SEGURANÇA EM UNIVERSIDADES - CUSTO DIFICULTA SEGURANÇA

Terceirização eleva os custos da vigilância
Reportagem publicada em 14/08/04

Os dissídios coletivos dos seguranças que trabalham nas universidades federais têm sido o principal fator de reajuste nos contratos firmados entre essas instituições e as empresas terceirizadas de vigilância, segundo a Andifes.

Em 2003, o reajuste salarial foi de 18% em média e, neste ano, de 15%. Esses custos acabam sendo bancados pelas instituições de ensino na renovação de contratos. As universidades têm autonomia para administrar os recursos.

Segundo Paulo Sarkis, presidente da comissão de orçamento da Andifes, até o momento as terceirizações são "um caminho sem volta" em razão da extinção do cargo de vigilante, em 1992, e da proibição de novas contratações por meio de concurso público ou de caráter temporário.

Com o passar do tempo, esses profissionais -- cujos salários saíam do orçamento de pessoal, que não está incluído no custeio -- foram se aposentando e as universidades, terceirizando a função com dinheiro proveniente da verba de custeio.

"Está inadministrável. Há déficit de pessoal e temos que contratar pelo meio mais caro. Aquela conta que o governo pagava e que não entrava no custeio agora entra e o custeio não aumentou para cobrir isso", diz Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes.

Só na UFMG, houve perda de 33% dos funcionários contratados -- por aposentadoria, morte ou exoneração. "Somos um paciente da UTI", resume Gazzola, reitora da UFMG. Segundo ela, nos últimos nove anos o orçamento de custeio só caiu e mesmo a pequena melhora que houve no ano passado foi rapidamente engolida por terceirizações, alta das tarifas públicas e gastos com segurança.

Além dos vigilantes, as universidades têm contratado, por meio de empresas terceirizadas, funcionários para outras funções para as quais não há concurso público previsto. "Temos, por exemplo, apenas um engenheiro eletricista no nosso quadro de funcionários. A UFMG tem 550 mil m2 de área construída. É possível essa situação?", questiona Gazzola.

Na UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), no interior de São Paulo, a situação não é diferente: há um desfalque de 90 docentes e 250 funcionários. As aulas são assumidas por professores substitutos contratados por no máximo dois anos. Já os funcionários acumulam funções. Segundo o reitor Oswaldo Baptista Duarte Filho, hoje há menos funcionários e docentes do que em 1991. A universidade enfrenta uma greve de funcionários há mais de 40 dias. Além da falta de pessoal, a instituição vive uma situação de precariedade que atinge laboratórios (equipamentos obsoletos) e bibliotecas (falta de livros).

Para a reitora da UFMG, não haveria problema com os cargos extintos se existissem recursos. "Não acho que todos os cargos devam ter funcionários públicos, mas é necessário haver verba para as contratações." Para o Orçamento de 2005, o Ministério da Educação está propondo 34% a mais para custeio e manutenção. A lei orçamentária ainda depende de aprovação no Congresso.

Fonte: Folha On OLine