Companheiros, na quinta-feira, 19/05/2011, ocorreu reunião do GT segurança AssufrgS e CUT com o Sr. Alberto Kopittke, Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos do SENASP MJ.
A reunião foi agendada pela companheira Maria Eunice, quando esteve em Brasília, em uma atividade com o apoio da CUT RS.
Estivemos na reunião com o objetivo de solicitar ao Sr Alberto Kopittke, que foi coordenador da Guarda Municipal da Canoas-RS (região metropolitana de Porto Alegre), apoio para a inclusão dos vigilantes das IFES e IFETS no programa de capacitação do PRONASCI.
Entregamos diversos documentos para ele juntamente com várias ocorrências geradas dentro das IFES e IFETS, além, claro, do número do protocolo dos documentos que já havíamos entregado no MJ.
Solicitamos a ele a possibilidade de enviar um projeto para o MJ analisar, para realizarmos um mapeamento da segurança das IFES e IFETS.
O Sr. Alberto Kopittke nos informou que a plataforma para os cursos de capacitação dos vigilantes o MJ tem, só que teria que estudar quais os cursos que teríamos direito, para isso ele ira se reunir com a diretora do DEPAID - Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - Sra. Isabel Figueiredo, pois ela é que vai informar se tem algum impedimento e depois retorna com o resultado.
Sobre o projeto para mapear a segurança das IFES e IFETS, o MJ pode se reunir com o MEC, pois informei para ele que nós do GT Segurança Nacional concluímos um plano de política de segurança para as IFES e IFETS que se encontra com a FASUBRA, o Sr. Alberto então falou que vai procurar saber como o MJ poderá solicitar ao MEC este plano, para então provocar uma discussão sobre a segurança nas IFES e IFETS.
Paritciparam da reinião pelo GT Segurança AssufrgS: Alexandre Gonçalves e Mozarte Simões.
Abraços de um viglante do sul do pais.
Mozarte Simões - UFRGS
Anexo:
Sr: Alberto Kopittke
Diretor do Departamento de Políticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP
Assunto: Inclusão dos vigilantes concursados das IFES e IFETS no PRONASCI.
A insegurança da população brasileira está se tornando insuportável, com o aumento da criminalidade em todas as camadas da sociedade, são muitos os fatores que contribuem para esta sensação de insegurança, mas o MJ tem se desdobrado para minimizar este efeito nefasto com a população brasileira através de inúmeros convênios com os governos Federal, estaduais e municipais e um deles é o PRONASCI.
Nas Universidades Federais não é diferente, com o aumento da comunidade universitária através do REUNE e PROUNE esta população vai dobrar para citar dois exemplos, na UFRGS, em Porto Alegre R/S, nos três turnos de aulas circulam nos seus campi cerca de 40 mil pessoas isto vai dobrar o contingente e cerca de 10 mil veículos, na UFRJ circulam mais de 60 mil pessoas vai passar para 120 mil pessoas isto é população maior que muitas cidades do interior do Brasil, e como população de cidades temos problemas de cidades, e um deles é a segurança desta comunidade, como prestar segurança de qualidade para a comunidade universitária.
Com o aumento da criminalidade dentro dos campi, o grau de periculosidade das ocorrências, contra o patrimônio publico e privado, costumes, paz pública, contra a administração pública, liberdade individual, contra pessoa algumas em anexo, muitas com o risco de morte e são enfrentadas diuturnamente pelos vigilantes concursados das Universidades Federais.
Realizar segurança dentro de um ambiente acadêmico, principalmente sendo este em uma Instituição Federal de Ensino Superior é diferente das apresentadas para a sociedade pelos órgãos policiais, devido a atividade fim que é a formação que é o ensino pesquisa e extensão conforme CF 88 , tem que ser mais uma segurança pedagógica.
Com o avanço da criminalidade adentrou aos muros formadores dos futuros médicos, cientistas, juristas, etc. torna imprescindível que os agentes de vigilância das IFES e IFETS realizem cursos periódicos de capacitação principalmente ao considerarmos todas as atribuições e atividades do cargo no qual estão investidos C.B.O. e lei 11091/2005 PCCTAE Plano de Cargos e Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação nos seus ambientes organizacionais como consta do oficio número 15 de 2005 do MEC, todos documentos em anexo, nos dá muitas atribuições quase como uma policia total só faltando elaborar inquérito e remeter a justiça.
Em audiência com ex-ministro da Justiça Tarço Genro, em outubro de 2009 em Porto Alegre R/S, (documento anexo) o Ministro nos informou que poderia incluir estes trabalhadores na página do PRONASCI, para assim se qualificarem ainda mais e prestar uma segurança cada vez mais eficiente para a comunidade universitária
O PRONASCI realiza muitos cursos de capacitação na área da segurança pública, mas os vigilantes federais das IFES e IFETS ainda não foram contemplados com o direito de participar destes, pois não estão inclusos na página.
Portanto por sugestão do senhor Ricardo Brisolla Belestreri quando em reunião com o GT Segurança Nacional no Ministério da Justiça em novembro de 2009 para protocolarmos estes documentos (número do protocolo em anexo), para que o Ministério da Justiça analise a possibilidade destes trabalhadores públicos federais concursados serem incluídos no PRONASCI e assim se beneficiarem com a capacitação de cursos específico na área da segurança.
Estamos nós do GT Segurança da ASSUFRGS representando os mais de 7 mil vigilantes concursados das IFES e IFETS solicitando através deste documento e todos estes documentos (em anexo) que provam que trabalhamos com segurança pública, e já provamos as nossas atividades em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura do senado federal em agosto de 2009, como na pirâmide de Maslow segurança é a segunda necessidade do ser humano, estamos solicitando o apoio de vossa senhoria para que o cargo de vigilante orgânico das IFES e IFETS seja contemplado com os benefícios da capacitação e convênios do MJ através do programa do PRONASCI.
Conheça um pouco mais do nosso trabalho visite o blog do GT Segurança Nacional da Fasubra endereço WWW.gtsegurancafasubra.blogspot.com
Mozarte Simões da Costa Junior.
Coordenador de esporte cultura e lazer da AssufrgS.
Coordenador do GT Segurança AssufrgS.
Representante dos seguranças das universidades federais da região sul PR SC e RS.
Membro do GT Segurança Nacional da FASUBRA em Brasília.
E-mail mscj@pop.com.br - Tel (51) 96561745 30615075
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