sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Relatório final do XXIV Seminário Nacional de Segurança das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) e Educação Básica Técnica e Tecnológica (EBTT)

Relatório final do XXIV Seminário Nacional de Segurança das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) e Educação Básica Técnica e Tecnológica (EBTT)

A violência esta instalada em todas as cidades e em todas as camadas sociais e atingiu um nível insuportável para a população, esta violência entrou também nos campi das universidades federais, temos hoje circulando nos campi em algumas universidades um contingente de pessoas maior que muitas cidades do interior do Brasil e como tem população de cidades tem problemas de cidades também e um dos problemas é a violência contra a comunidade universitária, e com a expansão das academias com cursos a noite estas agressões estão se tornando um dos principais problemas para os administradores, hoje os campi se tornaram verdadeiros comércios a céu aberto, com estabelecimentos que passam de uma simples máquina de Xerox passando por postos de gasolina chegando até á inúmeras agências bancaria, isto atraem pessoas para dentro dos campi para cometer todo tipo de barbárie, são ocorrências contra a comunidade universitária que vão desde roubo de celulares, assaltos à mão armada, sequestros relâmpago, crime sexual, roubo a banco, etc. Violências estas que a bem pouco tempo não aconteciam dentro dos campi, e tudo isto tem varias causas e uma delas é a falta de concurso que não acontece desde 1994, isto deixou a categoria defasada e com a idade avançada e a terceirização da segurança que devido a sua grande rotatividade causa maior sensação de insegurança.

A Universidade Federal de Minas Gerais foi sede do XXIV Seminário Nacional de segurança e EBTT, e o SINDIFES sindicato que representa os trabalhadores desta universidade entre outras, foi o patrocinador deste evento, mesmo com a dificuldade do momento, como a greve nacional dos trabalhadores das universidades federais e alguns sindicatos com falta de recursos para enviarem delegados a este evento, o XXIV seminário Nacional de Segurança contou com um publico de: 169 delegados; 43 Observadores; 20 Convidados e um total de 31 entidades presentes no evento.

A UFMG foi palco de um dos melhores seminários já acontecido ao longo destes vinte quatro anos de debates sobre como realizar segurança de qualidade em um ambiente acadêmico, o XXIV Seminário Nacional de Segurança vem evoluindo ao longo destes anos, os delegados presentes debateram não só questões como EPI, EPC e sim temas como Diretos Humanos, Opressão, legalidade da função entre outros temas pertinentes a função.

No penúltimo dia de seminário aconteceram mesas de trabalhos, os delegados presentes tiraram muitas propostas sobre o cargo de vigilante, entre as propostas não poderia de deixar de ser concurso publico para a vigilância das universidades federais, EPI e EPC para a atuação destes profissionais e um GT Segurança Nacional na sede da federação com a diretoria da fasubra para debatermos os projetos de lei no congresso, lei 11091/05 PCCTAE, EPIS e EPCS do cargo, estas propostas serão entregues para a direção da federação na primeira reunião de direção pós greve.

A sede do XXV Seminário Nacional de Segurança será a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Diretores da Fasubra presentes no XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT:

Rogerio Fagundes Marzola.  Primeiro diretor Geral;
Neide da Silva Dantas Mendes. Coordenação de formação e comunicação sindical;
Edson Nascimento Lima. Coordenação de formação e comunicação sindical;
Cristina Del Papa. Coordenação de seguridade social;
Mozarte Simões da Costa Junior, em substituição ao diretor Francisco de Assis dos Santos, da pasta de Coordenação de politicas sociais e gênero;
A diretora de politicas sociais e gênero. Maria Angela Ferreira Costa, por motivos pessoais não pode se fazer presente no evento e justificou sua ausência.


Regimento

XXIV Seminário Nacional de Segurança das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) e Educação Básica Técnica e Tecnológica (EBTT)



CAPÍTULO I
DO SEMINÁRIO

Art. 1º - O XXIV Seminário Nacional de Segurança das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) e Educação Básica Técnica e Tecnológica (EBTT), será realizado no período de 14 a 18 de setembro de 2015, na cidade de Belo Horizonte, no Auditório da Reitoria na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS

Art. 2º - São objetivos do XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT:
I - contribuir para a organização e fortalecimento dos trabalhadores;
II - discutir e encaminhar os temas das mesas do Seminário:
a) Direitos Humanos;
b) Conjuntura Nacional e Internacional;
c) Atribuições e Legalidade do Cargo de Vigilante;
d) Saúde do Trabalhador e Qualidade de Vida;
d) Terceirização;
e) Combate as Opressões;
f) Reconhecimento de Saberes e Competências;
g) Eleição da Nova Coordenação para o XXV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT e Escolha da próxima Sede.


CAPÍTULO III
DA PARTICIPAÇÃO

Art. 3º - Participam do XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT todos os trabalhadores do quadro permanente lotados no serviço de segurança e os aposentados (as), desde que sejam eleitos em assembleias ou reunião específica da segurança, na proporção de um delegado para cada cinco vigilantes lotados na Instituição.

Parágrafo Primeiro - As Instituições que tiverem número de Vigilantes inferior a cinco, terão garantido a participação de um (a) delegado (a) e as que tiverem número de vigilantes superior a cinco e menor que 10 (dez) terão direito a mais um (a) delegado (a).

Parágrafo Segundo - Terá direito a votar os Delegados eleitos e pertencentes ao quadro permanente de Vigilantes das IPES e EBTT, reservando à condição de observadores (as) os demais interessados (as), com direito a voz, tanto nos trabalhos de grupo como nas Plenárias.

Parágrafo Terceiro - Não existe a figura do (a) Delegado (a) “NATO” nos Seminários de Segurança das IPES e EBTT.

Art. 4º - Será exigida no momento do credenciamento a Ata da Assembleia ou Reunião dos Setores de Segurança que teve como ponto de pauta a escolha dos Delegados (as) e Observadores (as).

Art. 5º - O credenciamento dos participantes será realizado a partir das 8 horas do dia 14.09 até as 15 horas do dia 15.09.2015

Art. 6º - Os participantes somente serão credenciados após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição:
I - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para Delegados (as) e Observadores (as) externos;
II - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para Delegados (as) e Observadores (as) internos.

Art. 7º - Somente os Delegados (as) terão direito a voz e voto

Art. 8º - As votações serão aferidas por contraste, erguendo se o crachá. No caso de dúvidas, será feita a contagem dos votos dos Delegados (as) presentes no Plenário, não podendo haver voto por procuração.

Art. 9º - Somente terão direito a votar na plenária final, assim como ao Certificado, os Delegados (as) que atingirem frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de participação nos trabalhos, sendo que será feita a leitura no início da Plenária Final da frequência individual dos Delegados (as) no Seminário.


CAPÍTULO IV
DOS ORGÃOS DO SEMINÁRIO

Art. 10 - O XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT será composto dos seguintes órgãos:
I - Comissão Organizadora
II - Comissão Diretora
III - Plenárias
IV - Pessoal de Apoio
V - Trabalhos de Grupos


CAPÍTULO V
DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Art. 11 - A Organização do Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT ficará a cargo da Comissão Local, dos (as) Coordenadores (as) Nacionais e todos os (as) Coordenadores (as) Regionais eleitos no XXIII Seminário Nacional de Segurança das IPES, em Natal.

Parágrafo Único - Os (as) Coordenadores (as) Nacionais e Regionais deverão estar na Sede do Seminário no mínimo 02 (Dois) dias antes da realização do mesmo.

Art. 12 - Compete à Comissão Organizadora.
I - Organizar o Seminário;
II - Providenciar a infraestrutura, a recepção e o suporte de material necessário para realização do Seminário;
III - Receber e processar as inscrições
IV - Realizar o credenciamento dos participantes;
V - Divulgar as teses ou documentos que irão subsidiar as discussões dos temas pautados por este regimento;
VI - Elaborar frequência diária dos Delegados (as) e observadora (as);
VII - Providenciar a distribuição do material no início dos trabalhos do dia;
VIII - Convidar entidades e pessoas físicas para participarem do Seminário como Observador, sem direito a voto;
IX - Providenciar a(s) assessoria(s) que julgar necessária(s);

Art. 13 - Das decisões da Comissão Organizadora caberá recurso ao Plenário.


CAPÍTULO VI
DA COMISSÃO DIRETORA

Art. 14 - Compete à Comissão Diretora:
I - Orientar e Coordenar os trabalhos do Seminário;
II - Implementar a pauta proposto para o Seminário;
III - Encaminhar as votações;
IV - Encaminhar as moções;
V - Sistematizar as propostas dos grupos que irão à plenária;
VI - Dirimir os casos omissos;
VII - Preparar o Relatório Final.

Art. 15 - A Comissão Diretora dos trabalhos do XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT será composta por 10 (dez) Delegados (as) que serão eleitos (as) na Plenária de Abertura.
Parágrafo Único - A Comissão Diretora será composta por 30% de mulheres.

Art. 16 - Os Coordenadores Nacionais e Regionais serão eleitos entre os Delegados do XXIV Seminário Nacional, na Plenária Final, com mandato até o XXV Seminário Nacional de segurança das IPES e EBTT, a ser realizado em local a ser escolhido.

Art. 17 - Das decisões da Comissão Diretora caberá recurso ao Plenário.


CAPÍTULO VII
DAS PLENÁRIAS

Art. 18 - A Comissão Diretora coordenará os trabalhos da Plenária de Abertura e Final do XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT.

Art. 19 - As Deliberações da Plenária serão por maioria absoluta.

Art. 20 - As inscrições para intervenções dos (as) Delegados (as) nas Plenárias deverão ser feitas com a entrega dos crachás à mesa.

Art. 21 - As inscrições dos (as) oradores encerrar-se-ão ao final da fala do quinto orador (a), sendo que a coordenação da mesa deverá avisar ao plenário que a inscrição se encerrará na fala do quinto orador (a). E ao final da fala a coordenação da mesa deverá ler os nomes dos inscritos.

Parágrafo Único - A coordenação da mesa poderá reabrir nova rodada de inscrição, se julgar necessário, e desde que a Plenária concorde.

Art. 22 - O tempo de intervenção de cada orador (a) será de 03 (três) minutos já contados os possíveis apartes.


CAPÍTULO VII
DOS GRUPOS DE TRABALHO

Art. 23 - Os Grupos de Trabalho serão formados pelos Delegados (as) e Observadores (as) presentes ao XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT, sendo no mínimo 1 de cada instituição em cada grupo, exceto quando a instituição não tiver Delegados (as) suficientes presentes ao Seminário, tomando-se como base a maior Delegação.

Parágrafo Primeiro - Cabe aos Delegados (as) e Observadores (as) discutirem o temário do Seminário, as teses, bem como emendar, modificar ou rejeitar as propostas contidas em documento de apoio que forem apresentas nas discussões dos grupos.

Parágrafo Segundo - Nos grupos será escolhido, entre os Delegados (as), aqueles que irão compor a mesa coordenadora dos trabalhos, sendo 01 (um) presidente (a), 01 (um) secretário (a), 01 (um) relator (a).

Parágrafo Terceiro - Os Delegados (as) escolhidos para compor a Comissão Diretora, não poderão coordenar os trabalhos de grupo.

Art. 24 - Ao final de cada trabalho dos grupos, os (as) relatores (as) se reunirão a fim de elaborar um relatório único sobre os temas em pauta que será apresentado na plenária final.

Parágrafo Primeiro - Deverá constar no relatório de cada grupo o nome e a assinatura do Presidente (a), Secretário (a) e do Relator (a) que conduziu os trabalhos.

Parágrafo Segundo - As propostas tiradas dos grupos só irão à Plenária, caso atinja, no mínimo 20% dos votos dos presentes no Grupo.

Parágrafo Terceiro - Os grupos serão montados pela Comissão Organizadora, conforme estabelecido pelo Art. 23.

Art. 25 - Todos os participantes que desejarem intervir, tanto nos debates, como nos trabalhos de grupo, deverão se inscrever junto à mesa, que será formada no início de cada trabalho e os inscritos serão chamados pela ordem de inscrição.


CAPITULO VIII
DAS TESES E MOÇÕES

Art. 26 - As teses elaboradas deverão ser entregues à Comissão Organizadora até as 18 horas do dia 14.09.

Art. 27 - As Moções deverão ser encaminhadas por escrito e legíveis à Comissão Diretora até as 18 horas do dia 17.09.

Art. 28 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Diretora, cabendo recurso à Plenária, que é o órgão máximo XXIV Seminário.

Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.



Plenária de Abertura

Moções

Moção de agradecimento;

Os vigilantes da UFRN presentes ao XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPE e EBTT, vem através desta tornar publico nosso agradecimento a direção da Associação dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (APURN), SINTES/RN, Progesp da UFRN, direção do centro de tecnologia, ao diretor da NUPLAN professor Carlos Bola, CREDSUP, CAURN, TVU, FUNPEC pelas valorosas contribuições dada por estas instituições que proporcionaram a participação da delegação da UFRN  no evento.

A delegação agradece a UFSC e ao SITUFSC pelo apoio.

A delegação da UFPI agradece ao SINDIFES pelo belíssimo seminário, e ao SINTUFPI pelo apoio aos delegados para estarem presentes no evento.

A delegação dos vigilantes agradece a UFU e ao SINTETUFU, que deram apoio a esta delegação para se fazer presente a este evento, e a comissão organizadora do seminário.

A delegação do Ceará agradece ao SINDIFES pelo acolhimento.

O delgado Jurandir Cirilo agradece ao IFPE e ao SINASEFE/PE, pelo apoio dado para que o delegado se fizesse presente no evento.

A delegação do SISTA/MS agradece  a ASSUFMS, SICREDIUNIÂO, Reitoria da UFMS e de forma especial ao nosso sindicato que sem a ajuda destas entidades não seria possível estar presente ao evento.

A delegação da UFPE parabeniza a comissão de organização do XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPE e EBTT  pelo brilhante seminário, e em especial SINTUFEPE, SINDISEPE e a reitoria da UFPE, por apoiarem a delegação, sem eles não seria possível a delegação se fazer presente ao evento.

Moção de repudio:

A delegação do CEARÁ repudia a atitude de toda a coordenação do SINTUFCE, pela falta de apoio para com esta delegação, mesmo depois da solicitação, a direção negou se a apoiar, a participação da delegação ao evento.

A inscrição dos delegados da UFC foi pago pelo sindicato dos trabalhadores nas instituições federais de ensino SINDIFES.

Coordenação eleita para o XXV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT.

Coordenação geral:
Katia UFRJ;
Laercio UFPE;
Farias UFRN;
Denis UFU.
Região Norte:
Ronaldo Frazão UFRA;
Edizio UFAC;
Eljezer UFPA;
Eleud UFAM.
Região Nordeste I:
Teixeira UFPI;
Castro UFC;
Jacinto UFRN;
Gomes UFRN.
Região Nordeste II:
Admilson UFPE;
Elizeu UFPE;
Alda Rosa UFPE.
João de Deus UFPE
Região Centro Oeste:
Figueiredo UFMT;
Itacil UFMS;
Osmar UFG;
Carlos José UFMS.
Região Sudeste I
Edmilson UFU;
Juscelino UFRJ;
Eldecio UFV;
Manoel Patrocínio UFMG.
Região Sudeste II:
Pimentel UFES;
Renato UFRRJ;
Ademir UFSCAR;
Gutemberg UFRJ.
Região Sul:
Everton UFRGS;
Paulo Ricardo UFPEL;
Teles UFSC;
Sandro UFSM.
EBTT SINASEFE:
Sudeste I
Aliomar da Silva Tel. (27) 9992322737 IFRN.
Tony Medeiros Matinho Tel. (84) 998080602- 999292124

Propostas das mesas de trabalho do XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPE e EBTT

Tema Terceirização:
Que os GTs de segurança de cada universidade juntamente com os sindicatos e base, e Institutos Federais, referente ao custo da terceirização fazendo a comparação com os gastos do pessoal do quadro efetivo.  
Que cada delegado no XXIV seminário nacional de segurança das IPES e EBTT ao retornarem as suas bases e se incorporem no processo para mobilizar os demais trabalhadores de suas bases juntamente com os sindicatos FASUBRA, SINASEFE e centrais sindicais solicitando as reitorias a abertura de concurso público para o cargo de vigilantes.   

RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências)
A FASUBRA e o SINASEFE levarem para as bases, realizarem uma discussão mais abrangente sobre a RSC e levar as propostas para a CONIF e ANDIFES.
Que a FASUBRA junto com seu jurídico denuncie junto ao ministério público federal o descumprimento da lei onde terceiriza o cargo de vigilante.
Criar cartilha informativa e ilustrativa com todos os temas e propostas discutidas no seminário para ser distribuída em todas as IPES e EBTT sendo confeccionadas pelos seus devidos sindicatos.
 Que seja enviado a todos os parlamentares o relatório final sobre nossas reivindicações.
 Que sejam acionados os órgãos competentes para regularização dos equipamentos de combate a incêndio e EPIs, cursos e treinamentos no âmbito das IPES e EBTT.
Que a FASUBRA agende reunião com a ANDIFES e o SINASEFE com o CONIF com a pauta de concurso público e que os sindicatos das bases viabilizem o máximo de vigilantes nestas reuniões.
Fazer levantamento onde se faz necessário o uso de armas letais e não letais, incentivar o uso das mesmas, ressaltando que isto já é uma realidade na Universidade Rural do Rio de Janeiro e Universidade de Santa Catarina.
Criação de posto de atendimento médico e serviço móvel dentro dos Campis das Universidades durante 24 horas, para atender Servidores, alunos que morarem dentro das Universidades e Colégio.
Que o relatório final seja encaminhado para Fasubra e SINASEFE que seja cobrado na reunião do GT segurança nacional os encaminhamentos por ela tomado, para debatido o oficio 077/SESU, EPIs e EPCs para o cargo de vigilante.
Que o plenário reafirme o posicionamento contra a EBSERH;
Defender a luta da FASUBRA e SINASEFE pela data base, aprimoramento da carreira pelo fim da terceirização e abertura de concurso público para todas as classes;

Apoio ao PL 3722/2012 Deputado Peninha já em fase de relatório;

 “Padronizar e alterar nome “vigilante” para “ Agente de Segurança universitário” com base no oficio 077/sesu que autoriza a CNSC alterar/atualizar a lei 11091/05.

04 – MODELO DE SEGURANÇA

Que as IPES e EBTT busquem parcerias/integração/convênios entre outros órgãos de segurança pública (PM, PC, PF, ABIN), respeitada a autonomia universitária.


07- SAÚDE DO TRABALHADOR E QUALIDADE DE VIDA
 Cobrar implantação de cursos de preparação para aposentadoria onde não existe (EX UFSC – Aposentação);
Criação de curso de graduação de Gestão de Segurança nas IFES não discriminando as categorias, para que possam ter reconhecimento no IQ e reconhecimento direto para a função.
Plano de ação único para todas as vigilâncias aproveitando como exemplo o plano nacional de segurança da Fasubra para apresentação aos reitores.
Participação da Segurança nos fóruns, seminários e debates nos DCEs e DAS.
Propor ao órgão responsável pela capacitação das IPES e EBTT a inclusão da disciplina de direitos humanos que trata da discriminação homofobia e ataque as diferenças.

PROPOSTA: QUE A FASUBRA SINDICAL ENCAMPE COMO PROJETO DE LUTA A DEFESA DOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL QUE BENEFICIAM OS TAES, EM ESPECIAL OS VIGILANTES;


TEMA: EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

PROPOSTA: QUE OS SINDICATOS LOCAIS, BEM COMO, A FEDERAÇÃO SOLICITEM AO DSST ESTUDO SOBRE QUAIS OS EPI´S NECESSÁRIOS PARA OS VIGILANTES DAS IFES E EBTT, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SUAS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES ESPECIFICAS EFETUADAS PELA VIGILÂNCIA DE CADA INSTITUIÇÃO


Enviado por: Mozarte - UFRGS

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