A reunião contou com a participação de aproximadamente 54 vigilantes.
Pontos de discussão:
1. Data para o próximo seminário nacional de segurança que será realizado em Belém – PA.
2. Defesa das propostas apresentadas pelos vigilantes, dentro do coletivo Tribo, que deverão ser lidas durante o plano de lutas.
Lima do Pará, começou a reunião falando sobre a organização do próximo seminário nacional de segurança que será realizado no Pará. Segundo ele a data que encontraram para realizar o seminário será novembro, a princípio dia 26 de novembro de 2012. Segundo ele o projeto do seminário foi aprovado em uma assembléia geral dos vigilantes e posteriormente também foi aprovado pelo reitor da UFPA que solicitou urgência nos encaminhamentos que deverão ser tomados pela universidade. Agora precisa que seja realizada uma reunião urgente com os demais coordenadores do seminário para definir pontos importantes como temário, que não competem apenas aos vigilantes da UFPA. No projeto do seminário, até o momento, estão trabalhando com um número aproximado de 400 participantes. Também não é possível alojar na universidade, as coordenações terão que ser feitas em hotéis da cidade, para tanto, estão fazendo diversas pesquisas para conseguir acomodações com valores mais acessíveis, até o momento a média dos valores tem ficado em torno de R$40,00. No momento ainda não chegou-se ao valor da inscrição, mas já estão trabalhando nisso. Também é praticamente garantido que será fornecido transporte dos hotéis para a universidade.
Perguntas:
Foi feito contato com a fasubra? A data do seminário já está fechada ou ainda vai ser discutido com a fasubra? A possibilidade de a fasubra dar ajuda de custo para que os coordenadores do seminário se desloquem para participar das reuniões dos coordenadores? Quando ocorrerá a reunião dos coordenadores regionais e nacionais?
Graça nos respondeu que até o momento ainda não houve contato com a federação. Lima nos disse que por enquanto todos os gastos devem ficar por conta da entidade sindical do Pará e da UFPA e que a data do seminário é essa sim, pelo menos a que foi possível de ser trabalhada junto a administração da UFPA e que se houver alteração de data, possivelmente o seminário ficará para o próximo ano.
Luizão nos informou que a data não pode estar fechada, pois têm que apresentar a proposta à Federação, para ser discutido e então aprovado, mas não acredita que haverão problemas. De modo que sugeriu que esta primeira reunião dos coordenadores, para decidirem sobre data e temário aconteça em Brasília, mais precisamente na segunda semana de maio, posteriormente, em outro momento, se fará uma nova reunião na base que irá sediar o seminário, onde os coordenadores poderão conhecer de perto a infra estrutura que será disponibilizada. Sugestão que após um rápido debate, foi aprovada. Houve, ainda, sugestão de que os convites sejam enviados para os delegados o mais rápido possível, para que possam agilizar com antecedência o custeio junto a suas administrações e entidades. Foi dito também que o seminário deve ocorrer dentro da instituição, privilegiando os trabalhadores que lá estão. Ainda, que custeia os coordenadores do seminário é a entidade a qual ele pertence, sendo que à Federação cabe ajuda de custos durante o seminário, como confecção de cartazes, envio de convites e custeio de diárias e passagens dos palestrantes.
Logo após houveram alguns informes, sendo que o primeiro foi relatado por Edmilson, de Uberlândia, onde, segundo ele, o Reitor da UFU solicitou que o projeto do seminário seja apresentado a ele o mais rápidamente possível, pois haverá eleição para reitor na universidade e, logo após o meio do ano será praticamente impssível disponibilizar a verba necessária. Eduardo, da UFMS, informou que o reitor da UFMS solicitou ao MEC 35 vagas para contratação urgente de vigilantes. Noemi informou que o CONSUNI da UFRJ aprovou a solicitação de abertura de concurso público para vigilantes, além de aquisição de coletes e porte de arma institucional (leiam sobre isso no blog do GT Segurança da Fasubra). Por fim, Mozarte e Wesley informaram que no dia seguinte, na sexta-feira, seria distribuída uma tese dos vigilantes da Tribo, voltada especificamente para segurança nas universidades, e solicitaram o apoio dos vigilantes presentes e de suas bases, para que essas propostas possam ser aprovadas.
Poços de Caldas, 12 de abril de 2012
Seguem, abaixo, as propostas sobre segurança que foram aprovadas no XXI CONFASUBRA.
SEGURANÇA NAS UNIVERSIDADES
1) Orientar as entidades de base que reivindique, a inclusão nos Programas de Capacitação das Universidades, de cursos específicos na área de segurança, para todos os(as) trabalhadores(as) lotados nos setores de vigilância das IFES;
2) Que sejam fornecidos materiais e equipamentos adequados para o desenvolvimento da função e cumprimento do serviço de vigilância e segurança patrimonial, ara todos os trabalhadores que atuam como vigilantes nas IFES;
3) Trabalhar para que o governo pague o adicional de periculosidade ou GAS, conforme os vigilantes do Ministério da Justiça vêm recebendo, a fim de compensar o desempenho das atividades de risco que fazem parte das funções dos vigilantes das instituições. Lembrando que o cargo de Vigilante integra o Plano de Carreira e Cargos Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Ensino, podendo a descrição de suas atividades ser encontrada no Ofício-Circular de 28 de novembro de 2005, expedido por órgão do Ministério da Educação;
4) Insistir junto aos parlamentares para que aprovem os PLS 179/08, 287/08 e 173/08;
5) Trabalhar junto ao MEC e ANDIFES para que o serviço de vigilância e segurança patrimonial das IFES seja realizado por vigilantes federais concursados e/ou quando for o caso de necessidade de contratação de vigilância terceirizada, que esta fique sob a fiscalização do setor de vigilância orgânica da Instituição contratante;
6) Que o PLP 554/10 sobre aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco, seja estendido também aos vigilantes do quadro efetivo das Universidades públicas federais;
7) Trabalhar junto ao PRONASCI/MJ para que os trabalhadores lotados nos quadros dos setores de vigilância e segurança patrimonial das IFES sejam aceitos como trabalhadores em segurança pública e possam participar dos cursos oferecidos pelo sistema PRONASCI;
8) Que seja definida um Departamento dentro da estrutura da FASUBRA, que trabalhe os assuntos referentes aos trabalhadores ocupantes do cargo de vigilantes, motoristas, demais cargos considerados extintos e, ainda, assuntos relacionados a terceirização;
9) Que este departamento inclua em sua pauta, os relatórios aprovados dentro dos Seminários Nacionais de Segurança das IPES e, também, das reuniões do G. T. Segurança Nacional, possibilitando, assim, a possibilidade ou não de que assuntos e/ou temas tratados e aprovados nesses eventos possam vir a ser trabalhados pela coordenação da FASUBRA;
10) Trabalhar para que MEC exija que faculdades e universidades públicas federais disponibilizem informações completas sobre crimes violentos, drogas, delitos de álcool nos campi, além de fornecerem informações sobre os procedimentos de segurança em vigor em cada instituição;
11) Que o Projeto de Segurança, construído através do esforço coletivo dos vigilantes e coordenadores da FASUBRA, seja aprovado no Congresso da Federação e, em sendo aprovada, que a FASUBRA envide esforços no sentido de realizar uma discussão junto MEC e ANDIFES, buscando a aceitação e aplicação dessa Política, por estes Órgãos.
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