Conversa com vigilantes no XXI Confasubra, que ocorreu em Poços de Caldas

Estudantes da UFPel fazem protesto por mais segurança

Há pouco menos de um ano, cerca de 250 acadêmicos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) invadiam o prédio da reitoria da instituição reivindicando, entre outras coisas, mais segurança nos arredores dos Campi Porto e Anglo. Com o protesto, eles conseguiram a reativação do sistema de videomonitoramento, ronda de vigilantes contratados pela universidade, aumento no efetivo da Brigada Militar (BM) e uma promessa de melhoria na iluminação pública das ruas de acesso aos prédios. O problema estava, então, resolvido.

Entretanto, poucos meses depois os policiais já não circulavam mais naquela região, que continuou na penumbra. Consequentemente, os assaltos voltaram a aparecer e os estudantes a se manifestar outra vez. O novo protesto aconteceu nesta sexta-feira (4), em frente ao prédio da prefeitura de Pelotas.

Carta ao prefeito

Munidos de apitos, gritos e cartazes, dezenas de alunos tentaram chamar a atenção do poder executivo. Os manifestantes entregaram uma carta endereçada ao prefeito Fetter Júnior, pedindo que ele busque junto aos órgãos competentes um melhor policiamento e um posto da Polícia Civil na região do Porto, o que colocaria a comunidade mais próxima das autoridades competentes, facilitando o diálogo e as denúncias.

Enviado por: Marcelo Vargas - UFPEL

Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo Cria Polícia Judiciária

Fonte: Segurança nas Organizações

Ato GP nº 05/2012

Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade do constante aprimoramento das ações de segurança institucional;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a abrangência do poder de polícia preconizado no art. 8º do Regimento Interno deste Tribunal, bem como os limites de atuação da unidade que prestará o apoio operacional ao seu exercício;

CONSIDERANDO a previsão de capacitação para os técnicos judiciários da especialidade segurança, definida pela Portaria Conjunta nº 03/2007 dos Tribunais Superiores e respectivos Conselhos, que contempla ações relacionadas a serviços de inteligência, segurança de dignatários, patrimonial, da informação, de pessoas ou correlatos e direção defensiva;

CONSIDERANDO as atribuições definidas pelo Ato CSJT nº 193/2008 para os ocupantes do cargo de técnico judiciário, área administrativa, especialidade segurança,

RESOLVE:

Art. 1º A Polícia do Tribunal, exercida pelo Presidente desta Corte, se efetivará com o apoio dos ocupantes do cargo de técnico judiciário, especialidade segurança, lotados no Serviço de Transporte e Segurança.

Art. 2º As atividades do Serviço de Transporte e Segurança, relacionadas ao exercício do poder de polícia do Presidente do Tribunal, compreenderão:

I. escolta do Presidente do Tribunal em todos os seus deslocamentos e acompanhamento da Corregedora Regional e da Corregedora Auxiliar quando em correições fora da Sede;

II. planejamento, execução e manutenção da segurança dos magistrados do Tribunal, dos servidores e das autoridades visitantes, quando no exercício de suas atividades profissionais e, em casos excepcionais, assim definidos pelo Presidente;

III. segurança dos usuários desta Justiça Especializada nos Fóruns e demais edifícios deste Tribunal;

IV. segurança ostensiva nas dependências dos Fóruns da 2ª Região da Justiça do Trabalho e, quando necessário, nas suas áreas externas contíguas;

V. coordenação das ações de segurança em eventos patrocinados pela Instituição;

VI. segurança dos bens patrimoniais, bem como fiscalização e controle de entrada e saída de materiais, equipamentos e volumes nas dependências do Tribunal;

VII. acompanhamento de audiências com réus presos ou de outras audiências indicadas pelo magistrado responsável;

VIII. apoio aos Presidentes das Turmas e das Seções Especializadas no exercício da competência estabelecida nos arts. 76, V, e 78, V, do Regimento Interno deste Tribunal;

IX. efetivação de prisão determinada por magistrado deste Tribunal, com o devido encaminhamento à delegacia de polícia competente;

X. adoção das medidas necessárias visando o encaminhamento às autoridades competentes de indivíduos que tenham praticado atos ilícitos nas dependências do Tribunal;

XI. acompanhamento e segurança de magistrados em situação de risco, quando determinado pelo Presidente do Tribunal;

XII. controle de acesso, saída e circulação de pessoas nos prédios do Tribunal, mediante procedimentos de identificação, monitoramento e outros;

XIII. planejamento de ações de inteligência com vistas a garantir a segurança institucional;

XIV. ações de prevenção e de combate à incêndio e outros sinistros;

XV. prestação de primeiros socorros às vítimas de sinistros e de outras situações de risco ocorridas nas dependências do Tribunal;

XVI. execução de outras atividades definidas pelo Presidente do Tribunal.

Parágrafo único. O Diretor responsável pelo Serviço de Transporte e Segurança apresentará à Presidência, bimestralmente, relatório circunstanciado de todas as ocorrências registradas nas dependências deste Tribunal, discriminando-as por tipo, relacionando as que foram encaminhadas aos órgãos responsáveis pela segurança pública e as que estão em processo de apuração internamente.

Art. 3º Todas as atividades previstas neste ato serão desempenhadas com a observância da legislação vigente, em parceria com os órgãos responsáveis pela segurança pública, resguardadas as devidas competências.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.

Registre-se e publique-se.

São Paulo, 19 de abril de 2012.

Enviado por: Canuto - UFRRJ

Ex-chefe da PF em AL diz que combateu o roubo: ‘RESPONSABILIZEI QUEM DESCUMPRIA AS REGRAS’

POLÊMICA. Alguns policiais e servidores festejaram troca de comando.

Leia a entrevista com o ex-chefe da PF de Alagoas:

“Eu não sei exatamente do que estou sendo acusado, porque eu fiz um trabalho sério o tempo todo, totalmente responsável. E se há alguma insatisfação deve ser por que eu não deixei roubar e não roubei. Fui vigilante o tempo todo para que isso não acontecesse. E no menor indício de que poderia acontecer isso, ou descambar para esse ponto, eu já agi responsabilizando pela conduta, por menor que ela fosse. Outra situação: eu cobrei efetivo trabalho, e trabalho de qualidade o tempo todo. E responsabilizei todos, sem exceção, que descumpriram as regras. A minha equipe está muito satisfeita com o trabalho que realizou”.

‘HÁ 92 INVESTIGAÇÕES EM ANDAMENTO NO ESTADO’

“Nos dois anos que estive à frente da Polícia Federal em Alagoas, eu sempre ouvi dizer que o número de operações aumentou, o número de prisões aumentou, o número de indiciamento de pessoas responsabilizadas pela prática de crimes aumentou. O nosso trabalho, da minha equipe, não respeitou a posição de pessoas, a não ser para buscar o foro competente. Foi um trabalho altamente técnico, estratégico, porque algumas situações daí do estado de Alagoas... Eu infelizmente não posso revelar, por causa da questão do sigilo. Mas posso dizer que quando saí eu deixei 92 investigações a respeito de gestores públicos do estado de Alagoas. Essas investigações estão em andamento e elas terão frutos no seu tempo oportuno, independente de eu estar aí ou não. Quando elas estiverem maduras serão apresentadas à sociedade. Mas o trabalho sério foi realizado e está sendo realizado. E com certeza o novo superintendente está dando sequência a isso. Eu só fico imaginando que quem está reclamando deve ser um desses que foram colhidos aí na linha de responsabilidade”.

A CAUSA DO “MOTIM” DOS SERVIDORES DA PF

“Outra questão que talvez seja motivo de grande descontentamento, principalmente por parte dos [servidores] administrativos, que não são policiais, é que na superintendência da Polícia Federal em Alagoas existia um depósito onde nós tínhamos pólvora. E pólvora todo mundo sabe que pode explodir a qualquer momento. A existência dessa munição justificava o pagamento de adicional de periculosidade da ordem de 30%. Como administrador, era minha responsabilidade minimizar o risco. Eu eliminei o risco. Ou seja, tirei a pólvora, tirei o risco e consequentemente todos os funcionários administrativos e os terceirizados já não faziam mais jus ao recebimento desse adicional. Consequentemente, eles acabaram perdendo algum dinheiro. Eu não poderia agir de outra forma como administrador e responsável. Porque poderia haver uma explosão, seriam vidas que estariam em jogo, e entre a vida e a redução do ganho, é claro que eu preferi a segurança, tirando a pólvora dali. Então, eu atribuo toda essa movimentação aí a esse fato financeiro. E também ao fato de eu ter sido bastante rigoroso no cumprimento de horário, na efetiva execução do trabalho com qualidade”.

‘CORTE DE RECURSOS TROUXE PREJUÍZOS’

“O contingenciamento de recursos [na Polícia Federal] trouxe alguns prejuízos. Mas o nosso trabalho teve como prioridade ser estratégico. Então, se eu tinha que movimentar um agente para determinada região, ele ia para executar aquele trabalho e mais uns três ou quatro outros. Ou seja, a equipe de administração otimizou os trabalhos. Só que o resultado disso foi que o servidor acaba fazendo mais trabalho com menos recursos. Ele recebe menos e aí há um impacto financeiro pra ele [o servidor]”.

O CURSO NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

“O curso aqui reúne alunos de diversos órgãos como a Marinha, Exército, Aeronáutica, Ministério Público, Judiciário Federal e Estadual. São lideranças de diversos órgãos que estão aqui reunidas no Rio de Janeiro sob o patrocínio do Ministério da Defesa, para estudar problemas do Brasil. Da Polícia Federal são três superintendentes que foram indicados diretamente pelo diretor-geral da PF, para contribuir nesse estudo. Foram os superintendentes de Alagoas, da Bahia e do Pará. Nós três estamos fazendo esse curso”.

PROCESSOS DISCIPLINARES NA PF EM ALAGOAS

“Pra mim, é indiferente o número de processos administrativos. Se o número é significativo ou não significativo. Se o evento ocorreu, se o servidor descumpriu a regra, cometeu a infração, ela então tem que ser apurada. Não interessa se existem dez ou vinte [processos], isso pouco importa. Esses números podem ser obtidos porque eles são dados estatísticos. Eles podem ser levantados a qualquer tempo. Tem todos os registros no próprio sistema da Polícia Federal, inclusive quantos procedimentos administrativos foram instaurados e quantos resultaram efetivamente em punição. Porque procedimento disciplinar é instaurado para verificar uma situação, que pode se comprovar ou não. Se comprovado, o servidor foi responsabilizado. Disso não tenha dúvida”.

SOBRE O PANAMERICANO, RODOLEIRO E AFINS

“As investigações estão em andamento, posso garantir isso. Mas não posso entrar em detalhes por causa do sigilo necessário”. 

Fonte: Gazeta de Alagoas

Enviado por: Paulo Prestes - UFPEL

Servidores das universidades federais vão parar na quarta-feira, 25 de abril

Brasília – Os funcionários técnico-administrativos das universidades federais decidiram paralisar as atividades na próxima quarta-feira (25) e, também, nos dias 9 e 10 de maio. A categoria reivindica aumento do piso salarial, atualmente R$ 1.034,59, reajuste do auxílio-alimentação e valorização da carreira.

Segundo a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), a falta de resultados em relação à última greve foi o principal motivo que levou a categoria a decidir por uma nova paralisação. Os servidores técnico-administrativos pedem aumento do piso salarial para um valor correspondente a três salários mínimos (cerca de R$ 1,9 mil), além de efetivar o acordo firmado em 2007 com o governo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o diálogo com os representantes dos servidores é constante. As reivindicações estão sendo analisadas pelo secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, que na próxima terça-feira (24) se reunirá com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

A última greve dos servidores técnico-administrativos das universidades públicas federais ocorreu no ano passado e durou quatro meses. Durante esse período, o governo manteve a posição de não negociar com os grevistas. A paralisação foi considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça depois de ação da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com o calendário da Fasubra, 30 de maio é a data-limite para cjegar a um acordo com o governo. 

Fonte: Agência Brasil - 22/04/2012 

Enviado por: Antonio Santana - IF Sertão Pernambucano - Campus Petrolina-PE

Deputado quer revogar Estatuto do Desarmamento e garantir direito de defesa aos brasileiros O Projeto de Lei já está tramitando

O deputado federal ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB/SC) apresentou, nessa quinta-feira (19), projeto de lei que prevê regulamentar a aquisição e circulação de armas de fogo no país. O PL 3722/2012 revoga a lei atual, popularmente conhecida como “Estatuto do Desarmamento”. Extenso e cujos termos demonstram uma profunda análise técnica da matéria, o projeto estabelece uma nova sistemática regulatória para armas na sociedade brasileira, alinhada à realidade e, sobretudo, ao resultado do Referendo de 2005, quando 60 milhões de eleitores rejeitaram a ideia de se extinguir o comércio de armas e munições no Brasil.

Pela proposta, ainda que se prestigie a opção popular pelo acesso legal às armas, mantém-se um rígido controle do estado sobre sua comercialização, posse e, especialmente, porte. Além disso, o sistema de regulação é ampliado, preservando o controle central com a Polícia Federal, mas atribuindo às polícias estaduais atuar em conjunto no Sistema Nacional de Armas – SINARM.

O texto ainda traz para a própria lei a regulamentação de matérias que hoje se encontram esparsas, a exemplo das atividades dos atletas do tiro desportivo e dos colecionadores, categorias que, por desconhecimento ou preconceito, muito sofrem com um estigma injustamente sobre elas lançado. A proposta garante o exercício racional dessas atividades e as reconhece como verdadeiramente são, isto é, prática esportiva e preservação histórica.

Autor da proposta, o Deputado Peninha explica que sua elaboração partiu do clamor popular. 

“Minha atividade parlamentar se caracteriza pelo contínuo contato com a população, pessoalmente e nas redes sociais, onde a insatisfação com a lei atual é muito forte e de onde partiram pedidos sucessivos para que fosse mudada. A proposta que apresentei é fruto disso e tem como objetivo aliar a vontade popular ao controle efetivo e racional das armas pelo Estado”, afirma.

Para o deputado, “desde o resultado do referendo de 2005, o Estatuto do Desarmamento perdeu o sentido, pois todos os seus termos partiam da ideia da proibição do comércio de armas no país, e como a maioria esmagadora da população reprovou essa ideia, a lei acabou se distanciando da realidade”, pontua. “Além disso, se olharmos as estatísticas desde 2003, quando a lei atual entrou em vigor, vemos que ela não conseguiu reduzir as mortes e muito menos a criminalidade no país, sendo necessário se pensar em um modelo novo, a exemplo do que vêm fazendo os países com maior sucesso na redução da violência”, conclui o parlamentar.

Um dos maiores críticos da atual legislação, Bene Barbosa, presidente da ONG Movimento Viva Brasil, comemorou a apresentação do projeto. “O que temos assistido nos últimos anos é a insistência em manter uma legislação feita de afogadilho, baseada no falso clamor popular de que o desarmamento era um desejo da população. O novo projeto de lei trará enormes benefícios para segurança pública e para a garantia do direito à legítima defesa do cidadão brasileiro”, afirma.

A íntegra da proposta pode ser consultada neste link e as discussões prometem ser acaloradas.

Este texto pode ser publicado livremente desde que mantido em sua íntegra.

Maiores informações exclusivamete para imprensa: Rafael Pezenti - Assessor de Imprensa - Deputado Federal Peninha (PMDB/SC) (61) 3215 5656

Deputado Peninha agradece o MVB

O Movimento Viva Brasil se orgulha de ter contribuído decisivamente para que esse PL virasse realidade. Recebemos inclusive o agradecimento do Deputado peninha por isso. Um grande orgulho para nós!

Enviado por: Sílvio Salustiano - IFETPB

20 de abril de 1962: Darcy Ribeiro se une aos operários a um dia da fundação

Reitor da Universidade foi flagrado em plena madrugada de sexta-feira entre os trabalhadores que corriam contra o tempo para finalizar obras do novo campus.

João Campos - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Enviado por: Renato - UFRRJ 

Vinte de abril de 1962, um dia antes da inauguração da UnB, uma hora da manhã. Um homem caminha entre operários, arquitetos e engenheiros que trabalham febrilmente para entregar as obras do campus na data prevista. É Darcy Ribeiro, antropólogo e educador que, aos 39 anos, recebeu do presidente JK a missão de construir um novo conceito de universidade na jovem capital. “Revivemos ali os tempos heróicos do pioneirismo de Brasília”, dizia nota do dia na imprensa local. 

Naquela madrugada, Darcy não estava apenas acompanhando os últimos detalhes de sua obra. Também admirava a espécie de mágica que aqueles operários, sob o comando de sua equipe, haviam realizado em 50 dias: entregaram seis prédios prontos para a fundação da Universidade. Entre eles, o bloco central (hoje Faculdade de Educação), dois blocos de residência para professores e alunos, um prédio para a administração e o auditório Dois Candangos, com capacidade para 250 pessoas. 

O auditório – que homenageia a dupla de operários que morreu soterrada em 5 de abril de 1962 – ficou pronto apenas 20 minutos antes da cerimônia de 21 de abril. “Juntei-me aos operários para apertar os parafusos das cadeiras que receberiam os convidados para a inauguração. Trabalhávamos com prazos inimagináveis para um padrão normal de obra. Foi o maior desafio da minha vida como profissional”, avalia o engenheiro civil Felix de Almeida, responsável por erguer o auditório em 59 dias.

O embalo dos trabalhos no campus naquela sexta-feira inspirou um jornalista a contar a inusitada situação de uma firma contratada que, no dia 20, enviou os tapetes para o revestimento de uma das salas. Ao procurar o engenheiro para saber onde seria colocada peça, o entregador, espantado com o estado do local, ouviu: “O senhor espera um momento que estamos concluindo a parede”. Naquele lugar, depois de sessenta dias de fincada primeira estaca, alunos teriam aula na segunda-feira seguinte.

Tão grande quanto o empenho dos operários que pouco a pouco davam forma para UnB eram os planos de Darcy para ver a cria se expandir logo em seus primeiros anos de vida. Em declaração à imprensa naquela sexta-feira, o reitor afirmou que a UnB “não funcionará apenas para dentro, para seus alunos”. Durante a noite, o campus abriria as portas para comunidade, com cursos de música – com o maestro Cláudio Santoro – de cinema e um exclusivo sobre os “problemas brasileiros”.

Darcy queria sempre mais para a UnB. Nessa mesma declaração, estampada na página sete da edição do dia do Correio Braziliense, ele afirmava que, em dois anos, a Universidade que abria as portas com 413 alunos matriculados teria dois mil estudantes em suas salas de aula. “Darcy era uma pessoa extraordinariamente rara. Ele começava a conversar e em pouco tempo você concordava com qualquer coisa que ele dissesse, por mais louca que parecesse”, conta o fotógrafo e pioneiro Luiz Humberto.