Relatório final do XXIV Seminário Nacional de Segurança das Instituições Públicas de Ensino
Superior (IPES) e Educação Básica Técnica e Tecnológica (EBTT)
A violência esta instalada em todas as cidades e em todas as
camadas sociais e atingiu um nível insuportável para a população, esta
violência entrou também nos campi das universidades federais, temos hoje
circulando nos campi em algumas universidades um contingente de pessoas maior
que muitas cidades do interior do Brasil e como tem população de cidades tem
problemas de cidades também e um dos problemas é a violência contra a
comunidade universitária, e com a expansão das academias com cursos a noite
estas agressões estão se tornando um dos principais problemas para os
administradores, hoje os campi se tornaram verdadeiros comércios a céu aberto,
com estabelecimentos que passam de uma simples máquina de Xerox passando por
postos de gasolina chegando até á inúmeras agências bancaria, isto atraem
pessoas para dentro dos campi para cometer todo tipo de barbárie, são
ocorrências contra a comunidade universitária que vão desde roubo de celulares,
assaltos à mão armada, sequestros relâmpago, crime sexual, roubo a banco, etc.
Violências estas que a bem pouco tempo não aconteciam dentro dos campi, e tudo
isto tem varias causas e uma delas é a falta de concurso que não acontece desde
1994, isto deixou a categoria defasada e com a idade avançada e a terceirização
da segurança que devido a sua grande rotatividade causa maior sensação de
insegurança.
A Universidade Federal de Minas Gerais foi sede do XXIV
Seminário Nacional de segurança e EBTT, e o SINDIFES sindicato que representa
os trabalhadores desta universidade entre outras, foi o patrocinador deste
evento, mesmo com a dificuldade do momento, como a greve nacional dos
trabalhadores das universidades federais e alguns sindicatos com falta de
recursos para enviarem delegados a este evento, o XXIV seminário Nacional de Segurança
contou com um publico de: 169 delegados; 43 Observadores; 20 Convidados e um
total de 31 entidades presentes no evento.
A UFMG foi palco de um dos melhores seminários já acontecido ao longo destes
vinte quatro anos de debates sobre como realizar segurança de qualidade em um
ambiente acadêmico, o XXIV Seminário Nacional de Segurança vem evoluindo ao
longo destes anos, os delegados presentes debateram não só questões como EPI,
EPC e sim temas como Diretos Humanos, Opressão, legalidade da função entre
outros temas pertinentes a função.
No penúltimo dia de seminário aconteceram mesas de trabalhos,
os delegados presentes tiraram muitas propostas sobre o cargo de vigilante,
entre as propostas não poderia de deixar de ser concurso publico para a vigilância
das universidades federais, EPI e EPC para a atuação destes profissionais e um
GT Segurança Nacional na sede da federação com a diretoria da fasubra para
debatermos os projetos de lei no congresso, lei 11091/05 PCCTAE, EPIS e EPCS do
cargo, estas propostas serão entregues para a direção da federação na primeira
reunião de direção pós greve.
A sede do XXV Seminário Nacional de Segurança será a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Diretores da Fasubra presentes no XXIV Seminário Nacional de
Segurança das IPES e EBTT:
Rogerio Fagundes Marzola.
Primeiro diretor Geral;
Neide da Silva Dantas Mendes. Coordenação de formação e
comunicação sindical;
Edson Nascimento Lima. Coordenação de formação e comunicação
sindical;
Cristina Del Papa. Coordenação de seguridade social;
Mozarte Simões da Costa Junior, em substituição ao diretor
Francisco de Assis dos Santos, da pasta de Coordenação de politicas sociais e
gênero;
A diretora de politicas sociais e gênero. Maria Angela
Ferreira Costa, por motivos pessoais não pode se fazer presente no evento e
justificou sua ausência.
Regimento
XXIV Seminário Nacional de Segurança das Instituições Públicas de Ensino
Superior (IPES) e Educação Básica Técnica e Tecnológica (EBTT)
CAPÍTULO I
DO SEMINÁRIO
Art. 1º - O XXIV
Seminário Nacional de Segurança das Instituições Públicas de Ensino Superior
(IPES) e Educação Básica Técnica e Tecnológica (EBTT), será realizado no
período de 14 a 18 de setembro de 2015, na cidade de Belo Horizonte, no
Auditório da Reitoria na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS
Art. 2º - São
objetivos do XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT:
I - contribuir
para a organização e fortalecimento dos trabalhadores;
II - discutir e
encaminhar os temas das mesas do Seminário:
a) Direitos Humanos;
b) Conjuntura
Nacional e Internacional;
c) Atribuições e Legalidade do Cargo de
Vigilante;
d) Saúde do Trabalhador e Qualidade de Vida;
d) Terceirização;
e) Combate as Opressões;
f) Reconhecimento de Saberes e Competências;
g) Eleição da Nova
Coordenação para o XXV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT e
Escolha da próxima Sede.
CAPÍTULO III
DA PARTICIPAÇÃO
Art. 3º -
Participam do XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT todos os
trabalhadores do quadro permanente lotados no serviço de segurança e os
aposentados (as), desde que sejam eleitos em assembleias ou reunião específica
da segurança, na proporção de um delegado para cada cinco vigilantes lotados na
Instituição.
Parágrafo Primeiro
- As Instituições que tiverem número de Vigilantes inferior a cinco, terão
garantido a participação de um (a) delegado (a) e as que tiverem número de
vigilantes superior a cinco e menor que 10 (dez) terão direito a mais um (a)
delegado (a).
Parágrafo Segundo
- Terá direito a votar os Delegados eleitos e pertencentes ao quadro permanente
de Vigilantes das IPES e EBTT, reservando à condição de observadores (as) os
demais interessados (as), com direito a voz, tanto nos trabalhos de grupo como
nas Plenárias.
Parágrafo Terceiro
- Não existe a figura do (a) Delegado (a) “NATO” nos Seminários de Segurança
das IPES e EBTT.
Art. 4º - Será
exigida no momento do credenciamento a Ata da Assembleia ou Reunião dos Setores
de Segurança que teve como ponto de pauta a escolha dos Delegados (as) e
Observadores (as).
Art. 5º - O
credenciamento dos participantes será realizado a partir das 8 horas do dia
14.09 até as 15 horas do dia 15.09.2015
Art. 6º - Os
participantes somente serão credenciados após a comprovação do pagamento da
taxa de inscrição:
I - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para Delegados (as) e Observadores
(as) externos;
II - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para Delegados (as) e
Observadores (as) internos.
Art. 7º - Somente
os Delegados (as) terão direito a voz e voto
Art. 8º - As
votações serão aferidas por contraste, erguendo se o crachá. No caso de
dúvidas, será feita a contagem dos votos dos Delegados (as) presentes no
Plenário, não podendo haver voto por procuração.
Art. 9º - Somente
terão direito a votar na plenária final, assim como ao Certificado, os
Delegados (as) que atingirem frequência mínima de 75% (setenta e cinco por
cento) de participação nos trabalhos, sendo que será feita a leitura no início
da Plenária Final da frequência individual dos Delegados (as) no Seminário.
CAPÍTULO IV
DOS ORGÃOS DO SEMINÁRIO
Art. 10 - O XXIV
Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT será composto dos seguintes
órgãos:
I - Comissão
Organizadora
II - Comissão
Diretora
III - Plenárias
IV - Pessoal de
Apoio
V - Trabalhos de
Grupos
CAPÍTULO V
DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Art. 11 - A
Organização do Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT ficará a cargo
da Comissão Local, dos (as) Coordenadores (as) Nacionais e todos os (as)
Coordenadores (as) Regionais eleitos no XXIII Seminário Nacional de Segurança
das IPES, em Natal.
Parágrafo Único -
Os (as) Coordenadores (as) Nacionais e Regionais deverão estar na Sede do
Seminário no mínimo 02 (Dois) dias antes da realização do mesmo.
Art. 12 - Compete
à Comissão Organizadora.
I - Organizar o Seminário;
II - Providenciar a infraestrutura, a recepção e o suporte de material
necessário para realização do Seminário;
III - Receber e processar as inscrições
IV - Realizar o credenciamento dos participantes;
V - Divulgar as teses ou documentos que irão subsidiar as discussões dos
temas pautados por este regimento;
VI - Elaborar frequência diária dos Delegados (as) e observadora (as);
VIII - Convidar entidades e pessoas físicas para participarem do
Seminário como Observador, sem direito a voto;
IX - Providenciar a(s) assessoria(s) que julgar necessária(s);
Art. 13 - Das
decisões da Comissão Organizadora caberá recurso ao Plenário.
CAPÍTULO VI
DA COMISSÃO DIRETORA
Art. 14 - Compete
à Comissão Diretora:
I - Orientar e Coordenar os trabalhos do Seminário;
II - Implementar a pauta proposto para o Seminário;
III - Encaminhar as votações;
IV - Encaminhar as moções;
V - Sistematizar as propostas dos grupos que irão à plenária;
VI - Dirimir os casos omissos;
VII - Preparar o Relatório Final.
Art. 15 - A
Comissão Diretora dos trabalhos do XXIV Seminário Nacional de Segurança das
IPES e EBTT será composta por 10 (dez) Delegados (as) que serão eleitos (as) na
Plenária de Abertura.
Parágrafo Único -
A Comissão Diretora será composta por 30% de mulheres.
Art. 16 - Os
Coordenadores Nacionais e Regionais serão eleitos entre os Delegados do XXIV
Seminário Nacional, na Plenária Final, com mandato até o XXV Seminário Nacional
de segurança das IPES e EBTT, a ser realizado em local a ser escolhido.
Art. 17 - Das
decisões da Comissão Diretora caberá recurso ao Plenário.
CAPÍTULO VII
DAS PLENÁRIAS
Art. 18 - A
Comissão Diretora coordenará os trabalhos da Plenária de Abertura e Final do
XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT.
Art. 19 - As
Deliberações da Plenária serão por maioria absoluta.
Art. 20 - As
inscrições para intervenções dos (as) Delegados (as) nas Plenárias deverão ser
feitas com a entrega dos crachás à mesa.
Art. 21 - As
inscrições dos (as) oradores encerrar-se-ão ao final da fala do quinto orador
(a), sendo que a coordenação da mesa deverá avisar ao plenário que a inscrição
se encerrará na fala do quinto orador (a). E ao final da fala a coordenação da
mesa deverá ler os nomes dos inscritos.
Parágrafo Único -
A coordenação da mesa poderá reabrir nova rodada de inscrição, se julgar
necessário, e desde que a Plenária concorde.
Art. 22 - O tempo
de intervenção de cada orador (a) será de 03 (três) minutos já contados os
possíveis apartes.
CAPÍTULO VII
DOS GRUPOS DE TRABALHO
Art. 23 - Os
Grupos de Trabalho serão formados pelos Delegados (as) e Observadores (as)
presentes ao XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT, sendo no
mínimo 1 de cada instituição em cada grupo, exceto quando a instituição não
tiver Delegados (as) suficientes presentes ao Seminário, tomando-se como base a
maior Delegação.
Parágrafo Primeiro
- Cabe aos Delegados (as) e Observadores (as) discutirem o temário do
Seminário, as teses, bem como emendar, modificar ou rejeitar as propostas
contidas em documento de apoio que forem apresentas nas discussões dos grupos.
Parágrafo Segundo
- Nos grupos será escolhido, entre os Delegados (as), aqueles que irão compor a
mesa coordenadora dos trabalhos, sendo 01 (um) presidente (a), 01 (um)
secretário (a), 01 (um) relator (a).
Parágrafo Terceiro
- Os Delegados (as) escolhidos para compor a Comissão Diretora, não poderão
coordenar os trabalhos de grupo.
Art. 24 - Ao final
de cada trabalho dos grupos, os (as) relatores (as) se reunirão a fim de
elaborar um relatório único sobre os temas em pauta que será apresentado na
plenária final.
Parágrafo Primeiro
- Deverá constar no relatório de cada grupo o nome e a assinatura do Presidente
(a), Secretário (a) e do Relator (a) que conduziu os trabalhos.
Parágrafo Segundo
- As propostas tiradas dos grupos só irão à Plenária, caso atinja, no mínimo
20% dos votos dos presentes no Grupo.
Parágrafo Terceiro
- Os grupos serão montados pela Comissão Organizadora, conforme estabelecido
pelo Art. 23.
Art. 25 - Todos os
participantes que desejarem intervir, tanto nos debates, como nos trabalhos de
grupo, deverão se inscrever junto à mesa, que será formada no início de cada
trabalho e os inscritos serão chamados pela ordem de inscrição.
CAPITULO VIII
DAS TESES E MOÇÕES
Art. 26 - As teses
elaboradas deverão ser entregues à Comissão Organizadora até as 18 horas do dia
14.09.
Art. 27 - As
Moções deverão ser encaminhadas por escrito e legíveis à Comissão Diretora até
as 18 horas do dia 17.09.
Art. 28 - Os casos
omissos serão resolvidos pela Comissão Diretora, cabendo recurso à Plenária,
que é o órgão máximo XXIV Seminário.
Belo
Horizonte, 14 de setembro de 2015.
Plenária de Abertura
Moções
Moção de agradecimento;
Os vigilantes da UFRN
presentes ao XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPE e EBTT, vem através
desta tornar publico nosso agradecimento a direção da Associação dos
professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (APURN), SINTES/RN,
Progesp da UFRN, direção do centro de tecnologia, ao diretor da NUPLAN
professor Carlos Bola, CREDSUP, CAURN, TVU, FUNPEC pelas valorosas contribuições
dada por estas instituições que proporcionaram a participação da delegação da
UFRN no evento.
A delegação agradece a UFSC e ao SITUFSC pelo apoio.
A delegação da UFPI agradece ao SINDIFES pelo belíssimo
seminário, e ao SINTUFPI pelo apoio aos delegados para estarem presentes no
evento.
A delegação dos vigilantes agradece a UFU e ao SINTETUFU, que
deram apoio a esta delegação para se fazer presente a este evento, e a comissão
organizadora do seminário.
A delegação do Ceará agradece ao SINDIFES pelo acolhimento.
O delgado Jurandir Cirilo agradece ao IFPE e ao SINASEFE/PE,
pelo apoio dado para que o delegado se fizesse presente no evento.
A delegação do SISTA/MS agradece a ASSUFMS, SICREDIUNIÂO, Reitoria da UFMS e
de forma especial ao nosso sindicato que sem a ajuda destas entidades não seria
possível estar presente ao evento.
A delegação da UFPE parabeniza a comissão de organização do
XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPE e EBTT pelo brilhante seminário, e em especial
SINTUFEPE, SINDISEPE e a reitoria da UFPE, por apoiarem a delegação, sem eles
não seria possível a delegação se fazer presente ao evento.
Moção de repudio:
A delegação do CEARÁ repudia a atitude de toda a coordenação do
SINTUFCE, pela falta de apoio para com esta delegação, mesmo depois da
solicitação, a direção negou se a apoiar, a participação da delegação ao
evento.
A inscrição dos delegados da UFC foi pago pelo sindicato dos trabalhadores nas instituições federais de ensino SINDIFES.
Coordenação eleita para o XXV Seminário Nacional de Segurança
das IPES e EBTT.
Coordenação geral:
Katia UFRJ;
Laercio UFPE;
Farias UFRN;
Denis UFU.
Região Norte:
Ronaldo Frazão UFRA;
Edizio UFAC;
Eljezer UFPA;
Eleud UFAM.
Região Nordeste I:
Teixeira UFPI;
Castro UFC;
Jacinto UFRN;
Gomes UFRN.
Região Nordeste II:
Admilson UFPE;
Elizeu UFPE;
Alda Rosa UFPE.
João de Deus UFPE
Região Centro Oeste:
Figueiredo UFMT;
Itacil UFMS;
Osmar UFG;
Carlos José UFMS.
Região Sudeste I
Edmilson UFU;
Juscelino UFRJ;
Eldecio UFV;
Manoel Patrocínio UFMG.
Região Sudeste II:
Pimentel UFES;
Renato UFRRJ;
Ademir UFSCAR;
Gutemberg UFRJ.
Região Sul:
Everton UFRGS;
Paulo Ricardo UFPEL;
Teles UFSC;
Sandro UFSM.
EBTT SINASEFE:
Sudeste I
Aliomar da Silva Tel. (27) 9992322737 IFRN.
Tony Medeiros Matinho Tel. (84) 998080602- 999292124
Propostas das mesas
de trabalho do XXIV Seminário Nacional de Segurança das IPE e EBTT
Tema Terceirização:
Que os GTs de segurança de cada universidade juntamente com os sindicatos
e base, e Institutos Federais, referente ao custo da terceirização fazendo a
comparação com os gastos do pessoal do quadro efetivo.
Que cada delegado no XXIV seminário nacional de segurança das IPES e
EBTT ao retornarem as suas bases e se incorporem no processo para mobilizar os
demais trabalhadores de suas bases juntamente com os sindicatos FASUBRA,
SINASEFE e centrais sindicais solicitando as reitorias a abertura de concurso
público para o cargo de vigilantes.
RSC (Reconhecimento
de Saberes e Competências)
A FASUBRA e o SINASEFE levarem para as bases, realizarem uma discussão
mais abrangente sobre a RSC e levar as propostas para a CONIF e ANDIFES.
Que a FASUBRA junto
com seu jurídico denuncie junto ao ministério público federal o descumprimento
da lei onde terceiriza o cargo de vigilante.
Criar cartilha
informativa e ilustrativa com todos os temas e propostas discutidas no
seminário para ser distribuída em todas as IPES e EBTT sendo confeccionadas
pelos seus devidos sindicatos.
Que seja enviado a todos os parlamentares o
relatório final sobre nossas reivindicações.
Que sejam acionados os órgãos competentes para
regularização dos equipamentos de combate a incêndio e EPIs, cursos e
treinamentos no âmbito das IPES e EBTT.
Que a FASUBRA agende
reunião com a ANDIFES e o SINASEFE com o CONIF com a pauta de concurso público
e que os sindicatos das bases viabilizem o máximo de vigilantes nestas
reuniões.
Fazer levantamento
onde se faz necessário o uso de armas letais e não letais, incentivar o uso das
mesmas, ressaltando que isto já é uma realidade na Universidade Rural do Rio de
Janeiro e Universidade de Santa Catarina.
Criação de posto de
atendimento médico e serviço móvel dentro dos Campis das Universidades durante
24 horas, para atender Servidores, alunos que morarem dentro das Universidades
e Colégio.
Que o relatório final seja encaminhado para Fasubra e SINASEFE que seja
cobrado na reunião do GT segurança nacional os encaminhamentos por ela tomado,
para debatido o oficio 077/SESU, EPIs e EPCs para o cargo de vigilante.
Que o plenário reafirme o posicionamento contra a EBSERH;
Defender a luta da FASUBRA e SINASEFE pela data base, aprimoramento da
carreira pelo fim da terceirização e abertura de concurso público para todas as
classes;
Apoio ao PL 3722/2012
Deputado Peninha já em fase de relatório;
“Padronizar e alterar nome “vigilante” para “
Agente de Segurança universitário” com base no oficio 077/sesu que autoriza a
CNSC alterar/atualizar a lei 11091/05.
04 – MODELO DE
SEGURANÇA
Que as IPES e EBTT
busquem parcerias/integração/convênios entre outros órgãos de segurança pública
(PM, PC, PF, ABIN), respeitada a autonomia universitária.
07- SAÚDE DO
TRABALHADOR E QUALIDADE DE VIDA
Cobrar implantação de cursos de preparação
para aposentadoria onde não existe (EX UFSC – Aposentação);
Criação de curso de
graduação de Gestão de Segurança nas IFES não discriminando as categorias,
para que possam ter reconhecimento no IQ e reconhecimento direto para a
função.
Plano de ação único
para todas as vigilâncias aproveitando como exemplo o plano nacional de
segurança da Fasubra para apresentação aos reitores.
Participação da
Segurança nos fóruns, seminários e debates nos DCEs e DAS.
Propor ao órgão
responsável pela capacitação das IPES e EBTT a inclusão da disciplina de
direitos humanos que trata da discriminação homofobia e ataque as diferenças.
PROPOSTA: QUE A FASUBRA SINDICAL
ENCAMPE COMO PROJETO DE LUTA A DEFESA DOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO
NACIONAL QUE BENEFICIAM OS TAES, EM ESPECIAL OS VIGILANTES;
TEMA: EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
PROPOSTA: QUE OS SINDICATOS LOCAIS, BEM
COMO, A FEDERAÇÃO SOLICITEM AO DSST ESTUDO SOBRE QUAIS OS EPI´S NECESSÁRIOS
PARA OS VIGILANTES DAS IFES E EBTT, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SUAS ATRIBUIÇÕES
E ATIVIDADES ESPECIFICAS EFETUADAS PELA VIGILÂNCIA DE CADA INSTITUIÇÃO
Enviado por: Mozarte - UFRGS
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