprovar suas atividades, os professores entregam relatórios para as universidades em que apontam o tempo dedicado para cada uma de suas funções. 

De acordo com o Ministério da Educação, as universidades são autônomas e cabe a elas a fiscalização do cumprimento de contratos por seus profissionais. No entanto, a falta de eficiência no controle dentro das universidades é apontada por auditorias da Controladoria Geral da União. Seus relatórios têm indicado sistematicamente a existência de funcionários de universidades federais com contrato de dedicação exclusiva e que são sócios ou mantêm vínculos empregatícios em outras instituições públicas ou privadas.

“É mais fácil buscar a prova [de irregularidade] quando o professor é dedicação exclusiva. Agora o não cumprimento de carga horária também é irregular e deve ser apurado", diz o procurador Sérgio Pinel.

Ao menos sete dos 25 relatórios de auditoria feitos pela CGU em 2014 apontam graves irregularidades. 

Em 2012, o Tribunal de Contas da União fez auditoria em 19 universidades e institutos federais e flagrou ao menos 3.000 servidores, entre técnicos e professores, com mais de um contrato de trabalho apesar de ter dedicação exclusiva ou contratos que somavam jornadas de trabalho impraticáveis.

USP: 40% dos professores com dedicação exclusiva têm outros trabalhos

Cruzamento de dados e denúncias

Para mapear os casos, é feito o cruzamento dos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) com o banco das federais. Foi assim que se descobriu dois professores da UFPB que mantinham vínculos com instituições privadas: um com Centro Nordestino de Ensino Superior Faculdade de Ciências Médicas e o outro com o Instituto Paraibanos de Educação (Unipê).

Em relatório da CGU de 2014 sobre a Federal de São Carlos (Ufscar), a auditoria indica ao menos 13 professores que aparecem como sócios ou gerentes de instituições privadas e outros 16 docentes com indícios de quebra de contrato. Nos dois casos, os auditores apontam que faltam mecanismos internos de fiscalização eficientes para evitar esse tipo de situação.

Divulgação/Dieison Guisolfi/IFMT

Prejuízo do IFMT com gratificação por dedicação exclusiva a professores que mantêm outras atividades pode chegar a R$ 225 mil 

Também a partir do cruzamento de dados sobre o quadro docente com a Rais, a auditoria da CGU encontrou 18 professores com atividades remuneradas irregulares no IFMT (Instituto Federal do Mato Grosso). O relatório estima um prejuízo de R$ 224.940,66.

Quando há vínculos de emprego do docente com outra empresa ou com empresa própria é mais fácil de mapear a irregularidade. As incongruências são apontadas para a instituição federal, que é responsável por verificar a irregularidade e punir o profissional, caso ela se comprove. 

No entanto, descobrir casos em que os professores prestam serviços privados sem contratatação é mais complicado e costuma ser fiscalizado apenas após denúncia. Em 2013, quatro professores de Direito da Universidade de Brasília assinaram um acordo em que se comprometiam a devolver R$ 1,12 milhão para o caixa da instituição. Os quatro eram acusados de manter atividade como advogados enquanto recebiam como professores de dedicação exclusiva. A denúncia foi feita ao MPF por estudantes da instituição.

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Morosidade no processo

Um dos problemas relatados em diversos relatórios do órgão federal de fiscalização é a fragilidade da fiscalização e a demora para a apuração dos casos em que há indícios de corrupção. 

A UFPB recebeu ainda em 2013 uma lista com 102 casos de professores submetidos ao regime de dedicação exclusiva com indícios de exercício de outras atividades remuneradas. A auditoria da CGU de 2014 indica a morosidade dos processos, que ainda não tinham respostas em meados do ano passado.

Após elencar os problemas, o relatório conclui "que os procedimentos de apuração dos casos de potenciais acúmulos de cargos e de exercício de atividades incompatíveis com o regime de trabalho dos servidores da UFPB são extremamente precários e morosos, havendo a necessidade urgente de reestruturação da equipe responsável."

Procuradores e professores ouvidos pela reportagem dizem que por vezes faltam métodos de controle, pessoal e interesse dos servidores na fiscalização de colegas. O relatório de auditoria da Federal de Goiás (UFG) diz que a demora implica em um tipo de "anuência" da instituição.

"A manutenção desse padrão de apuração por parte da UFG implica numa consequência bastante importante: a acumulação de cargos pelos docentes, quando irregulares, não trazem quaisquer consequências legais ou administrativas a eles, desde que, à época da emissão do parecer da comissão, já estejam com a situação regularizada. Assim, a morosidade apontada acaba por se transformar em uma “anuência” da UFG para a ocorrência sistemática de casos como este, uma vez que alimenta essa prática", afirma o texto.

Para driblar esses problemas, alunos e professores levam suas denúncias ao Ministério Público. 

"Sem dúvida que a universidade terá mais facilidade de apurar se tiver notícia de um caso, mas isso não afasta a obrigação da universidade de ter rotinas para detectar as irregularidades. Ela deve exigir exigir com frequência que os professores assumam exclusividade, devem pedir relatórios de atividades mais amiúde, controle de frequência", indica o procurador da República Sérgio Pinel, representante do MPF no Rio de Janeiro.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2015-05-04/professores-burlam-contrato-e-lesam-em-milhoes-universidades-publicas.html