quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Projeto de lei que disciplina uso de armas de fogo tem primeira audiência pública

BRASÍLIA - A Menos de hum Mês do Fim da legislatura, o Projeto de lei that disciplina Normas Sobre o porte, a Aquisição, a EA posse Circulação de armas de fogo e munições - e Tenta revogar o Estatuto do Desarmamento, de 2003, flexibilizando principalmente -o - TEVE A SUA Primeira Audiência pública Nesta quarta-feira. Uma Comissão Especial cuida DO PROJETO, that PODE ir Direto Para O Plenário da Câmara dos Deputados em vez de Passar POR Mais Comissões. A celeridade do debate gera Reclamações de that o ASSUNTO Não É conduzido de forma transparente, e ESSA pressa da bancada da Segurança TEM Razão de Ser: no ano Que VEM, uma Comissão Especial eStara Extinta.

Para o autor do Projeto, Peninha Mendonça, a rejeição da proibição das armas em referendo de 2005 NÃO Trouxe "QUALQUÉR Melhoria Pará a População", Como escreve na proposta que buscaria Corrigir O Que Peninha Chama de "distorção Legislativa". De um a Acordo com o autor, Falta Controle da Circulação de armas, mas o Diretor Hoje tema debatido na Comissão Especial foi Uma flexibilização do porte de arma. O debate na COMISSÃO lembrou o de nove ano Atrás, Quando o "sim" eo "não" à proibição enfrentaram -se. Entre Assuntos de Todos os NA PROPOSTA, ESSE É O Mais polêmico. Cerca de 90% do Público Presente na Audiência, que acompanhava Uma Sessão com Entusiasmo, era pró-armamento. Muitos aplausos, Gritos e vaias ERAM Ouvidos constantemente. O presidente da COMISSÃO, Marcos Montes (PSD-MG), ameaçou POR VÁRIAS vezes interromper UO suspender a Sessão.

De hum Lado, há hum Sentimento de urgencia dos que São favoráveis ​​à proposta, JA Que estao com Os Dias Contados Para Que ELA POSSA Chegar Ao Plenário sem Passar POR Mais Comissões da Câmara. Em hum rito normal, o Projeto poderia Passar POR ATÉ Quatro Comissões, O Que tiraria QUALQUÉR Expectativa de Dados do Horizonte, e colocaria hum proposta em Risco de engavetamento. Do Outro, há Uma forte Crítica de que NÃO SE PODE Fazer Mudanças Tão drásticas com SOMENTE Uma Audiência pública. Esse Segundo grupo conseguiu, Uma semana par Que VEM, que de de comissão se Reuna na terça-feira Paragrafo Decidir se, Não SEGUINTE dia - quarta-feira - Faz Uma nova Audiência Pública, a Segunda, portanto, OS Antes de Ir ao Plenário.

- Culpar Como armas de fogo e de Falta de Argumento. E o Cidadão Que aperta o gatilho, a culpa Não É da arma - declarou Alberto Fraga (DEM-DF), Deputado que volta à Câmara na legislatura e que lidou com o tema do Desarmamento EM page Outros Mandatos. Fraga, coronel da reserva da Polícia Militar, Disse Que o crime Combate ao NÃO DEVE Ser freado, e sim o crime.

O Atual Estatuto, de 2003, estabelece Que o porte de arma POR CIVIS Só PODE Ser concedido se Pará Comprovada a necessidade. Já a nova proposta e Mais Flexível, e coloca APENAS Barreiras burocráticas simples No Caminho: Diz Que, Além de Questões documentais, o Cidadão Precisa ter Ficha Limpa Quanto a Antecedentes Criminais e Inquéritos POR QUALQUÉR forma de Violência, Participar de Uma Formação Técnica e ter condições mentais atestadas.

A PROPOSTA também que delimita Uma arma assim deve Ser portada POR Maiores de 21 anos, Dentro de residencia, PROPRIEDADE OU rural de locais de Trabalho, se o portador Para o dono do Estabelecimento. Além Disso, o Projeto proíbe o porte de arma em Lugares Públicos com aglomeração de Pessoas, ou quando o Cidadão estiver soluço Efeito de substancias Químicas Que possam Mudança SUAS Capacidades Físicas.
No grupo dos Que Querem discutir o tema Mais, e POR CONSEQÜÊNCIA retardar a Votação Pará DEPOIS da dissolução da Comissão Especial, Alessandro Molon (PT-RJ) criticou a rapidez com que o tema de e conduzido, e pediu Mais uma Audiência. O presidente da COMISSÃO, Marcos Montes (PSD-MG), retrucou Que o proprio PT atrasou a Formação da COMISSÃO, AO demorar na indicação de SEUS Parlamentares, mas Montes concordou em reunir de de comissão na semana Que VEM Novamente.

- Um pública ASSUNTO Tão Sério SOMENTE COM Uma Audiência? A COMISSÃO NÃO vai cometer Esse Erro. ​​De:. de: Não Faz SENTIDO ISSO vai Ficar Muito feio Para esta Casa - Disse Molon, Que, na Esteira do Desarmamento propriamente Dito, Disse Que Paragrafo Cada Caso de necessidade de hum Cidadão portar arma em casa Há ha, ha "trágicos Vários Casos".

- A População brasileira Não Tem Segurança Pública, Não Tem Uma Quem recorrer. Ninguem Quer o porte de arma, mas TEM que naipes Controle. Eu sou gaúcho, estado Que Marcou Fronteira na Pata do Cavalo e ponta de lança - bradou o ex-Deputado Estadual Sérgio Ilha Moreira, que, Assim Como Jair Bolsonaro (PP-RJ), afirmou que proibido MESMO SE para, ELE TERA Uma arma Pará defensor SUA Família.

Fora do Congresso, Uma Tentativa de alteração do Estatuto DISCUSSÕES também levantou. Varias Entidades, principalmente Organizações Governamentais (ONGs NÃO) enviaram Ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PDMB-RN), carta UMA Pedindo a rejeição da nova proposta.

- O Estatuto Não É Uma lei Perfeita, mas E UMA lei. AE falha grande na Aplicação. Tem Que enfrentar Fronteiras, mercado informal, muitos Aspectos - declarou Rubem César Fernandes, Diretor da ONG Viva Rio, que qualificou de golpe o Projeto: - Sem debate Nenhum, o país TODO voltado Pará temas Mais IMPORTANTES, Como um eA Corrupção Economia. E UMA COMISSÃO Muito Especial. Tão especial que eles dominaram. O Ambiente e secreto, sem debate. E hum golpe, golpistas São Paulo.
Fonte: Agência Câmara

2 comentários:

  1. Não dava pra ajeitar o texto antes de publicar...

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    1. Peço desculpas pela má formatação, mas tentei várias vezes e no entanto quando publicava aparecia assim. Creio que pode ser algum problema no meu micro ou na internet.
      Se conseguir consertar aqui eu posto novamente.
      Abraços.

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